Legislação

Projeto de Lei 12/2017

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 1283/2015 e dá outras providências
Portaria 12/2017

Vigente

"NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Decreto 11/2017

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 475.000,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL )".
Projeto de Lei 11/2017

Vigente

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos cargos, funções e empregos públicos do poder executivo municipal de Nova Independências - SP e dá outras providências
Portaria 11/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 10/2017

Vigente

Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências
Portaria 10/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE"
Decreto 10/2017

Vigente

" ATUALIZA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto 9/2017

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 112.951,32 ( CENTO E DOZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS )".
Projeto de Lei 9/2017

Vigente

''Altera o Quadro IV anexo á Lei Complementar n° 1154/2011, que dispõe sobre a restruturação do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Independência e dá outras providências''.
Portaria 9/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 013/2016."
Projeto de Lei 8/2017

Vigente

''Altera o art. 1°.da Lei n°. 1.270/2015, e da outras providências''
Decreto 8/2017

Vigente

"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, DE PARTE DE UMA ÁREA RURAL, PERTENCENTE A SRA. VALDECI NERES DOS SANTOS LUZ, CONTENDO 4,4738 HECTARES OU 1,84,87 NA MEDIDA PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria 8/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto 7/2017

Vigente

"REGULAMENTA A LEI N° 1360/2017, 27 DE JANEIRO DE 2017 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC".
Portaria 7/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA DE Nº003/2013, DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de Lei 6/2017

Vigente

Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da vigilância sanitária e dá outras providências
Decreto 6/2017

Vigente

"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP, ATINGIDAS POR DESASTRE NATURAL, COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES - COBRADE Nº1.3.2.1.4
Portaria 6/2017

Vigente

"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de Lei 5/2017

Vigente

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento comissão junto ao quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências.
Decreto 5/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI, INSTITUÍDA PELA LEI Nº315/89".
Portaria 5/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO VIGENTE"
Projeto de Lei 4/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Decreto 4/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria 4/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 116, INCISO I, E 117, INCISO XVI, DA LEI FEDERAL Nº8.112/90 RESOLVE:
Portaria 3/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 3/2017

Vigente

"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto 3/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO POR MEIOS ELETRÔNICOS, ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN — IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto 2/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Portaria 2/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 2/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto 1/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS"
Portaria 1/2017

Vigente

"THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 1/2017

Vigente

"ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.216/2013, CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIXA OS RESPECTIVOS SUBSÍDIOS, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 1357/2016

Vigente

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1356/2016

Vigente

"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017. LOA 2017
Lei 1355/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1354/2016

Vigente

"REGULARIZA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL MESSIAS "MANU", MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Lei 1353/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração de prazo do artigo 4 0 , caput da Lei 1274/2015"
Lei 1352/2016

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL