Legislação

Projeto de Lei 48/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 47/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 46/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 45/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 44/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 42/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 41/2015

Vigente

"Autoriza o Município de Nova Independência a conceder direito real de uso de imóvel público com encargos à CAMPNI - Cooperativa Agrícola Mista de Produtores de Nova Independência".
Projeto de Lei 40/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para Redução de Juros e Multas de Débitos relacionados aos Tributos Municipais, IPTU, TARIFA DE ÁGUA, e dá outras providências".
Projeto de Lei 39/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 37/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 36/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 34/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 33/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 32/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 31/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 30/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 29/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 28/2015

Vigente

"Institui o Conselho Municipal do Idoso de Nova Independência".
Projeto de Lei 27/2015

Vigente

`Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 26/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 25/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 24/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 23/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 22/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentarias e lei orçamentaria do município de Nova Independência-SP".
Projeto de Lei 20/2015

Vigente

"Alteração da Lei n°910-A/2007, e dá outras providências".
Projeto de Lei 18/2015

Vigente

"Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Nova Independência".
Projeto de Lei 17/2015

Vigente

"Altera o artigo 2° da Lei n° 655/2002 e dá outras providências"
Projeto de Lei 16/2015

Vigente

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para exercício financeiro de 2016, e dá outras providências".
Projeto de Lei 15/2015

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo alienar bem imóvel que especifica, e dá outras providências".
Projeto de Lei 14/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentarias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentarias e lei orçamentaria do município do município de Nova Independência-SP"
Projeto de Lei 13/2015

Vigente

"Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal para Avaliação de Imoveis Urbanos e Rurais para fins de lançamento do ITBI e da outras providências"
Projeto de Lei 12/2015

Vigente

"Dispõe sobre a Constituição do serviço de Inspeção Municipal eos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no município de Nova Independência-SP"
Projeto de Lei 11/2015

Vigente

"Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSPI, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
Projeto de Lei 10/2015

Vigente

"Cria a lei municipal, que prevê a obrigação de manter imóveis urbanos limpos e prevê multa de descumprimento no município de Nova Independência".
Projeto de Lei 9/2015

Vigente

"Altera os artigos 4° e 7° da lei 1267/2014, que preveem percentual de suplementação de despesa do executivo do município de Nova Independência para exercício de 2015".
Projeto de Lei 8/2015

Vigente

"Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação do programa de alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências`.
Projeto de Lei 6/2015

Vigente

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Projeto de Lei 5/2015

Vigente

"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências".
Projeto de Lei 4/2015

Vigente

"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2015 para repasse as entidades e dá outras providências".
Projeto de Lei 3/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência".