Legislação

Lei 1537/2021

Vigente

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, na hipótese e condições que especifica e das outras providências’’.
Lei 1536/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei 1535/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Lei 1534/2021

Vigente

“Ratifica protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, Insumos e equipamentos na área da saúde.”
Lei 1533/2021

Vigente

CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1532/2021

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei 1531/2021

Vigente

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VISITADORES DOMICILIARES.
Lei 1530/2021

Vigente

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILANCIA SANITARIA.
Lei 1529/2021

Vigente

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/2009, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei 1528/2021

Vigente

PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA.
Lei 1527/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1526/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1525/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ofícios 116/2021

Vigente

Autorização de movimentação de contas.
Decreto 39/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 09.06.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 38/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CONFORME ESPECIFICA
Portaria 37/2021

Vigente

“ALTERA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 37/2021

Vigente

“DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 03 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 36/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 20.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Projeto de Lei 36/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Decreto 35/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 08.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 35/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVA LEITE.”
Portaria 34/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO”
Decreto 33/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 08.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 33/2021

Vigente

“CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E PONTUAÇÃO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA OU NÃO ACADÊMICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DESIGNA SEUS MEMBROS.”
Decreto 32/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 16.04.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 32/2021

Vigente

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP, E DÁ OUTRAS PROCEDÊNCIAS.”
Decreto 31/2021

Vigente

“DISPÕES SOA A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DETERMINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 18 DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nª 116 E 20/2021, CONSONÂNCIA COM O PLANO SÃO PAULO ATUALIZADO EM 16/04/2021, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Portaria 31/2021

Vigente

"Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de possíveis irregularidades imputadas à servidora Josefina de Aguiar, no exercício de suas funções, e dá outras providências"
Portaria 30/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM NOVA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”
Decreto 30/2021

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE 105.220,00 (CENTO E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS."
Decreto 29/2021

Vigente

“Dispõe sobre a prorrogação e flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 16.04.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 29/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 44/2017"
Decreto 28/2021

Vigente

ESTABELECE O PKLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Portaria 28/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES A EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO A CASA DA AGRICULTURA.”
Portaria 27/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.”
Decreto 27/2021

Vigente

“ALTERA DATA DO FERIADO DE TIRADENTES”.
Portaria 26/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Decreto 26/2021

Vigente

“Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelos Decretos Municipais nº 016 e 020/2021, e dá outras providências.”
Portaria 25/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”