Legislação

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 22 DE ABRIL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS".

"CONSIDERANDO QUE ATRAVÉS DA PORTARIA Nº031/2014 FOI INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR APURAÇÃO SUCINTA DE IRREGULARIDADES, PRATICADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/10 E TOMADA DE PREÇOS Nº 16/10, NOTICIADOS PELA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDÊ, RELATIVOS A RECURSOS TRANSFERIDOS MEDIANTE TC/PCA Nº. 0592/07".

Abre o crédito adicional no valor de R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais).

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS ACADÊMICOS, PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 57.915,87 ( CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS)".

"DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

"ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 50.00,00 (CINQUENTA MIL REAIS)".

" NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 775.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)".

"NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE:"

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 127.651,07 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS)".

"NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)".

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do municipio, e dá outras providências".

"Nomeia o presidente do Conselho Municipal de Educação".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 859.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS)".

"Dispõe sobre concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da ACE - Agentes de Controle de Endemias, e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".

"Neusa Lopes da Costa Joanini prefeita Municipal de Nova Independência, estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"

"Autoriza o Poder Executivo a renovar cessão de uso a titulo gratuito a secretaria de Estado com destinação a segurança publica do Estado de São Paulo de imóvel para utilização da policia militar do Estado de São Paulo e da outras providências".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 23.950,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)

"Designa Gestor e Responsável Técnico".

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências".

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 11.880,00 (ONZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS)".

"Designação de representante do Fundo Municipal de Saúde".

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"

"Dispõe sobre alteração da portaria 040/2013".

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 ( QUARENTA E CINCO MIL REAIS)".

"Dispõe sobre alteração da portaria 030/2013".

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.710,00 ( CINCO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS)".

"Dispõe sobre alteração da portaria 012/2013".

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do município, e dá outras providencias".

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)".

"Neusa Lopes da Costa Joanini, prefeita Municipal de Nova Independência, estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 ( TRINTA E SEIS MIL REAIS)".

"Dispõe sobre alteração da portaria 030/2013".