Legislação

Decreto 24/2016

Vigente

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 22 DE ABRIL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS".
Portaria 23/2016

Vigente

"CONSIDERANDO QUE ATRAVÉS DA PORTARIA Nº031/2014 FOI INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR APURAÇÃO SUCINTA DE IRREGULARIDADES, PRATICADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/10 E TOMADA DE PREÇOS Nº 16/10, NOTICIADOS PELA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDÊ, RELATIVOS A RECURSOS TRANSFERIDOS MEDIANTE TC/PCA Nº. 0592/07".
Decreto 23/2016

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais).
Portaria 22/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS ACADÊMICOS, PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto 22/2016

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 57.915,87 ( CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS)".
Portaria 21/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto 21/2016

Vigente

"ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 50.00,00 (CINQUENTA MIL REAIS)".
Portaria 20/2016

Vigente

" NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:"
Decreto 20/2016

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 775.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)".
Portaria 19/2016

Vigente

"NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE:"
Decreto 19/2016

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 127.651,07 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS)".
Portaria 18/2016

Vigente

"NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:"
Decreto 18/2016

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)".
Projeto de Lei 18/2016

Vigente

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do municipio, e dá outras providências".
Portaria 17/2016

Vigente

"Nomeia o presidente do Conselho Municipal de Educação".
Decreto 17/2016

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 859.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS)".
Projeto de Lei 17/2016

Vigente

"Dispõe sobre concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da ACE - Agentes de Controle de Endemias, e dá outras providências".
Decreto 16/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".
Portaria 16/2016

Vigente

"Neusa Lopes da Costa Joanini prefeita Municipal de Nova Independência, estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"
Projeto de Lei 16/2016

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo a renovar cessão de uso a titulo gratuito a secretaria de Estado com destinação a segurança publica do Estado de São Paulo de imóvel para utilização da policia militar do Estado de São Paulo e da outras providências".
Decreto 15/2016

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 23.950,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
Portaria 15/2016

Vigente

"Designa Gestor e Responsável Técnico".
Projeto de Lei 15/2016

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências".
Decreto 14/2016

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 11.880,00 (ONZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS)".
Portaria 14/2016

Vigente

"Designação de representante do Fundo Municipal de Saúde".
Projeto de Lei 14/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Portaria 13/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração da portaria 040/2013".
Projeto de Lei 13/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Decreto 12/2016

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 ( QUARENTA E CINCO MIL REAIS)".
Portaria 12/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração da portaria 030/2013".
Projeto de Lei 12/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
Decreto 11/2016

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.710,00 ( CINCO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS)".
Portaria 11/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração da portaria 012/2013".
Projeto de Lei 11/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
Projeto de Lei 10/2016

Vigente

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do município, e dá outras providencias".
Decreto 9/2016

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)".
Portaria 9/2016

Vigente

"Neusa Lopes da Costa Joanini, prefeita Municipal de Nova Independência, estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"
Projeto de Lei 9/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Decreto 8/2016

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 ( TRINTA E SEIS MIL REAIS)".
Portaria 8/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração da portaria 030/2013".