Legislação

Lei 1471/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1470/2019

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1469/2019

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1468/2019

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes às taxas de inscrições, ETEC – Escola Técnica Estadual”
Lei 1467/2019

Vigente

“Altera a Lei nº. 1286/2015, e dá outras providências”
Lei 1466/2019

Vigente

institui o programa FRENTE DE TRABALHO
Lei 1465/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei 1464/2019

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CREDITO ESPECIAL
Lei 1463/2019

Vigente

DISPOE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO A IRMANDADE SANTA CASA DE ANDRADINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1462/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1461/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei 1460/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei 1459/2019

Vigente

INSTITUI O REGIME DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO: PREFEITO E VICE PREFEITO
Lei 1458/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA -SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1457/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2019 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1456/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1455/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1454/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VISITADORES DOMICILIARES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 55/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais)
Decreto 54/2019

Vigente

"Regulamenta nos termos da Lei Municipal nº. 1.491/2019, a dilação do prazo de apresentação da lista dos inscritos e classificados ao 'Programa de Apoio à Habitação ao Neo.lndependente- PAHN/' que consiste na dist'tjbuição de lotes urbanos no Município e dá outras providências".
Decreto 53/2019

Vigente

DECLARA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Decreto 52/2019

Vigente

"Regulamenta nos termos da Lei Municipal nº. 1.49112019, o prazo e formas de inscrição do 'Programa de Apoio à Habitação ao Neo Independente - PAHN/' que consiste na distribuição de lotes urbanos no Município e dá outras providências".
Decreto 51/2019

Vigente

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 482.250,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinqüenta reais)”.
Decreto 50/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEI- Escola Municipal de Ensino Infantil "MIGUEL VALOTA" localizada a Avenida Eurico Soares de Andrade, S/N em Nova Independência E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 49/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)”.
Decreto 48/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)
Decreto 47/2019

Vigente

Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de Outubro de 2019 e dá providencias correlatas
Decreto 46/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 323.660,00 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta reais
Decreto 45/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Decreto 44/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 999.987,98 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências
Decreto 43/2019

Vigente

"Declara PONTO FACULTATIVO nas unidades administrativas e repartições públicas municipais."
Decreto 41/2019

Vigente

"Regulamenta o Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1478/2019, que dispõe sobre o direito de abonada de falta aos funcionários e ou servidores públicos municipais e dá outras providencias"
Decreto 40/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 204.800,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos reais)
Decreto 37/2019

Vigente

"Altera a data de comemoração do feriado do dia 06 de Agosto de 2019 nas repartições públicas municipais."
Decreto 35/2019

Vigente

"Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no 08 de Julho de 2019, e dá providências correlatas."
Decreto 34/2019

Vigente

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 313.600,00 (trezentos e treze mil e seiscentos reais)”
Decreto 33/2019

Vigente

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais)”.
Decreto 32/2019

Vigente

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão, cento e doze mil reais)”.
Decreto 31/2019

Vigente

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais)”.
Decreto 30/2019

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais)".