Legislação

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEI- Escola Municipal de Ensino Infantil "MIGUEL VALOTA" localizada a Avenida Eurico Soares de Andrade, S/N em Nova Independência E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre o crédito adicional no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)”.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de Outubro de 2019 e dá providencias correlatas

Abre o crédito adicional no valor de R$ 323.660,00 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta reais

Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Abre o crédito adicional no valor de R$ 999.987,98 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências

"Declara PONTO FACULTATIVO nas unidades administrativas e repartições públicas municipais."

"Regulamenta o Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1478/2019, que dispõe sobre o direito de abonada de falta aos funcionários e ou servidores públicos municipais e dá outras providencias"

Abre o crédito adicional no valor de R$ 204.800,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos reais)

"Altera a data de comemoração do feriado do dia 06 de Agosto de 2019 nas repartições públicas municipais."

"Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no 08 de Julho de 2019, e dá providências correlatas."

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 313.600,00 (trezentos e treze mil e seiscentos reais)”

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais)”.

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão, cento e doze mil reais)”.

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais)”.

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais)".

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 210.319,00 (duzentos e dez mil, trezentos e dezenove reais)”.

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) e dá outras providências”.

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e dá outras providências”.

Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de cadastramento, seleção, monitoramento e de auxílio, dos interessados em participar do Programa "FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL" instituída pela Lei Municipal ne. 1.466/19, de 16 de Abril de 2019 e regulamenta outras providências.

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 116.300,00 (cento e dezesseis mil e trezentos reais)”.

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."

A Prefeita Municipal de Nova Independência/SP no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, bem como com supedâneo ao artigo 12 da Lei Municipal no. I .491/2019 que criou a Comissão Municipal de organização dos trabalhos, cadastramento, seleção, monitoramento e de auxílio dos interessados em participar do "Programa de Apoio à Habitação ao Neo Independente — PAHNI", pela presente.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais)".

Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB "

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais)".

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinqüenta reais)".

PORTARIA DE ADIANTAMENTO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR FICANDO REVOGADA NO RETORNO DO ENCARREGADO DO SETOR DE AMBULÂNCIA

Convoca a I Conferência Municipal do Idoso

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL DO PROGRAMA AÇÃO JOVEM E RENDA CIDADÃ

ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."

DISPOE SOBRENOMEAR GESTORA DA ASSISTENCIA SOCIAL

"NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 018/2017 COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."