Legislação

''Altera o art. 1°.da Lei n°. 1.270/2015, e da outras providências''

"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, DE PARTE DE UMA ÁREA RURAL, PERTENCENTE A SRA. VALDECI NERES DOS SANTOS LUZ, CONTENDO 4,4738 HECTARES OU 1,84,87 NA MEDIDA PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"REGULAMENTA A LEI N° 1360/2017, 27 DE JANEIRO DE 2017 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC".

"DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA DE Nº003/2013, DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da vigilância sanitária e dá outras providências

"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP, ATINGIDAS POR DESASTRE NATURAL, COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES - COBRADE Nº1.3.2.1.4

"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento comissão junto ao quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI, INSTITUÍDA PELA LEI Nº315/89".

"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO VIGENTE"

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 116, INCISO I, E 117, INCISO XVI, DA LEI FEDERAL Nº8.112/90 RESOLVE:

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO POR MEIOS ELETRÔNICOS, ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN — IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS"

"THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

"ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.216/2013, CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIXA OS RESPECTIVOS SUBSÍDIOS, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017. LOA 2017

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"

"REGULARIZA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL MESSIAS "MANU", MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".

"Dispõe sobre alteração de prazo do artigo 4 0 , caput da Lei 1274/2015"

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM AS EMPRESAS PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A USINA IPE E USINA VIRAALCOOL ACUCAR E ALCOOL LTDA PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS,S/N ENTRE AS RUAS MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS E EURICO SOARES DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL