Legislação

Lei 1527/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1526/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1525/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 1524/2021

Vigente

“Dispõe sobre a organização administrativa, reestruturação e atribuições dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, regido pelo Regime Jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Decreto 67/2021

Vigente

MANTÉM A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16 E 20/2021, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO SÃO PAULO ATUALIZADO EM 07/07/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
Decreto 66/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” E A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 NOVEMBRO DE 2021 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS”.
Decreto 64/2021

Vigente

MANTÉM A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16 E 20/2021, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO SÃO PAULO ATUALIZADO EM 07/07/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
Decreto 63/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 OUTUBRO DE 2021 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS”.
Decreto 61/2021

Vigente

“Dispõe sobre as medidas trasitórias da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07/07/2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 57/2021

Vigente

"DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO E CRIAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO E COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto 55/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07.07.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 54/2021

Vigente

“Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 setembro de 2021 e dá providencias correlatas”.
Decreto 53/2021

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DE POÇO SEMI ARTESIANO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA, UMA ÁREA DE TERRAS URBANA, CONTENDO: 595,00 METROS QUADRADOS, PERTENCENTES A MATRÍCULA Nº 27.481 DO SRI DE ANDRADINA/SP. PERTENCENTE A VALDEMIR JOANINI E SUA ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Decreto 52/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07.07.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 50/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 49/2021

Vigente

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão prevista na Lei Municipal 1541/2021, bem como regulamenta e estabelece os requisitos para a concessão de Bolsa de Estudo, para ensino Técnico Profissionalizante e Superior no Município de Nova Independência”
Decreto 48/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07.07.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 47/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO REPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE TURISMO MUNICIPAL”.
Portaria 46/2021

Vigente

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE POÇO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA SEMI ARTESIANO, UMA ÁREA URBANA, CONTENDO 595 METRO QUADRADOS, PERTENCENTE A MATRICULA 27.541, QUE CONSTA PERNCER A VALDEMIR JOANINI E SUA ESPOSA NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 45/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07.07.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 45/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 44/2021

Vigente

“Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Portaria 44/2021

Vigente

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto 43/2021

Vigente

“Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Nova Independência, instituído pela Lei nº 1540/2021.”
Portaria 43/2021

Vigente

“DISPOE SOBRE: ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA”.
Decreto 42/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 23.06.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 42/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVA LEITE.”
Decreto 41/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 09.06.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 41/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Portaria 40/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “CIDADE LEGAL” DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM PARCERIA COM MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.”
Decreto 39/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 09.06.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 38/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CONFORME ESPECIFICA
Portaria 37/2021

Vigente

“ALTERA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 37/2021

Vigente

“DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 03 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 36/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 20.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 36/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Decreto 35/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 08.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 35/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVA LEITE.”
Portaria 34/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO”
Decreto 33/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 08.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”