Legislação

Lei 1331/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior"
Lei 1330/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1329/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1328/2016

Vigente

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos Cargos, Funções e Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Independência - SP, e dá outras providências."
Lei 1327/2016

Vigente

"Dispõe sobre a revisão anual de remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Independência - SP, para o execício de 2016"
Lei 1326/2016

Vigente

"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da santa casa de Andradina, e dá outras providências".
Lei 1325/2016

Vigente

"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2016 para repasse as entidades e dá outras providências".
Lei 1324/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1323/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1321/2016

Vigente

Lei 1320/2016

Vigente

Lei 1319/2016

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1318/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE SONS E RUÍDOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU DE TRAÇÃO ANIMAL E BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 1317/2016

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes às taxas de inscrições, ETEC - Escola Técnica Estadual"
Decreto 57/2016

Vigente

"Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições públicas municipais nos dias 23 de dezembro de 2016 e 26 de Dezembro de 2016, e dá outras providências."
Decreto 53/2016

Vigente

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Decreto 51/2016

Vigente

"ALTERA O DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Decreto 49/2016

Vigente

"Dispõe sobre a alteração do artigo 5° do Decreto n° 537/1991, fixando nova data base para avaliação da progressão funcional".
Decreto 47/2016

Vigente

DECLARA LUTO OFICIAL EM FACE AO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR OTAVIO MARIN
Decreto 46/2016

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 70.530,60 (setenta mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos)".
Decreto 45/2016

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.045,00 (cem mil e quarenta e cinco reais).
Portaria 44/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 08/2016
Decreto 44/2016

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 170.900,00 (cento e setenta mil e novecentos reais)
Decreto 41/2016

Vigente

"ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto 40/2016

Vigente

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal EDILEUZA DA CRUZ DA SILVA, usando de suas atribuições, conferidas pela Lei e;
Portaria 40/2016

Vigente

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal EDILEUZA DA CRUZ DA SILVA, usando de suas atribuições, conferidas pela Lei e;
Decreto 39/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)."
Portaria 39/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA- 034/2016, DA DESIGNAÇÃOP RESPONSÁVEL E PELAS DESPESAS DE ADIANTAMENTO DA SAÚDE".
Portaria 38/2016

Vigente

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA PREFEITA
Decreto 37/2016

Vigente

ALTERA O DECRETO Nº 061/2009 QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 37/2016

Vigente

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 6/2016 NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP NO EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 36/2016

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Portaria 36/2016

Vigente

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 14/2016 DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria 35/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 013/2015 DE MEMBROS DA COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA, PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA A ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS".
Portaria 34/2016

Vigente

ADIANTAMENTO DE DESPESAS
Portaria 33/2016

Vigente

DESIGNAR RESPONSÁVEL PELO CONSELHO TUTELAR
Portaria 32/2016

Vigente

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 08/2016
Portaria 31/2016

Vigente

ADIANTAMENTO PARA SAUDE DESIGNANDO FUNCIONARIO
Portaria 30/2016

Vigente

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 27/2016 DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Decreto 29/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, NO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II `PAR`3° DO ART. 37 E NO `PAR`2° DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".