Legislação

Lei 1366/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2.017".
Lei 1365/2017

Vigente

"ALTERA O ART. 1º. DA LEI Nº 1.270/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1364/2017

Vigente

"INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 1363/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 1362/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1361/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Lei 1360/2017

Vigente

"CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 1359/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 1358/2017

Vigente

"ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.216/2013, CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIXA OS RESPECTIVOS SUBSÍDIOS, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto 51/2017

Vigente

Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Portaria 51/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO 2017
Decreto 50/2017

Vigente

Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições públicas municipais no 26 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
Portaria 49/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 47/2017

Vigente

" NOMEIA EQUIPE TECNICA DO COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NOS TERMOS DA XXVIII DIRETRIZ DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO"
Decreto 47/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreto 46/2017

Vigente

Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
Projeto de Lei 45/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÉNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA PRÁTICAS PERMANENTES EM SAÚDE NO SUS, NOS TERMOS DA PORTARIA MS/GM N O 3.194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;"
Portaria 44/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 008/2016
Portaria 43/2017

Vigente

"FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Portaria 42/2017

Vigente

Designa a funcionária Lenir Dos Santos Camargo Neves, como responsável pelo controle interno.
Projeto de Lei 42/2017

Vigente

ALTERAÇÃO DA LEI N O 1371/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 41/2017

Vigente

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Independência, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto 41/2017

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 03 DE NOVEMBRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei 41/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCíCIO DE 2018
Portaria 40/2017

Vigente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS
Projeto de Lei 40/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Portaria 39/2017

Vigente

Designa a funcionária Ivani Aparecida Alves Pinheiro, para juntamente com a Prefeita e Tesoureira, realizar assinatura dos cheques relativos as despesas da Saúde da Prefeitura.
Projeto de Lei 39/2017

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÓNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 38/2017

Vigente

Nomeação dos Responsáveis pelas contas do fundo municipal de saúde.
Decreto 38/2017

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 13 DE OUTUBRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei 38/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Portaria 37/2017

Vigente

Dispõe sobre a nomeação do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade.
Projeto de Lei 37/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria 36/2017

Vigente

DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto de Lei 36/2017

Vigente

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE BLOCOS DE CONSTRUÇÃO, AREIA E PEDRA A FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 35/2017

Vigente

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 09/2017
Projeto de Lei 35/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORA TORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 34/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Decreto 33/2017

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE FEVEREIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei 33/2017

Vigente

''Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial''.