Legislação

Projeto de Lei 45/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÉNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA PRÁTICAS PERMANENTES EM SAÚDE NO SUS, NOS TERMOS DA PORTARIA MS/GM N O 3.194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;"
Projeto de Lei 42/2017

Vigente

ALTERAÇÃO DA LEI N O 1371/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 41/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCíCIO DE 2018
Projeto de Lei 40/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Projeto de Lei 39/2017

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÓNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 38/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 37/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 36/2017

Vigente

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE BLOCOS DE CONSTRUÇÃO, AREIA E PEDRA A FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 35/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORA TORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 33/2017

Vigente

''Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial''.
Projeto de Lei 32/2017

Vigente

''Dispõe sobre a autorização para a abertura do crédito adicional especial''.
Projeto de Lei 31/2017

Vigente

''Apreciação e aprovação do projeto de Lei N°31/2017
Projeto de Lei 29/2017

Vigente

''Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial''.
Projeto de Lei 27/2017

Vigente

'' Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial''.
Projeto de Lei 26/2017

Vigente

''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial''.
Projeto de Lei 25/2017

Vigente

Dispõe sobre a concessão de prazo suplementar para construção do imóvel doado ao Programa Moradia Digna, instituído pela Lei nº 1274/2015, prorrogado pela Lei nº 1274/2015 e dá outras providências
Projeto de Lei 24/2017

Vigente

Concede reajuste complementar aos integrantes do quadro do magistério publico municipal que se encontra em desacordo com a Lei Federal 11.738/208 e dá outras providências
Projeto de Lei 23/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 22/2017

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes ás taxas de inscrições ETEC - Escola Técnica Estadual
Projeto de Lei 21/2017

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa Dívida Zero e dá outras providências
Projeto de Lei 20/2017

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei 19/2017

Vigente

Dispõe sobre o Piano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Projeto de Lei 18/2017

Vigente

Dispõe sobre o repasse de subvenção á irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências
Projeto de Lei 17/2017

Vigente

Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2017 para repasse as entidades e dá outras providências
Projeto de Lei 16/2017

Vigente

Alteração da Lei nº 1288/2015 e dá outras providências
Projeto de Lei 15/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 14/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 13/2017

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a Promover obras de reboco, nos muros/paredes de fundo que fazem frente com a via de acesso Firmino Barbosa de Oliveira (Entrada da Cidade) no conjunto habitacional Raimundo Bezerra de Souza
Projeto de Lei 12/2017

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 1283/2015 e dá outras providências
Projeto de Lei 11/2017

Vigente

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos cargos, funções e empregos públicos do poder executivo municipal de Nova Independências - SP e dá outras providências
Projeto de Lei 10/2017

Vigente

Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências
Projeto de Lei 9/2017

Vigente

''Altera o Quadro IV anexo á Lei Complementar n° 1154/2011, que dispõe sobre a restruturação do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Independência e dá outras providências''.
Projeto de Lei 8/2017

Vigente

''Altera o art. 1°.da Lei n°. 1.270/2015, e da outras providências''
Projeto de Lei 6/2017

Vigente

Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da vigilância sanitária e dá outras providências
Projeto de Lei 5/2017

Vigente

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento comissão junto ao quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei 4/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 3/2017

Vigente

"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de Lei 2/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de Lei 1/2017

Vigente

"ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.216/2013, CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIXA OS RESPECTIVOS SUBSÍDIOS, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".