Legislação

Portaria 32/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB.
Portaria 31/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS A TOMADA DE PREÇOS Nº 16/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 30/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 29/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA DE Nº 003/2013, DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DA MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 28/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 27/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 26/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2013 REALIZADO NO DIA 29/08/2013.
Portaria 25/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Portaria 24/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 23/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERSÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Portaria 22/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE: ALTERAR O CARGP DE GESTOR MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP
Portaria 21/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LIE, RESOLVE:
Portaria 20/2014

Vigente

NOMEAÇÃO - GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Portaria 19/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTEJOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Portaria 18/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS".
Portaria 17/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Portaria 16/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 15/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS ACADÊMICOS, PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .
Portaria 14/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE: ALTERAR O CARGO DE GESTOR MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP"
Portaria 13/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 12/2014

Vigente

"NOMEAÇÃO DO GESTOR ESCOLA DA MODA"
Portaria 11/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria 10/2014

Vigente

"NOMEAÇÃO - GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA"
Portaria 9/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Portaria 8/2014

Vigente

"ALTERAÇÃO DA PORTARIA 06/2010 QUE DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".
Portaria 7/2014

Vigente

"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Portaria 6/2014

Vigente

"NOMEAÇÃO - GESTOR DO CONVENIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FUSSESP"
Portaria 5/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 4/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 3/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES"
Editais 2/2014

Vigente

EDITAL RESUMIDO DE PROCESSO SELETIVO 02/2014
Portaria 2/2014

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 1/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE: DESIGNAR SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A COMISSÃO JULGADORA DE CANDIDATOS A BOLSAS DE ESTUDO"
Lei 1226/2013

Vigente

"DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE ESCOLAR MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Lei 1225/2013

Vigente

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 1224/2013

Vigente

"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, EM PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA A DENOMINAÇÃO, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 1223/2013

Vigente

"INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 1222/2013

Vigente

"DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ-SANTA CASA II PARA O EXERCÍCIO DE 2013".
Lei 1221/2013

Vigente

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE ANDRADINA, BENTO DE ABREU, CASTILHO, GUARAÇAÍ, GUARARAPES, ILHA SOLTEIRA, ITAPURA, LAVÍNIA, MIRANDÓPOLIS, MURUTINGA DO SUL, NOVA INDEPENDÊNCIA, PEREIRA BARRETO, RUBIÁCEA, SUD MENNUCCI, SUZANÁPOLIS E VALPARAÍSO, VISANDO A CONSTITUIÇÃO POR TRANSFORMAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONSAÚDE ( ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS) EM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL".
Lei 1220/2013

Vigente

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014".