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Legislação

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Categoria

Status

Ano

Lei 1431/2018

Vigente

.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei 1430/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar"
Detalhes
Lei 1428/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar Especial
Detalhes
Lei 1427/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes
Lei 1426/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), NA FORMA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei 1425/2018

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR LINO DE ALENCAR, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Detalhes
Lei 1424/2018

Vigente

Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde, Localizada na Rua Joaquim Serafim de Freitas, S/N, Nesta Cidade de Nova Independência
Detalhes
Lei 1423/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes
Lei 1421/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Detalhes
Lei 1420/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei 1419/2018

Vigente

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei 1418/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei 1417/2018

Vigente

Cria o PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS do Município de Nova Independência/SP
Detalhes
Lei 1416/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai especial
Detalhes
Lei 1415/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei 1414/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei 1413/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei 1412/2018

Vigente

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NQ. 01/2003, NP. 02/2006 E NQ. 1.248/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS).
Detalhes
Lei 1411/2018

Vigente

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Nova Independência-SP., para o exercício de 2018
Detalhes
Lei 1410/2018

Vigente

Dispõe sobre a revisão anual e concessão de aumento real à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.018
Detalhes
Lei 1409/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei 1408/2018

Vigente

ALTERA O ARTIGO IQ DA LEI NQ. 1.175/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei 1407/2018

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo IQ da Lei Municipal nQ. 1367/2017, e dá outras providências
Detalhes
Lei 1406/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei 1405/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Detalhes
Lei 1404/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Detalhes
Lei 1403/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei 1402/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO Â IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei 1401/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Lei 1400/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 50/2018

Vigente

DISPOE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Detalhes
Portaria 30/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO VIGENTE
Detalhes
Portaria 29/2018

Vigente

Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa para aparação de infração imputada aos servidores públicos efetivos DANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS e PRISCILA AFONSO M. DE AZEVEDO, no exercício de suas funções, e dá outras providencias
Detalhes
Projeto de Lei 22/2018

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 22/2018

Vigente

FICA INSTITUÍDA A coM1ssÃo PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊMO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VI'v'A LEITE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Projeto de Lei 21/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Detalhes
Portaria 21/2018

Vigente

DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes
Portaria 20/2018

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Detalhes
Projeto de Lei 19/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Portaria 19/2018

Vigente

NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes
(18) 3744-9990 (18) 3744-9990 - Fax
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