Legislação

Decreto 30/2019

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais)".
Decreto 27/2019

Vigente

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 210.319,00 (duzentos e dez mil, trezentos e dezenove reais)”.
Decreto 26/2019

Vigente

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) e dá outras providências”.
Decreto 25/2019

Vigente

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e dá outras providências”.
Decreto 24/2019

Vigente

Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de cadastramento, seleção, monitoramento e de auxílio, dos interessados em participar do Programa "FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL" instituída pela Lei Municipal ne. 1.466/19, de 16 de Abril de 2019 e regulamenta outras providências.
Decreto 23/2019

Vigente

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 116.300,00 (cento e dezesseis mil e trezentos reais)”.
Portaria 23/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto 22/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Portaria 22/2019

Vigente

A Prefeita Municipal de Nova Independência/SP no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, bem como com supedâneo ao artigo 12 da Lei Municipal no. I .491/2019 que criou a Comissão Municipal de organização dos trabalhos, cadastramento, seleção, monitoramento e de auxílio dos interessados em participar do "Programa de Apoio à Habitação ao Neo Independente — PAHNI", pela presente.
Decreto 21/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais)".
Decreto 20/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Portaria 20/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB "
Decreto 19/2019

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais)".
Portaria 18/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB
Decreto 18/2019

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinqüenta reais)".
Portaria 17/2019

Vigente

PORTARIA DE ADIANTAMENTO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR FICANDO REVOGADA NO RETORNO DO ENCARREGADO DO SETOR DE AMBULÂNCIA
Decreto 17/2019

Vigente

Convoca a I Conferência Municipal do Idoso
Portaria 16/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE
Portaria 15/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL DO PROGRAMA AÇÃO JOVEM E RENDA CIDADÃ
Decreto 15/2019

Vigente

ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Portaria 14/2019

Vigente

DISPOE SOBRENOMEAR GESTORA DA ASSISTENCIA SOCIAL
Decreto 14/2019

Vigente

"NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
Portaria 13/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 018/2017 COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Decreto 13/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Decreto 12/2019

Vigente

Regulamenta o Inciso IV, do Artigo 2.0 da Lei Municipal n. 0 1.000/2009, acrescido pela Lei Municipal n.0 1459/2019, que dispõe o regime de adiantamento de despesas relativas às diárias e dá outras providências
Portaria 12/2019

Vigente

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Decreto 11/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 347.300,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais e trezentos centavos)
Portaria 11/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO
Decreto 10/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 191.100,00 (cento e noventa e um mil e cem reais)
Portaria 10/2019

Vigente

ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DAS SUBVENÇÕES AUXILIO E CONTRIBUIÇOES
Portaria 9/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTEJOS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 9/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto 8/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)
Portaria 8/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE
Portaria 7/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DO SAUDE DESPESAS TRANSPORTE PACIENTES SUS
Decreto 6/2019

Vigente

"Dispõe sobre a taxa de ocupação de solo e taxa de Fiscalização da Licença para Localização, Instalação e Funcionamento da atividade dos ambulantes durante as Festividades Carnavalescas no período de 09 a 12 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências".
Portaria 6/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto 5/2019

Vigente

Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas por ambulantes durante o Carnaval do ano de 2019 neste Município e dá outras providências
Portaria 5/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Editais 4/2019

Vigente

RETIFICA LISTA DO SORTEIO DO NUMERO DOS LOTES DO PROGRAMA DE APOIO À HABILITAÇÃO AO NEO INDEPENDENTE – PAHNI