Legislação

Projeto de Lei 22/2018

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 21/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Projeto de Lei 19/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 18/2018

Vigente

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 17/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 16/2018

Vigente

Cria o PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS do Município de Nova Independência/SP" THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, Prefeita do Município de Nova Independência/SP, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e demais Legislações pertinentes à espécie, submete à apreciação e aprovação do Legislativo de Nova Independência a seguinte Lei:
Projeto de Lei 15/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 14/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 13/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 12/2018

Vigente

ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI NQ. 1.175/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 11/2018

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo 12 da Lei Municipal nQ. 1367/2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei 10/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 9/2018

Vigente

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR v. 01/2003, NQ. 02/2006 E alvezzi NQ. 1.248/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ofx;ial Legisi8tivo RELATIVAS À DO IMPOSTO SOBRE COBRANÇA SERVIÇOS (ISS).
Projeto de Lei 8/2018

Vigente

Dispöe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 7/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Projeto de Lei 6/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Projeto de Lei 5/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 4/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. "
Projeto de Lei 3/2018

Vigente

Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências
Projeto de Lei 2/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 1/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.