Legislação

Projeto de Lei 23/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE A AUTOEIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei 22/2021

Vigente

AUTORIZA O PRODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE APOIO FINANCEIRO COM IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA PARA PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO / PRONTO SOCORRO HOSPITALR PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Projeto de Lei 21/2021

Vigente

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 20/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 533 DE 27/05/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES INSTITUIDAS PELA LEI DO SUAS MUNICIPAL Nº 1396/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 19/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO, PARA ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR NO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Projeto de Lei 18/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL NA FORMA ELETRONICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei 17/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O QUADIÊNIO 20221-2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 16/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei 15/2021

Vigente

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, na hipótese e condições que especifica e das outras providências’’.
Projeto de Lei 14/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Projeto de Lei 13/2021

Vigente

“Ratifica protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, Insumos e equipamentos na área da saúde.”
Projeto de Lei 12/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Projeto de Lei 11/2021

Vigente

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1000/2009, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DEPESAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei 10/2021

Vigente

CRIA PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO
Projeto de Lei 9/2021

Vigente

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”
Projeto de Lei 8/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ A OUTRAS.”
Projeto de Lei 7/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei 6/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei 5/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei 4/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei 1/2021

Vigente

“Dispõe sobre a organização administrativa, reestruturação e atribuições dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, regido pelo Regime Jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Projeto de Lei 22/2018

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 21/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Projeto de Lei 19/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 18/2018

Vigente

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 17/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 16/2018

Vigente

Cria o PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS do Município de Nova Independência/SP" THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, Prefeita do Município de Nova Independência/SP, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e demais Legislações pertinentes à espécie, submete à apreciação e aprovação do Legislativo de Nova Independência a seguinte Lei:
Projeto de Lei 15/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 14/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 13/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 12/2018

Vigente

ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI NQ. 1.175/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 11/2018

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo 12 da Lei Municipal nQ. 1367/2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei 10/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 9/2018

Vigente

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR v. 01/2003, NQ. 02/2006 E alvezzi NQ. 1.248/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ofx;ial Legisi8tivo RELATIVAS À DO IMPOSTO SOBRE COBRANÇA SERVIÇOS (ISS).
Projeto de Lei 8/2018

Vigente

Dispöe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 7/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Projeto de Lei 6/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Projeto de Lei 5/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 4/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. "
Projeto de Lei 3/2018

Vigente

Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências