Legislação

Portaria 5/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO VIGENTE"
Projeto de Lei 4/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Decreto 4/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria 4/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 116, INCISO I, E 117, INCISO XVI, DA LEI FEDERAL Nº8.112/90 RESOLVE:
Portaria 3/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 3/2017

Vigente

"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto 3/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO POR MEIOS ELETRÔNICOS, ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN — IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto 2/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Portaria 2/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 2/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto 1/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS"
Portaria 1/2017

Vigente

"THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 1/2017

Vigente

"ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.216/2013, CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIXA OS RESPECTIVOS SUBSÍDIOS, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 1357/2016

Vigente

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1356/2016

Vigente

"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017. LOA 2017
Lei 1355/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1354/2016

Vigente

"REGULARIZA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL MESSIAS "MANU", MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Lei 1353/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração de prazo do artigo 4 0 , caput da Lei 1274/2015"
Lei 1352/2016

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1351/2016

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1350/2016

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1349/2016

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM AS EMPRESAS PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A USINA IPE E USINA VIRAALCOOL ACUCAR E ALCOOL LTDA PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1348/2016

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Complementar 1347/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1347/2016

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei 1346/2016

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS,S/N ENTRE AS RUAS MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS E EURICO SOARES DE ANDRADE.
Lei 1345/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1344/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1343/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1342/2016

Vigente

Lei 1341/2016

Vigente

"Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Nova Independência - SP, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providencias".
Lei 1340/2016

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da ACE - Agentes de Controle de Endemias, e dá outras providências".
Lei 1339/2016

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo a renovar cessão de uso a titulo gratuito a secretaria de Estado com destinação a segurança publica do Estado de São Paulo de imóvel para utilização da Policia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências".
Lei 1338/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1337/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1336/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
Lei 1335/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1334/2016

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências".
Lei 1333/2016

Vigente

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do municipio, e dá outras providencias".
Lei 1332/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".