Legislação

Lei 1537/2021

Vigente

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, na hipótese e condições que especifica e das outras providências’’.
Lei 1536/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei 1535/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Lei 1534/2021

Vigente

“Ratifica protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, Insumos e equipamentos na área da saúde.”
Lei 1533/2021

Vigente

CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1532/2021

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei 1531/2021

Vigente

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VISITADORES DOMICILIARES.
Lei 1530/2021

Vigente

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILANCIA SANITARIA.
Lei 1529/2021

Vigente

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/2009, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei 1528/2021

Vigente

PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA.
Lei 1527/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1526/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1525/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1523/2020

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O BONUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1522/2020

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL
Lei 1521/2020

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2021
Lei 1520/2020

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei 1519/2020

Vigente

DISPÕE SOA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1518/2020

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DO PARQUE CASA NOVA NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUOTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1517/2020

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei 1516/2020

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR
Lei 1515/2020

Vigente

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÃO CONSUBSTANCIANDO NO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1514/2020

Vigente

THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI, Prefeita Municipal de Nova Independência Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova conforme Autografo nº 1538/2020 e a Prefeita promulga e sanciona a seguinte Lei:-
Lei 1513/2020

Vigente

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM RAZÃO AO ENFRENTAMENTO DIRETO E FRONTAL AO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 1512/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO V ALE ALIMENTAÇÃO, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº. 1507/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1511/2020

Vigente

"DÁ DENOMINAÇÃO A CASA DA CULTURA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I Nº. 790, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Lei 1510/2020

Vigente

"Dispõe sobre a rev,sao anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Vereadores do município de Nova Independência - SP., para o exercício de 2020".
Lei 1509/2020

Vigente

"Dispõe sobre a revisão anual à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência - SP., para o exercício de 2.020 ".
Lei 1508/2020

Vigente

"Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo 1 º da Lei Municipal nº. 1407 /2018, e dá outras providências."
Lei 1507/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1506/2020

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar"
Lei 1505/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1504/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1503/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 1502/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 1501/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 1500/2019

Vigente

Altera o artigo 1 º·, da Lei Municipal nº. 1494, de 21 de Novembro de 2019".
Lei 1499/2019

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1498/2019

Vigente

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA MUNICIPAL
Lei 1497/2019

Vigente

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA MUNICIPAL