Legislação

Decreto 18/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 104.883,10 (cento e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos)
Projeto de Lei 18/2017

Vigente

Dispõe sobre o repasse de subvenção á irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências
Portaria 18/2017

Vigente

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 5° DA LEI Nº1360/2017 QUE HABILITA A PREFEITA MUNICIPAL DESIGNAR OS MEMBROS DA COMDEC, PELA PRESENTE.
Decreto 17/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 28.282,63 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos)
Projeto de Lei 17/2017

Vigente

Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2017 para repasse as entidades e dá outras providências
Portaria 17/2017

Vigente

"A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 8° DA LEI Nº1360/2017 QUE HABILITA A PREFEITA MUNICIPAL A NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PELA PRESENTE."
Decreto 16/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 799.400,00 (setecentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais)
Projeto de Lei 16/2017

Vigente

Alteração da Lei nº 1288/2015 e dá outras providências
Portaria 16/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESPECIFICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DE ACORDO COM A CLAUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVENIO Nº077/2013, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto 15/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".
Projeto de Lei 15/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Portaria 15/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Decreto 14/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 184.483,50 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos)
Projeto de Lei 14/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Portaria 14/2017

Vigente

"NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto 13/2017

Vigente

"ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 149.235,62 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)".
Projeto de Lei 13/2017

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a Promover obras de reboco, nos muros/paredes de fundo que fazem frente com a via de acesso Firmino Barbosa de Oliveira (Entrada da Cidade) no conjunto habitacional Raimundo Bezerra de Souza
Portaria 13/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO 2017."
Decreto 12/2017

Vigente

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".
Projeto de Lei 12/2017

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 1283/2015 e dá outras providências
Portaria 12/2017

Vigente

"NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Decreto 11/2017

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 475.000,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL )".
Projeto de Lei 11/2017

Vigente

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos cargos, funções e empregos públicos do poder executivo municipal de Nova Independências - SP e dá outras providências
Portaria 11/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 10/2017

Vigente

Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências
Portaria 10/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE"
Decreto 10/2017

Vigente

" ATUALIZA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto 9/2017

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 112.951,32 ( CENTO E DOZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS )".
Projeto de Lei 9/2017

Vigente

''Altera o Quadro IV anexo á Lei Complementar n° 1154/2011, que dispõe sobre a restruturação do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Independência e dá outras providências''.
Portaria 9/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 013/2016."
Projeto de Lei 8/2017

Vigente

''Altera o art. 1°.da Lei n°. 1.270/2015, e da outras providências''
Decreto 8/2017

Vigente

"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, DE PARTE DE UMA ÁREA RURAL, PERTENCENTE A SRA. VALDECI NERES DOS SANTOS LUZ, CONTENDO 4,4738 HECTARES OU 1,84,87 NA MEDIDA PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria 8/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto 7/2017

Vigente

"REGULAMENTA A LEI N° 1360/2017, 27 DE JANEIRO DE 2017 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC".
Portaria 7/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA DE Nº003/2013, DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de Lei 6/2017

Vigente

Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da vigilância sanitária e dá outras providências
Decreto 6/2017

Vigente

"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP, ATINGIDAS POR DESASTRE NATURAL, COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES - COBRADE Nº1.3.2.1.4
Portaria 6/2017

Vigente

"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de Lei 5/2017

Vigente

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento comissão junto ao quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências.
Decreto 5/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI, INSTITUÍDA PELA LEI Nº315/89".