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Ano

Decreto 11/2018

Vigente

Dispõe sobre a taxa de ocupação de solo e taxa de Fiscalização da Licença para Localização, Instalação e Funcionamento da atividade dos ambulantes durante as Festividades Carnavalescas no período de 09 a 12 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências
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Portaria 10/2018

Vigente

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora de Festejos do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências
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Projeto de Lei 10/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 10/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Portaria 9/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
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Projeto de Lei 9/2018

Vigente

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR v. 01/2003, NQ. 02/2006 E alvezzi NQ. 1.248/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ofx;ial Legisi8tivo RELATIVAS À DO IMPOSTO SOBRE COBRANÇA SERVIÇOS (ISS).
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Portaria 8/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
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Projeto de Lei 8/2018

Vigente

Dispöe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
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Decreto 8/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 01/2018 SIMPLIFICADO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO.
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Portaria 7/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
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Projeto de Lei 7/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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Decreto 6/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 6/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
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Projeto de Lei 6/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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Portaria 5/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
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Projeto de Lei 5/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 4/2018

Vigente

Dispõe sobre o reajuste da taxa mínima de água, e dá outras providências
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Portaria 4/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
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Projeto de Lei 4/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. "
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Decreto 3/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ITBI, INSTITUÍDA PELA LEI NP 315/89
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Portaria 3/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS
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Projeto de Lei 3/2018

Vigente

Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências
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Decreto 2/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 2/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO VIGÊNTE
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Projeto de Lei 2/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto 1/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 1/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO VIGÊNTE
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Projeto de Lei 1/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1399/2017

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FAIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
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Lei 1398/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COMO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA PRÁTICAS PERMANENTES EM SAÚDE NO SUS, NOS TERMOS DA PORTARIAS MS/GM Nº 3.194 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1397/2017

Vigente

ALTERAÇÃO DA LEI Nº1371/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1396/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1395/2017

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABRE NO ORÇAMENTO VICENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1394/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Lei 1393/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Lei 1392/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1391/2017

Vigente

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE BLOCOS DE CONSTRUÇÃO AREIA E PEDRA A FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1390/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1389/2017

Vigente

AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Lei 1388/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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(18) 3744-9990 (18) 3744-9990 - Fax
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