Legislação

Projeto de Lei 16/2017

Vigente

Alteração da Lei nº 1288/2015 e dá outras providências
Projeto de Lei 15/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 14/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 13/2017

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a Promover obras de reboco, nos muros/paredes de fundo que fazem frente com a via de acesso Firmino Barbosa de Oliveira (Entrada da Cidade) no conjunto habitacional Raimundo Bezerra de Souza
Projeto de Lei 12/2017

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 1283/2015 e dá outras providências
Projeto de Lei 11/2017

Vigente

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos cargos, funções e empregos públicos do poder executivo municipal de Nova Independências - SP e dá outras providências
Projeto de Lei 10/2017

Vigente

Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências
Projeto de Lei 9/2017

Vigente

''Altera o Quadro IV anexo á Lei Complementar n° 1154/2011, que dispõe sobre a restruturação do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Independência e dá outras providências''.
Projeto de Lei 8/2017

Vigente

''Altera o art. 1°.da Lei n°. 1.270/2015, e da outras providências''
Projeto de Lei 6/2017

Vigente

Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da vigilância sanitária e dá outras providências
Projeto de Lei 5/2017

Vigente

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento comissão junto ao quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei 4/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 3/2017

Vigente

"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de Lei 2/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de Lei 1/2017

Vigente

"ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.216/2013, CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIXA OS RESPECTIVOS SUBSÍDIOS, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de Lei 18/2016

Vigente

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do municipio, e dá outras providências".
Projeto de Lei 17/2016

Vigente

"Dispõe sobre concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da ACE - Agentes de Controle de Endemias, e dá outras providências".
Projeto de Lei 16/2016

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo a renovar cessão de uso a titulo gratuito a secretaria de Estado com destinação a segurança publica do Estado de São Paulo de imóvel para utilização da policia militar do Estado de São Paulo e da outras providências".
Projeto de Lei 15/2016

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências".
Projeto de Lei 14/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 13/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 12/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
Projeto de Lei 11/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
Projeto de Lei 10/2016

Vigente

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do município, e dá outras providencias".
Projeto de Lei 9/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 8/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional - por superávit financeiro do exercício anterior".
Projeto de Lei 7/2016

Vigente

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos Cargos, Funções e Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Independência - SP, e dá outras providências".
Projeto de Lei 6/2016

Vigente

"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências".
Projeto de Lei 5/2016

Vigente

"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2016 para repasse as entidades e dá outras providências".
Projeto de Lei 4/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 2/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 55/2015

Vigente

"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 54/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 53/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 52/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 51/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 50/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei 49/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".