Legislação

ALTERA O DECRETO Nº 061/2009 QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 6/2016 NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP NO EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 14/2016 DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 013/2015 DE MEMBROS DA COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA, PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA A ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS".

ADIANTAMENTO DE DESPESAS

DESIGNAR RESPONSÁVEL PELO CONSELHO TUTELAR

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 08/2016

ADIANTAMENTO PARA SAUDE DESIGNANDO FUNCIONARIO

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 27/2016 DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

"DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, NO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II `PAR`3° DO ART. 37 E NO `PAR`2° DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA ALIENAÇÃO DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO DA LEI 1274/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE MAIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATIVAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 012/2013, DE DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL".

"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA PAGA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA ALIENAÇÃO DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO DA LEI 1274/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"ALTERA O DECRETO N° 061/2009 QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 22 DE ABRIL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS".

"CONSIDERANDO QUE ATRAVÉS DA PORTARIA Nº031/2014 FOI INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR APURAÇÃO SUCINTA DE IRREGULARIDADES, PRATICADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/10 E TOMADA DE PREÇOS Nº 16/10, NOTICIADOS PELA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDÊ, RELATIVOS A RECURSOS TRANSFERIDOS MEDIANTE TC/PCA Nº. 0592/07".

Abre o crédito adicional no valor de R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais).

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS ACADÊMICOS, PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 57.915,87 ( CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS)".

"DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

"ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 50.00,00 (CINQUENTA MIL REAIS)".

" NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 775.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)".

"NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE:"

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 127.651,07 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS)".

"NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)".

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do municipio, e dá outras providências".

"Nomeia o presidente do Conselho Municipal de Educação".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 859.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS)".

"Dispõe sobre concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da ACE - Agentes de Controle de Endemias, e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".

"Neusa Lopes da Costa Joanini prefeita Municipal de Nova Independência, estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"

"Autoriza o Poder Executivo a renovar cessão de uso a titulo gratuito a secretaria de Estado com destinação a segurança publica do Estado de São Paulo de imóvel para utilização da policia militar do Estado de São Paulo e da outras providências".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 23.950,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)