Legislação

Projeto de Lei 22/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentarias e lei orçamentaria do município de Nova Independência-SP".
Portaria 22/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO IMPUTADA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 22/2015

Vigente

"Formaliza Chamamento para sorteio dos candidatos a beneficiários do "Programa Habitacional Moradia Digna", aprovados pela Secretária de Habitação, que consiste na distribuição de lotes urbanos e dá outras providências".
Portaria 21/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Projeto de Lei 20/2015

Vigente

"Alteração da Lei n°910-A/2007, e dá outras providências".
Portaria 20/2015

Vigente

NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL A REPRESENTAR A PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS (SDH)
Portaria 19/2015

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Decreto 19/2015

Vigente

"Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde e dá providências correlatadas".
Projeto de Lei 18/2015

Vigente

"Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Nova Independência".
Portaria 18/2015

Vigente

Projeto de Lei 17/2015

Vigente

"Altera o artigo 2° da Lei n° 655/2002 e dá outras providências"
Portaria 17/2015

Vigente

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SENDO ESTE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, EQUIVALENTE A ÁREA DE 100,00 M², DESTINADO A ALIENAÇÃO POR VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 17/2015

Vigente

"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de abril e das outras providências correlatas".
Projeto de Lei 16/2015

Vigente

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para exercício financeiro de 2016, e dá outras providências".
Portaria 16/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO IMPUTADA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 16/2015

Vigente

"Dispõe criação de tarifa do serviço de limpeza de terrenos urbanos".
Projeto de Lei 15/2015

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo alienar bem imóvel que especifica, e dá outras providências".
Portaria 15/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 002/2014 REALIZADO NO DIA 29/06/2014.
Decreto 15/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 517,092,52 (Quinhentos e dezessete mil e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos)".
Projeto de Lei 14/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentarias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentarias e lei orçamentaria do município do município de Nova Independência-SP"
Portaria 14/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTEJOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 14/2015

Vigente

"Dispõe sobre horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da administração pública, das outras providências correlatas".
Projeto de Lei 13/2015

Vigente

"Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal para Avaliação de Imoveis Urbanos e Rurais para fins de lançamento do ITBI e da outras providências"
Decreto 13/2015

Vigente

"Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Decreto nº 537/1991, fixando nova data base para avaliação da progressão funcional".
Portaria 13/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
Projeto de Lei 12/2015

Vigente

"Dispõe sobre a Constituição do serviço de Inspeção Municipal eos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no município de Nova Independência-SP"
Decreto 12/2015

Vigente

"Regulamenta prazo de inscrição do "Programa Habitacional Moradia Digna", que consiste na distribuição de lotes urbanos e concessão de benefícios que especifica, e dá outras providências".
Portaria 12/2015

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 11/2015

Vigente

"Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSPI, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
Decreto 11/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 10.026,50 (Dez mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos)".
Portaria 11/2015

Vigente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 10/2015

Vigente

"Cria a lei municipal, que prevê a obrigação de manter imóveis urbanos limpos e prevê multa de descumprimento no município de Nova Independência".
Decreto 10/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 573.538,71 (Quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos) e dá outras providências".
Portaria 10/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2014 REALIZADO NO DIA 06/04/2014.
Projeto de Lei 9/2015

Vigente

"Altera os artigos 4° e 7° da lei 1267/2014, que preveem percentual de suplementação de despesa do executivo do município de Nova Independência para exercício de 2015".
Decreto 9/2015

Vigente

"Atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do município, para fins de lançamento do IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do ano de 2015, e dá outras providências".
Portaria 9/2015

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 8/2015

Vigente

"Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação do programa de alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências`.
Decreto 8/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 208.327,57 (Duzentos e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos)".
Portaria 8/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 030/2013.