Legislação

Decreto 5/2020

Vigente

''Dispõe sobre a taxa de ocupação de solo e taxa de fiscalização da licença para localização, instalação e funcionamento da atividade dos ambulantes durante as festividades carnavalescas no período de 21 a 24 de fevereiro e dá outras providências.''
Portaria 4/2020

Vigente

THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Decreto 4/2020

Vigente

''dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas por ambulantes durante o carnaval de 2020 neste município e da outras providencias.''
Portaria 3/2020

Vigente

''Dispõe sobre a nomeação da comissão de recebimento de materiais.''
Decreto 3/2020

Vigente

''Dispõe sobre o reajuste da taxa minima de água, e dá outras providências.''
Portaria 2/2020

Vigente

''Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para exercício vigente.''
Decreto 2/2020

Vigente

''Dispõe sobre a fixação do valor da terra nua do município de Nova Independência, para fins de transmissão de bens imóveis - ITBI instituída pela lei n. 315/89.''
Decreto 1/2020

Vigente

Dispõe sobre alteração e fixação de preços públicos ou tarifas de expediente e serviços prestados pelo município de Nova Independência e da outras providências.
Portaria 1/2020

Vigente

''Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações para o exercício vigente.''
Lei 1500/2019

Vigente

Altera o artigo 1 º·, da Lei Municipal nº. 1494, de 21 de Novembro de 2019".
Lei 1499/2019

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1498/2019

Vigente

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA MUNICIPAL
Lei 1497/2019

Vigente

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA MUNICIPAL
Lei 1496/2019

Vigente

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA MUNICIPAL
Lei 1495/2019

Vigente

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA MUNICIPAL".
Lei 1494/2019

Vigente

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA MUNICIPAL".
Lei 1493/2019

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei 1492/2019

Vigente

"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020.
Lei Complementar 1492/2019

Vigente

"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020.
Lei 1491/2019

Vigente

"Institui o Programa de Apoio à Habitação ao Neo Independente - PAHNI, que autoriza na doação com encargo de lotes urbanos e concessão de benefícios que especifica, cria Comissão Municipal e dá outras providência"
Lei 1490/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1489/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar"
Lei 1488/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1487/2019

Vigente

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DÍVIDA ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1486/2019

Vigente

"Revoga a Lei n. 2 1390/2017 que 'Dispõe Sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Para Fins de Prestação de Serviços Laboratoriais e Dá Outras Providências
Lei 1485/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1484/2019

Vigente

"ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.248/2014 RELATIVAS À COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)."
Lei 1483/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1482/2019

Vigente

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU"
Lei 1481/2019

Vigente

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”
Lei 1480/2019

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Andradina de apoio financeiro para utilização dos serviços do UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Andradina/SP para o exercício de 2019, e dá outras providências”
Lei 1479/2019

Vigente

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial”
Lei 1478/2019

Vigente

"Dispõe sobre o direito de abonada de falta aos funcionários e ou servidores públicos municipais e dá outras providencias".
Lei 1477/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TRANSFORMA SECRETARIAS MUNICIPAIS E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 1476/2019

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Lei 1475/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1474/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar"
Lei 1473/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1472/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito ·adicional suplementar"
Lei 1471/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"