Legislação

Projeto de Lei 12/2015

Vigente

"Dispõe sobre a Constituição do serviço de Inspeção Municipal eos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no município de Nova Independência-SP"
Decreto 12/2015

Vigente

"Regulamenta prazo de inscrição do "Programa Habitacional Moradia Digna", que consiste na distribuição de lotes urbanos e concessão de benefícios que especifica, e dá outras providências".
Portaria 12/2015

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 11/2015

Vigente

"Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSPI, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
Decreto 11/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 10.026,50 (Dez mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos)".
Portaria 11/2015

Vigente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 10/2015

Vigente

"Cria a lei municipal, que prevê a obrigação de manter imóveis urbanos limpos e prevê multa de descumprimento no município de Nova Independência".
Decreto 10/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 573.538,71 (Quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos) e dá outras providências".
Portaria 10/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2014 REALIZADO NO DIA 06/04/2014.
Projeto de Lei 9/2015

Vigente

"Altera os artigos 4° e 7° da lei 1267/2014, que preveem percentual de suplementação de despesa do executivo do município de Nova Independência para exercício de 2015".
Decreto 9/2015

Vigente

"Atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do município, para fins de lançamento do IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do ano de 2015, e dá outras providências".
Portaria 9/2015

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 8/2015

Vigente

"Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação do programa de alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências`.
Decreto 8/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 208.327,57 (Duzentos e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos)".
Portaria 8/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 030/2013.
Decreto 7/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 46.640,00 (Quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais)".
Portaria 7/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Projeto de Lei 6/2015

Vigente

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Decreto 6/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 67.527,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais)".
Portaria 6/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Projeto de Lei 5/2015

Vigente

"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências".
Decreto 5/2015

Vigente

"Abre crédito adicional no valor de R$ 20.520,00 (Vinte mil, quinhentos e vinte reais)".
Portaria 5/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
Projeto de Lei 4/2015

Vigente

"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2015 para repasse as entidades e dá outras providências".
Decreto 4/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 165.963,90 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais e Noventa Centavos)".
Portaria 4/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 031/2013-COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Projeto de Lei 3/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência".
Decreto 3/2015

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste da taxa miníma de água, e dá outras providências".
Portaria 3/2015

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 2/2015

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências".
Decreto 2/2015

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de ligação de água e esgoto, e dá outras providências".
Portaria 2/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO.
Projeto de Lei 1/2015

Vigente

"Fixa o percentual reservado aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em comissão, e dá outras providências".
Decreto 1/2015

Vigente

"Dispõe sobre alteração e fixação de preços públicos ou tarifas de expediente e serviços diversos prestados pelo Município de Nova Independência e dá outras providencias".
Portaria 1/2015

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Lei 1267/2014

Vigente

"Estima a Receita fixa a despeza do município de Nova Independência para o exercício de 2015."
Lei 1266/2014

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1265/2014

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CIENSP- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO DO QUAL É CONSORCIADO ATIVO, PARA, A FINALIDADE ESPECÍFICA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Lei 1264/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP.
Lei 1263/2014

Vigente

AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO, NA QUADRA 54, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.