Legislação

''Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial''.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 374.146,91 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos)

''Dispõe sobre a autorização para a abertura do crédito adicional especial''.

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO NOMEAÇÃO DE MEMBROS E RECONDUZIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB"

Abre o crédito adicional no valor de R$ 448.371,70 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e setenta centavos)

''Apreciação e aprovação do projeto de Lei N°31/2017

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTEJOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Dispõe sobre pagamento de férias e 132 salários aos Secretários Municipais do Município de Nova Independência/SP e dá outras providências

''Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial''.

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE

Abre o crédito adicional no valor de R$ 278.797,81 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos)

'' Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial''.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.920,40 (cem mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos)

''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial''.

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES IMPUTADAS À SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA ROCHA BERTOLETTI, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

5a Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de prazo suplementar para construção do imóvel doado ao Programa Moradia Digna, instituído pela Lei nº 1274/2015, prorrogado pela Lei nº 1274/2015 e dá outras providências

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO IMPUTADA A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Abre o crédito adicional no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais)

Concede reajuste complementar aos integrantes do quadro do magistério publico municipal que se encontra em desacordo com a Lei Federal 11.738/208 e dá outras providências

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".

Abre o crédito adicional no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Abre o crédito adicional no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes ás taxas de inscrições ETEC - Escola Técnica Estadual

"DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE".

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE JUNHO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa Dívida Zero e dá outras providências

Abre o crédito adicional no valor de R$ 144.215,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e quinze reais)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

Abre o crédito adicional no valor de R$ 95.362,00 (noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais)

Dispõe sobre o Piano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências

"CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS RURAIS PERTENCENTES A VALDECI NERES DOS SANTOS LUZ, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG: 9.471.747-3-SP, CPF/MF SOB Nº 297.711.878-05 E, IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, MATRICULADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS SOB Nº14.933, CONTENDO UMA ÁREA DE 25.444,00 M² OU 2,5444 HECTARES, DESTINADOS A EXPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Abre o crédito adicional no valor de R$ 104.883,10 (cento e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos)

Dispõe sobre o repasse de subvenção á irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 5° DA LEI Nº1360/2017 QUE HABILITA A PREFEITA MUNICIPAL DESIGNAR OS MEMBROS DA COMDEC, PELA PRESENTE.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 28.282,63 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos)

Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2017 para repasse as entidades e dá outras providências

"A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 8° DA LEI Nº1360/2017 QUE HABILITA A PREFEITA MUNICIPAL A NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PELA PRESENTE."

Abre o crédito adicional no valor de R$ 799.400,00 (setecentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais)