Legislação

Portaria 18/2016

Vigente

"NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:"
Decreto 18/2016

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)".
Projeto de Lei 18/2016

Vigente

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do municipio, e dá outras providências".
Portaria 17/2016

Vigente

"Nomeia o presidente do Conselho Municipal de Educação".
Decreto 17/2016

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 859.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS)".
Projeto de Lei 17/2016

Vigente

"Dispõe sobre concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da ACE - Agentes de Controle de Endemias, e dá outras providências".
Decreto 16/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".
Portaria 16/2016

Vigente

"Neusa Lopes da Costa Joanini prefeita Municipal de Nova Independência, estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"
Projeto de Lei 16/2016

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo a renovar cessão de uso a titulo gratuito a secretaria de Estado com destinação a segurança publica do Estado de São Paulo de imóvel para utilização da policia militar do Estado de São Paulo e da outras providências".
Decreto 15/2016

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 23.950,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
Portaria 15/2016

Vigente

"Designa Gestor e Responsável Técnico".
Projeto de Lei 15/2016

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências".
Decreto 14/2016

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 11.880,00 (ONZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS)".
Portaria 14/2016

Vigente

"Designação de representante do Fundo Municipal de Saúde".
Projeto de Lei 14/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Portaria 13/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração da portaria 040/2013".
Projeto de Lei 13/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Decreto 12/2016

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 ( QUARENTA E CINCO MIL REAIS)".
Portaria 12/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração da portaria 030/2013".
Projeto de Lei 12/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
Decreto 11/2016

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.710,00 ( CINCO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS)".
Portaria 11/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração da portaria 012/2013".
Projeto de Lei 11/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
Projeto de Lei 10/2016

Vigente

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do município, e dá outras providencias".
Decreto 9/2016

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)".
Portaria 9/2016

Vigente

"Neusa Lopes da Costa Joanini, prefeita Municipal de Nova Independência, estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"
Projeto de Lei 9/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Decreto 8/2016

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 ( TRINTA E SEIS MIL REAIS)".
Portaria 8/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração da portaria 030/2013".
Projeto de Lei 8/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional - por superávit financeiro do exercício anterior".
Decreto 7/2016

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 72.869,04 (SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS)".
Portaria 7/2016

Vigente

"Neusa Lopes da Costa Joanini, prefeita Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"
Projeto de Lei 7/2016

Vigente

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos Cargos, Funções e Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Independência - SP, e dá outras providências".
Decreto 6/2016

Vigente

"Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da administração pública, e dá outras providências correlatadas".
Portaria 6/2016

Vigente

"Nomeia composição da equipe de vigilância sanitária do município de Nova Independência - SP no exercício, e dá outras providências".
Projeto de Lei 6/2016

Vigente

"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências".
Decreto 5/2016

Vigente

"Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas por ambulantes durante o carnaval do ano de 2016 neste Município e dá outras providências".
Portaria 5/2016

Vigente

"Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações para o exercício vigente".
Projeto de Lei 5/2016

Vigente

"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2016 para repasse as entidades e dá outras providências".
Decreto 4/2016

Vigente

"Atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do município, para fins de lançamento do IPTU - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do ano de 2015, e dá outras providências".