Legislação

Lei 1237/2014

Vigente

ALTERA LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL "G" DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1236/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1235/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1234/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DE SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1233/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2014 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1232/2014

Vigente

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÁS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO), 05 (CINCO), CONJUNTO HABITACIONAL "DIOMAR CLEMENTE", MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Lei 1231/2014

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL "G" DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Lei 1230/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1229/2014

Vigente

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CALCÁRIO AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, VISANDO A CORREÇÃO DA ACIDEZ DO SOLO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTARIA, ABERTURA DO CORRESPONDENTE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO".
Lei 1228/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2014".
Lei 1227/2014

Vigente

"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2014".
Portaria 33/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
Portaria 32/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB.
Portaria 31/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS A TOMADA DE PREÇOS Nº 16/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 30/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 29/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA DE Nº 003/2013, DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DA MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 28/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 27/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 26/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2013 REALIZADO NO DIA 29/08/2013.
Portaria 25/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Portaria 24/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 23/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERSÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Portaria 22/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE: ALTERAR O CARGP DE GESTOR MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP
Portaria 21/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LIE, RESOLVE:
Portaria 20/2014

Vigente

NOMEAÇÃO - GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Portaria 19/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTEJOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Portaria 18/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS".
Portaria 17/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Portaria 16/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 15/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS ACADÊMICOS, PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .
Portaria 14/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE: ALTERAR O CARGO DE GESTOR MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP"
Portaria 13/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 12/2014

Vigente

"NOMEAÇÃO DO GESTOR ESCOLA DA MODA"
Portaria 11/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria 10/2014

Vigente

"NOMEAÇÃO - GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA"
Portaria 9/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Portaria 8/2014

Vigente

"ALTERAÇÃO DA PORTARIA 06/2010 QUE DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".
Portaria 7/2014

Vigente

"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Portaria 6/2014

Vigente

"NOMEAÇÃO - GESTOR DO CONVENIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FUSSESP"
Portaria 5/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: