Legislação

Decreto 38/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais) e da outras providências''.
Decreto 37/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais)
Portaria 37/2020

Vigente

''Altera a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do projeto estadual do leite ''VIVA LEITE'', e da outras providências.''
Decreto 36/2020

Vigente

"Dispõe sobre a prorrogação da flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº033 de 01 de Junho de 2020, e dá outras providencias correlatas.'"
Portaria 36/2020

Vigente

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Decreto 35/2020

Vigente

''Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no 12 de junho de 2020, e da providencias correlatas.''
Portaria 35/2020

Vigente

''Constitui comissão de avaliação PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO pela prefeitura municipal de Nova Independência, para fins de ampliação do aterro sanitário, e dá outras providências.''
Decreto 34/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 140.250,00 ( cento e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais).''
Decreto 33/2020

Vigente

"Dispõe sobre a prorrogação e flexibilização e m restrições, da QUARENTENA, determinada no Decreto Mu icipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo e conter a disseminação da Covid-19, sem prejuízo dJs atividades comerciais e não essenciais do Município, co~ amparo no Plano São Paulo, instituído no Decreto Estadualin'. 64.994 de 28 de Maio de 2020 e dá outras providencias correlatas."
Decreto 32/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 446.371,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais).''
Portaria 32/2020

Vigente

''Designa servidores municipais a serem autorizados a dirigir veículo oficial dentro do Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens.''
Portaria 31/2020

Vigente

''Relaciona os servidores municipais abaixo descriminados para exercerem suas atividades junto á Casa da Agricultura.''
Decreto 30/2020

Vigente

“ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE SE TRATA NO DECRETO MUNICIPAL N° 018, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Portaria 30/2020

Vigente

''Cria comitê de prevenção e enfrentamento novo coronavírus COVID-19 e da outras providencias.''
Decreto 29/2020

Vigente

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Nova Independência e dá outras providencias.
Portaria 29/2020

Vigente

''Dispõe sobre designação de servidor para inserção de dados ao sistema nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos - SINIR.''
Portaria 28/2020

Vigente

'' A PREFEITA MUNICIPAL de Nova Independência/SP no uso das suas atribuições legais, nos termos da lei orgânica municipal bem como supedâneo ao decreto municipal 020/2020 que ''Cria comitê de prevenção e enfrentamento ao 'novo coronavírus COVID-19' e da outras providências.''
Decreto 28/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 120.150,00 (cento e vinte mil, cento e cinquenta reais)''.
Decreto 27/2020

Vigente

“ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE SE TRATA NO DECRETO MUNICIPAL N° 018, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERA O ARTIGO 4° DO DECRETO MUNICIPAL N° 017 DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.”
Portaria 27/2020

Vigente

Altera a composição da equipe de vigência sanitária do município de Nova Independência - SP, e da outras providências.
Portaria 26/2020

Vigente

''Dispõe sobre a instauração de processo administrativa para apuração de infração imputada a servidora pública municipal JOSIANE JAQUELINE DA SILVA CASARINI no exercício das suas funções e da outras providências.''
Editais 25/2020

Vigente

SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA MORADIA POPULARES
Decreto 25/2020

Vigente

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Portaria 25/2020

Vigente

Dispõe sobre alteração do conselho municipal de saúde, e da outras providências.
Decreto 24/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 38.881,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais).''
Portaria 23/2020

Vigente

“CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO „NOVO CORONAVÍRUS COVID-19‟, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, pela
Decreto 23/2020

Vigente

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
Decreto 22/2020

Vigente

“ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE SE TRATA NO DECRETO N° 018, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.”
Decreto 21/2020

Vigente

“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO ‘NOVO CORONAVÍRUS COVID-19’, COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES – COBRADE Nº 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria 21/2020

Vigente

''Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa para a apuração de infração imputada a servidora pública municipal JOSIANE JAQUELINE DA SILVA CASARINI, no exercício das suas funções e da outras providencias.''
Decreto 20/2020

Vigente

“CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO „NOVO CORONAVÍRUS COVID-19‟, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria 20/2020

Vigente

''Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa para a apuração de infração imputada aos servidores públicos de cargo CLEBER MOREIRA RAMOS e DANIEL ANTONIO DOS SANTOS no exercício de suas funções e da outras providências.
Decreto 19/2020

Vigente

“DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO DECRETO PRESIDENCIAL Nº. 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DEFINE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS ATIVIDADES ESSENCIAIS EM RAZÃO DAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO „NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19‟] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 18/2020

Vigente

DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 18/2020

Vigente

''Dispõe sobre designação de servidores para prestarem serviços junto á casa da agricultura atuar no convênio sistema estadual de desenvolvimento rural sustentável cidadania no campo - compartilhamento de bens.
Decreto 17/2020

Vigente

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO ‘NOVO CORONAVÍRUS COVID-19’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria 17/2020

Vigente

''Dispõe sobre a alteração da nomeação do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do município de Nova Independência-SP''
Portaria 16/2020

Vigente

Altera a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do projeto estadual do leite ''viva leite'', e da outras providências.
Decreto 16/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).''
Portaria 15/2020

Vigente

''Designação de representante do fundo municipal de saúde.''