Legislação

Decreto 67/2021

Vigente

MANTÉM A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16 E 20/2021, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO SÃO PAULO ATUALIZADO EM 07/07/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
Decreto 66/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” E A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 NOVEMBRO DE 2021 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS”.
Decreto 64/2021

Vigente

MANTÉM A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16 E 20/2021, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO SÃO PAULO ATUALIZADO EM 07/07/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
Decreto 63/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 OUTUBRO DE 2021 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS”.
Decreto 61/2021

Vigente

“Dispõe sobre as medidas trasitórias da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07/07/2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 57/2021

Vigente

"DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO E CRIAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO E COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto 55/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07.07.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 54/2021

Vigente

“Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 setembro de 2021 e dá providencias correlatas”.
Decreto 53/2021

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DE POÇO SEMI ARTESIANO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA, UMA ÁREA DE TERRAS URBANA, CONTENDO: 595,00 METROS QUADRADOS, PERTENCENTES A MATRÍCULA Nº 27.481 DO SRI DE ANDRADINA/SP. PERTENCENTE A VALDEMIR JOANINI E SUA ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Decreto 52/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07.07.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 50/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 49/2021

Vigente

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão prevista na Lei Municipal 1541/2021, bem como regulamenta e estabelece os requisitos para a concessão de Bolsa de Estudo, para ensino Técnico Profissionalizante e Superior no Município de Nova Independência”
Decreto 48/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07.07.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 45/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07.07.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 44/2021

Vigente

“Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Decreto 43/2021

Vigente

“Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Nova Independência, instituído pela Lei nº 1540/2021.”
Decreto 42/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 23.06.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 41/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 09.06.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 39/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 09.06.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 37/2021

Vigente

“DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 03 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 36/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 20.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 35/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 08.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 33/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 08.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 32/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 16.04.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 31/2021

Vigente

“DISPÕES SOA A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DETERMINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 18 DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nª 116 E 20/2021, CONSONÂNCIA COM O PLANO SÃO PAULO ATUALIZADO EM 16/04/2021, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Decreto 30/2021

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE 105.220,00 (CENTO E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS."
Decreto 29/2021

Vigente

“Dispõe sobre a prorrogação e flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 16.04.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 28/2021

Vigente

ESTABELECE O PKLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Decreto 27/2021

Vigente

“ALTERA DATA DO FERIADO DE TIRADENTES”.
Decreto 26/2021

Vigente

“Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelos Decretos Municipais nº 016 e 020/2021, e dá outras providências.”
Decreto 25/2021

Vigente

Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal em caráter emergencial para execução de Campanha de Saúde Pública de Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e designa as respectiva comissão e da outras providências.
Decreto 24/2021

Vigente

"Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, e dá outras providências.
Decreto 23/2021

Vigente

"ABRE P CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
Decreto 22/2021

Vigente

Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares às previstas nos Decretos Municipais nºs 16, 17 e 20, todos de 2021, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município
Decreto 21/2021

Vigente

"Homologa o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, para fins de pagamento dos respectivos adicionais aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.”
Decreto 20/2021

Vigente

“Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 016/2021, e dá outras providências.”
Decreto 19/2021

Vigente

ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS)
Decreto 17/2021

Vigente

“Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 016/2021, e dá outras providências.”
Decreto 16/2021

Vigente

DISPOE SOBRE MEDIDAS REGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 15/2021

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS)"