Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:00 às 17:00

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei 1272/2015

Vigente

"Dispõe sobre a Criação do Centro de Convivência do Idoso - CCI e delibera outras providências".
Detalhes
Lei 1271/2015

Vigente

"Fixa nos termos dos artigo 37, V da Constituição Federal e 115, V, da Constituição do Estado de São Paulo, o percentual reservado aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em comissão do poder legislativo municipal, e dá outras providencias".
Detalhes
Lei 1270/2015

Vigente

"Fixa o percentual reservados aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em promissão, e dá outras providências".
Detalhes
Lei 1269/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Detalhes
Lei 1268/2015

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências" .
Detalhes
Lei 1251/2015

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano de 2015 e dá outras providências
Detalhes
Atas 164/2015

Vigente

"Audiência pública de conselho municipal de saúde
Detalhes
Decreto 73/2015

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Detalhes
Decreto 72/2015

Vigente

"Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento do ex-vereador Noel Silveira de Souza."
Detalhes
Decreto 71/2015

Vigente

"Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições Públicas Municipais no dia 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
Detalhes
Decreto 70/2015

Vigente

"Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições Públicas Municipais no dia 24 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
Detalhes
Decreto 69/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 489.537,01 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e um centavo)".
Detalhes
Decreto 67/2015

Vigente

Detalhes
Decreto 66/2015

Vigente

"DECLARA FERIADO NAS REPAR-TIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Detalhes
Decreto 65/2015

Vigente

"Declara de recuperação anti-econômica ou inservíveis os bens que especifica e dá outras providências."
Detalhes
Decreto 64/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 107.618,39 (cento e sete mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e nove centavos)".
Detalhes
Decreto 63/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e cem reais)".
Detalhes
Decreto 62/2015

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Detalhes
Decreto 61/2015

Vigente

Detalhes
Decreto 60/2015

Vigente

Detalhes
Decreto 59/2015

Vigente

Detalhes
Decreto 58/2015

Vigente

Detalhes
Decreto 57/2015

Vigente

Detalhes
Decreto 56/2015

Vigente

Detalhes
Projeto de Lei 55/2015

Vigente

"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial"
Detalhes
Decreto 55/2015

Vigente

Detalhes
Projeto de Lei 54/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Detalhes
Decreto 54/2015

Vigente

Detalhes
Projeto de Lei 53/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Detalhes
Decreto 53/2015

Vigente

Detalhes
Projeto de Lei 52/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Detalhes
Decreto 52/2015

Vigente

Detalhes
Projeto de Lei 51/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Detalhes
Decreto 51/2015

Vigente

Detalhes
Projeto de Lei 50/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Detalhes
Decreto 50/2015

Vigente

Detalhes
Projeto de Lei 49/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Detalhes
Decreto 49/2015

Vigente

Detalhes
Projeto de Lei 48/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Detalhes
Decreto 48/2015

Vigente

Detalhes
(18) 3744-9990 (18) 3744-9990 - Fax
Localização
Contato