Legislação

Portaria 50/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP
Portaria 47/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO REPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE TURISMO MUNICIPAL”.
Portaria 46/2021

Vigente

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE POÇO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA SEMI ARTESIANO, UMA ÁREA URBANA, CONTENDO 595 METRO QUADRADOS, PERTENCENTE A MATRICULA 27.541, QUE CONSTA PERNCER A VALDEMIR JOANINI E SUA ESPOSA NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 45/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 44/2021

Vigente

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria 43/2021

Vigente

“DISPOE SOBRE: ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA”.
Portaria 42/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVA LEITE.”
Portaria 41/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Portaria 40/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “CIDADE LEGAL” DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM PARCERIA COM MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.”
Portaria 38/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CONFORME ESPECIFICA
Portaria 37/2021

Vigente

“ALTERA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria 36/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Portaria 35/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVA LEITE.”
Portaria 34/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO”
Portaria 33/2021

Vigente

“CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E PONTUAÇÃO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA OU NÃO ACADÊMICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DESIGNA SEUS MEMBROS.”
Portaria 32/2021

Vigente

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP, E DÁ OUTRAS PROCEDÊNCIAS.”
Portaria 31/2021

Vigente

"Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de possíveis irregularidades imputadas à servidora Josefina de Aguiar, no exercício de suas funções, e dá outras providências"
Portaria 30/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM NOVA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”
Portaria 29/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 44/2017"
Portaria 28/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES A EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO A CASA DA AGRICULTURA.”
Portaria 27/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.”
Portaria 26/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Portaria 25/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Portaria 24/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE,”
Portaria 23/2021

Vigente

“CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO – CPP DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNIA E DESIGNA SEUS MEMBROS.”
Portaria 22/2021

Vigente

“Dispõe sobre a inclusão de membro substituto na Comissão Especial de Licitação – CPL do Município de Nova Independência.”
Portaria 21/2021

Vigente

NOMEIA SERVIDOR(A) COMO RESPONSAVEL PELO DIPAM
Portaria 20/2021

Vigente

DESIGNA FUNCIONARIO COMO RESPONSAVEL PELOS ADIANTAMENTOS PARA COBRIR DESPESAS MIUDAS DE PRONTO ATENDIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA.
Portaria 19/2021

Vigente

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 011/2021
Portaria 18/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 013/2019 - COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA
Portaria 17/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria 16/2021

Vigente

“CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNIA E DESIGNA SEUS MEMBROS.”
Portaria 15/2021

Vigente

DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DA CDHU NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Portaria 14/2021

Vigente

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP, E DÁ OUTRAS PROCEDÊNCIAS.”
Portaria 13/2021

Vigente

ALTERA A COMPOSIÇÃO PARA ACOPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE".
Portaria 12/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Portaria 10/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Portaria 9/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Portaria 8/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVA LEITE.”
Portaria 7/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.”