Legislação

Decreto 13/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Decreto 12/2019

Vigente

Regulamenta o Inciso IV, do Artigo 2.0 da Lei Municipal n. 0 1.000/2009, acrescido pela Lei Municipal n.0 1459/2019, que dispõe o regime de adiantamento de despesas relativas às diárias e dá outras providências
Portaria 12/2019

Vigente

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Decreto 11/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 347.300,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais e trezentos centavos)
Portaria 11/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO
Decreto 10/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 191.100,00 (cento e noventa e um mil e cem reais)
Portaria 10/2019

Vigente

ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DAS SUBVENÇÕES AUXILIO E CONTRIBUIÇOES
Decreto 9/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto 8/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)
Portaria 8/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE
Portaria 7/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DO SAUDE DESPESAS TRANSPORTE PACIENTES SUS
Decreto 6/2019

Vigente

"Dispõe sobre a taxa de ocupação de solo e taxa de Fiscalização da Licença para Localização, Instalação e Funcionamento da atividade dos ambulantes durante as Festividades Carnavalescas no período de 09 a 12 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências".
Portaria 6/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto 5/2019

Vigente

Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas por ambulantes durante o Carnaval do ano de 2019 neste Município e dá outras providências
Portaria 5/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Decreto 4/2019

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste da taxa mínima de água, e dá outras providências".
Portaria 4/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA PREFEITA
Decreto 3/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ITBI INSTITUÍDA PELA LEI Nº 315/89.
Portaria 3/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS
Decreto 2/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria 2/2019

Vigente

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO VIGENTE
Editais 1/2019

Vigente

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
Decreto 1/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria 1/2019

Vigente

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO VIGENTE
Lei 1453/2018

Vigente

Concede isenção de IPTIJ — Imposto Predial e Territorial Urbano aos contribuintes aposentados por invalidez pelo Regime Geral de Previdência Social ou Regime Próprio, portadores de doenças graves e com renda familiar de até 03(três) salários mínimos nacional
Lei 1452/2018

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019
Lei 1451/2018

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO A SECRETARIA DE ESTADO COM DESTINAÇÃO A SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1450/2018

Vigente

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Lei 1449/2018

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO SANTO, LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Lei 1448/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1447/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1446/2018

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÓNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1441/2018

Vigente

.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1440/2018

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, NO 300, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Lei 1439/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1438/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1437/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1436/2018

Vigente

.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1435/2018

Vigente

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1434/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar