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Ano

Lei 1343/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Lei 1342/2016

Vigente

Detalhes
Lei 1341/2016

Vigente

"Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Nova Independência - SP, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providencias".
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Lei 1340/2016

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da ACE - Agentes de Controle de Endemias, e dá outras providências".
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Lei 1339/2016

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo a renovar cessão de uso a titulo gratuito a secretaria de Estado com destinação a segurança publica do Estado de São Paulo de imóvel para utilização da Policia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências".
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Lei 1338/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
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Lei 1337/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Detalhes
Lei 1336/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
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Lei 1335/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Detalhes
Lei 1334/2016

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências".
Detalhes
Lei 1333/2016

Vigente

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do municipio, e dá outras providencias".
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Lei 1332/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
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Lei 1331/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior"
Detalhes
Lei 1330/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
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Lei 1329/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
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Lei 1328/2016

Vigente

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos Cargos, Funções e Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Independência - SP, e dá outras providências."
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Lei 1327/2016

Vigente

"Dispõe sobre a revisão anual de remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Independência - SP, para o execício de 2016"
Detalhes
Lei 1326/2016

Vigente

"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da santa casa de Andradina, e dá outras providências".
Detalhes
Lei 1325/2016

Vigente

"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2016 para repasse as entidades e dá outras providências".
Detalhes
Lei 1324/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Detalhes
Lei 1323/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Detalhes
Lei 1321/2016

Vigente

Detalhes
Lei 1320/2016

Vigente

Detalhes
Lei 1319/2016

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Detalhes
Lei 1318/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE SONS E RUÍDOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU DE TRAÇÃO ANIMAL E BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei 1317/2016

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes às taxas de inscrições, ETEC - Escola Técnica Estadual"
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Decreto 57/2016

Vigente

"Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições públicas municipais nos dias 23 de dezembro de 2016 e 26 de Dezembro de 2016, e dá outras providências."
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Decreto 53/2016

Vigente

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
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Decreto 51/2016

Vigente

"ALTERA O DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
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Decreto 49/2016

Vigente

"Dispõe sobre a alteração do artigo 5° do Decreto n° 537/1991, fixando nova data base para avaliação da progressão funcional".
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Decreto 47/2016

Vigente

DECLARA LUTO OFICIAL EM FACE AO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR OTAVIO MARIN
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Decreto 46/2016

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 70.530,60 (setenta mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos)".
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Decreto 45/2016

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.045,00 (cem mil e quarenta e cinco reais).
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Portaria 44/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 08/2016
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Decreto 44/2016

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 170.900,00 (cento e setenta mil e novecentos reais)
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Decreto 41/2016

Vigente

"ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Decreto 40/2016

Vigente

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal EDILEUZA DA CRUZ DA SILVA, usando de suas atribuições, conferidas pela Lei e;
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Portaria 40/2016

Vigente

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal EDILEUZA DA CRUZ DA SILVA, usando de suas atribuições, conferidas pela Lei e;
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Decreto 39/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)."
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Portaria 39/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA- 034/2016, DA DESIGNAÇÃOP RESPONSÁVEL E PELAS DESPESAS DE ADIANTAMENTO DA SAÚDE".
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(18) 3744-9990 (18) 3744-9990 - Fax
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