Legislação

Lei 1405/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Lei 1404/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Lei 1403/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1402/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO Â IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1401/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1400/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 30/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO VIGENTE
Portaria 29/2018

Vigente

Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa para aparação de infração imputada aos servidores públicos efetivos DANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS e PRISCILA AFONSO M. DE AZEVEDO, no exercício de suas funções, e dá outras providencias
Projeto de Lei 22/2018

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 22/2018

Vigente

FICA INSTITUÍDA A coM1ssÃo PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊMO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VI'v'A LEITE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 21/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Portaria 21/2018

Vigente

DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria 20/2018

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Projeto de Lei 19/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Portaria 19/2018

Vigente

NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto de Lei 18/2018

Vigente

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 18/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE
Projeto de Lei 17/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Portaria 17/2018

Vigente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDENCIASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 16/2018

Vigente

Cria o PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS do Município de Nova Independência/SP" THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, Prefeita do Município de Nova Independência/SP, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e demais Legislações pertinentes à espécie, submete à apreciação e aprovação do Legislativo de Nova Independência a seguinte Lei:
Projeto de Lei 15/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Portaria 14/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Projeto de Lei 14/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 13/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 12/2018

Vigente

ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI NQ. 1.175/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria 11/2018

Vigente

ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA AO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 11/2018

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo 12 da Lei Municipal nQ. 1367/2017, e dá outras providências.
Decreto 11/2018

Vigente

Dispõe sobre a taxa de ocupação de solo e taxa de Fiscalização da Licença para Localização, Instalação e Funcionamento da atividade dos ambulantes durante as Festividades Carnavalescas no período de 09 a 12 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências
Portaria 10/2018

Vigente

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora de Festejos do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências
Projeto de Lei 10/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 10/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Portaria 9/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 9/2018

Vigente

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR v. 01/2003, NQ. 02/2006 E alvezzi NQ. 1.248/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ofx;ial Legisi8tivo RELATIVAS À DO IMPOSTO SOBRE COBRANÇA SERVIÇOS (ISS).
Portaria 8/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 8/2018

Vigente

Dispöe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Decreto 8/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 01/2018 SIMPLIFICADO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO.
Portaria 7/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 7/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Decreto 6/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 6/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: