Legislação

Projeto de Lei 3/2018

Vigente

Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências
Decreto 2/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 2/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO VIGÊNTE
Projeto de Lei 2/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto 1/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 1/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO VIGÊNTE
Projeto de Lei 1/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1399/2017

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FAIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Lei 1398/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COMO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA PRÁTICAS PERMANENTES EM SAÚDE NO SUS, NOS TERMOS DA PORTARIAS MS/GM Nº 3.194 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1397/2017

Vigente

ALTERAÇÃO DA LEI Nº1371/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1396/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1395/2017

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABRE NO ORÇAMENTO VICENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1394/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei 1393/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1392/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1391/2017

Vigente

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE BLOCOS DE CONSTRUÇÃO AREIA E PEDRA A FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1390/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1389/2017

Vigente

AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1388/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1387/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1386/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1385/2017

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1384/2017

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1383/2017

Vigente

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1382/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1381/2017

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1380/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1379/2017

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de prazo suplementar para construção do imóvel doado no Programa Moradia Digna, instituído pela Lei n°. 1.274/2015, prorrogado pela Lei n°. 1.353/2016 e dá outras providências"
Lei 1378/2017

Vigente

"Concede reajuste complementar aos integrantes do quadro do magistério publico municipal que se encontra em desacordo com a Lei Federal 11.738/208 e dá outras providências."
Lei 1377/2017

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1376/2017

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes às taxas de inscrições, ETEC - Escola Técnica Estadual"
Lei 1375/2017

Vigente

"Altera a denominação do cargo de provimento efetivo de técnico legislativo, criado pela Lei Municipal n°. 983/2009 e dá outras providencias"
Lei 1374/2017

Vigente

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DÍVIDA ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1373/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1372/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2017 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1371/2017

Vigente

"ALTERAÇÃO A LEI N° 1288/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1370/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Lei 1369/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Lei 1368/2017

Vigente

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OBRAS DE REBOCO, NOS MUROS/PAREDES DE FUNDO QUE FAZEM FRENTE COM A VIA DE ACESSO FIRMINO BARBOSA DE OLIVEIRA (ENTRADA DA CIDADE) NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA.
Lei 1367/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA ESTADIÁRIOS, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N°. 1.283/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."