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Ano

Portaria 10/2019

Vigente

ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DAS SUBVENÇÕES AUXILIO E CONTRIBUIÇOES
Detalhes
Portaria 9/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTEJOS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Decreto 9/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes
Decreto 8/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)
Detalhes
Portaria 8/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE
Detalhes
Portaria 7/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DO SAUDE DESPESAS TRANSPORTE PACIENTES SUS
Detalhes
Decreto 6/2019

Vigente

"Dispõe sobre a taxa de ocupação de solo e taxa de Fiscalização da Licença para Localização, Instalação e Funcionamento da atividade dos ambulantes durante as Festividades Carnavalescas no período de 09 a 12 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências".
Detalhes
Portaria 6/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes
Decreto 5/2019

Vigente

Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas por ambulantes durante o Carnaval do ano de 2019 neste Município e dá outras providências
Detalhes
Portaria 5/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Detalhes
Editais 4/2019

Vigente

RETIFICA LISTA DO SORTEIO DO NUMERO DOS LOTES DO PROGRAMA DE APOIO À HABILITAÇÃO AO NEO INDEPENDENTE – PAHNI
Detalhes
Decreto 4/2019

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste da taxa mínima de água, e dá outras providências".
Detalhes
Portaria 4/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA PREFEITA
Detalhes
Editais 3/2019

Vigente

LISTA DO SORTEIO DO NUMERO DOS LOTES DO PROGRAMA DE APOIO À HABILITAÇÃO AO NEO INDEPENDENTE – PAHNI
Detalhes
Decreto 3/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ITBI INSTITUÍDA PELA LEI Nº 315/89.
Detalhes
Portaria 3/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS
Detalhes
Editais 2/2019

Vigente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES PROGRAMA DE APOIO AO NEO INDEPENDENTE - "PAHNI"
Detalhes
Decreto 2/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Portaria 2/2019

Vigente

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO VIGENTE
Detalhes
Editais 1/2019

Vigente

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
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Decreto 1/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes
Portaria 1/2019

Vigente

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO VIGENTE
Detalhes
Lei 1453/2018

Vigente

Concede isenção de IPTIJ — Imposto Predial e Territorial Urbano aos contribuintes aposentados por invalidez pelo Regime Geral de Previdência Social ou Regime Próprio, portadores de doenças graves e com renda familiar de até 03(três) salários mínimos nacional
Detalhes
Lei 1452/2018

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019
Detalhes
Lei 1451/2018

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO A SECRETARIA DE ESTADO COM DESTINAÇÃO A SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei 1450/2018

Vigente

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Detalhes
Lei 1449/2018

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO SANTO, LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Detalhes
Lei 1448/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Detalhes
Lei 1447/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Detalhes
Lei 1446/2018

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÓNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1441/2018

Vigente

.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei 1440/2018

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, NO 300, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Detalhes
Lei 1439/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Detalhes
Lei 1438/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Detalhes
Lei 1437/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Detalhes
Lei 1436/2018

Vigente

.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei 1435/2018

Vigente

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1434/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Detalhes
Lei 1433/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei 1432/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Detalhes
(18) 3744-9990 (18) 3744-9990 - Fax
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