Legislação

Portaria 33/2021

Vigente

“CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E PONTUAÇÃO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA OU NÃO ACADÊMICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DESIGNA SEUS MEMBROS.”
Decreto 32/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 16.04.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 32/2021

Vigente

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP, E DÁ OUTRAS PROCEDÊNCIAS.”
Decreto 31/2021

Vigente

“DISPÕES SOA A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DETERMINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 18 DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nª 116 E 20/2021, CONSONÂNCIA COM O PLANO SÃO PAULO ATUALIZADO EM 16/04/2021, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Portaria 31/2021

Vigente

"Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de possíveis irregularidades imputadas à servidora Josefina de Aguiar, no exercício de suas funções, e dá outras providências"
Portaria 30/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM NOVA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”
Decreto 30/2021

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE 105.220,00 (CENTO E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS."
Decreto 29/2021

Vigente

“Dispõe sobre a prorrogação e flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 16.04.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 29/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 44/2017"
Decreto 28/2021

Vigente

ESTABELECE O PKLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Portaria 28/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES A EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO A CASA DA AGRICULTURA.”
Portaria 27/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.”
Decreto 27/2021

Vigente

“ALTERA DATA DO FERIADO DE TIRADENTES”.
Portaria 26/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Decreto 26/2021

Vigente

“Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelos Decretos Municipais nº 016 e 020/2021, e dá outras providências.”
Portaria 25/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Decreto 25/2021

Vigente

Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal em caráter emergencial para execução de Campanha de Saúde Pública de Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e designa as respectiva comissão e da outras providências.
Portaria 24/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE,”
Decreto 24/2021

Vigente

"Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, e dá outras providências.
Portaria 23/2021

Vigente

“CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO – CPP DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNIA E DESIGNA SEUS MEMBROS.”
Decreto 23/2021

Vigente

"ABRE P CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
Projeto de Lei 23/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE A AUTOEIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto 22/2021

Vigente

Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares às previstas nos Decretos Municipais nºs 16, 17 e 20, todos de 2021, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município
Portaria 22/2021

Vigente

“Dispõe sobre a inclusão de membro substituto na Comissão Especial de Licitação – CPL do Município de Nova Independência.”
Projeto de Lei 22/2021

Vigente

AUTORIZA O PRODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE APOIO FINANCEIRO COM IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA PARA PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO / PRONTO SOCORRO HOSPITALR PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Portaria 21/2021

Vigente

NOMEIA SERVIDOR(A) COMO RESPONSAVEL PELO DIPAM
Decreto 21/2021

Vigente

"Homologa o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, para fins de pagamento dos respectivos adicionais aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.”
Projeto de Lei 21/2021

Vigente

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 20/2021

Vigente

DESIGNA FUNCIONARIO COMO RESPONSAVEL PELOS ADIANTAMENTOS PARA COBRIR DESPESAS MIUDAS DE PRONTO ATENDIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA.
Decreto 20/2021

Vigente

“Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 016/2021, e dá outras providências.”
Projeto de Lei 20/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 533 DE 27/05/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES INSTITUIDAS PELA LEI DO SUAS MUNICIPAL Nº 1396/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 19/2021

Vigente

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 011/2021
Decreto 19/2021

Vigente

ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS)
Projeto de Lei 19/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO, PARA ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR NO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Portaria 18/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 013/2019 - COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA
Projeto de Lei 18/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL NA FORMA ELETRONICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 17/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 17/2021

Vigente

“Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 016/2021, e dá outras providências.”
Projeto de Lei 17/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O QUADIÊNIO 20221-2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 16/2021

Vigente

DISPOE SOBRE MEDIDAS REGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS