Legislação

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Abre o crédito adicional no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes ás taxas de inscrições ETEC - Escola Técnica Estadual

"DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE".

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE JUNHO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa Dívida Zero e dá outras providências

Abre o crédito adicional no valor de R$ 144.215,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e quinze reais)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

Abre o crédito adicional no valor de R$ 95.362,00 (noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais)

Dispõe sobre o Piano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências

"CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS RURAIS PERTENCENTES A VALDECI NERES DOS SANTOS LUZ, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG: 9.471.747-3-SP, CPF/MF SOB Nº 297.711.878-05 E, IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, MATRICULADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS SOB Nº14.933, CONTENDO UMA ÁREA DE 25.444,00 M² OU 2,5444 HECTARES, DESTINADOS A EXPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Abre o crédito adicional no valor de R$ 104.883,10 (cento e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos)

Dispõe sobre o repasse de subvenção á irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 5° DA LEI Nº1360/2017 QUE HABILITA A PREFEITA MUNICIPAL DESIGNAR OS MEMBROS DA COMDEC, PELA PRESENTE.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 28.282,63 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos)

Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2017 para repasse as entidades e dá outras providências

"A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 8° DA LEI Nº1360/2017 QUE HABILITA A PREFEITA MUNICIPAL A NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PELA PRESENTE."

Abre o crédito adicional no valor de R$ 799.400,00 (setecentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais)

Alteração da Lei nº 1288/2015 e dá outras providências

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESPECIFICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DE ACORDO COM A CLAUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVENIO Nº077/2013, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Abre o crédito adicional no valor de R$ 184.483,50 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

"NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 149.235,62 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)".

Autoriza o Executivo Municipal a Promover obras de reboco, nos muros/paredes de fundo que fazem frente com a via de acesso Firmino Barbosa de Oliveira (Entrada da Cidade) no conjunto habitacional Raimundo Bezerra de Souza

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO 2017."

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".

Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 1283/2015 e dá outras providências

"NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 475.000,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL )".

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos cargos, funções e empregos públicos do poder executivo municipal de Nova Independências - SP e dá outras providências

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE"

" ATUALIZA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 112.951,32 ( CENTO E DOZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS )".

''Altera o Quadro IV anexo á Lei Complementar n° 1154/2011, que dispõe sobre a restruturação do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Independência e dá outras providências''.