Legislação

Projeto de Lei 29/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Decreto 29/2015

Vigente

"Abre crédito adicional no valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais)".
Projeto de Lei 28/2015

Vigente

"Institui o Conselho Municipal do Idoso de Nova Independência".
Decreto 28/2015

Vigente

"Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela Prefeitura Municipal de Nova Independência, de parte de uma área rural, pertencente aos Sr. ANTONIO FIRMINO DO AMARAL e sua esposa a Sra. CLEUZA SANTOS DO AMARAL, e outros interessados, contendo 48.400,00 m², no município de Nova Independência, e dá outras providências".
Projeto de Lei 27/2015

Vigente

`Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Decreto 27/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 9.645,00 (nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais)".
Projeto de Lei 26/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Decreto 26/2015

Vigente

"Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, criado pela Lei Municipal nº. 1.279/2015 de 14 de Maio de 2015".
Projeto de Lei 25/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Portaria 25/2015

Vigente

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto 25/2015

Vigente

"Regulamenta a Lei nº 1282/2015, e dispõe dos critérios de alienação por venda de bem imóvel que especifica e dá outras providências".
Atas 24/2015

Vigente

Audiência Publica para discussão e elaboração da lei orçamentaria anual (LOA) para o exercício de 2015
Projeto de Lei 24/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Portaria 24/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Decreto 24/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 229.806,80 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos)"
Projeto de Lei 23/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Portaria 23/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO COMAD (CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS) PARA O MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Decreto 23/2015

Vigente

"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia vinte de abril e da outras providencias correlatadas".
Projeto de Lei 22/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentarias e lei orçamentaria do município de Nova Independência-SP".
Portaria 22/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO IMPUTADA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 22/2015

Vigente

"Formaliza Chamamento para sorteio dos candidatos a beneficiários do "Programa Habitacional Moradia Digna", aprovados pela Secretária de Habitação, que consiste na distribuição de lotes urbanos e dá outras providências".
Portaria 21/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Projeto de Lei 20/2015

Vigente

"Alteração da Lei n°910-A/2007, e dá outras providências".
Portaria 20/2015

Vigente

NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL A REPRESENTAR A PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS (SDH)
Portaria 19/2015

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Decreto 19/2015

Vigente

"Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde e dá providências correlatadas".
Projeto de Lei 18/2015

Vigente

"Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Nova Independência".
Portaria 18/2015

Vigente

Projeto de Lei 17/2015

Vigente

"Altera o artigo 2° da Lei n° 655/2002 e dá outras providências"
Portaria 17/2015

Vigente

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SENDO ESTE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, EQUIVALENTE A ÁREA DE 100,00 M², DESTINADO A ALIENAÇÃO POR VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 17/2015

Vigente

"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de abril e das outras providências correlatas".
Projeto de Lei 16/2015

Vigente

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para exercício financeiro de 2016, e dá outras providências".
Portaria 16/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO IMPUTADA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 16/2015

Vigente

"Dispõe criação de tarifa do serviço de limpeza de terrenos urbanos".
Projeto de Lei 15/2015

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo alienar bem imóvel que especifica, e dá outras providências".
Portaria 15/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 002/2014 REALIZADO NO DIA 29/06/2014.
Decreto 15/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 517,092,52 (Quinhentos e dezessete mil e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos)".
Projeto de Lei 14/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentarias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentarias e lei orçamentaria do município do município de Nova Independência-SP"
Portaria 14/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTEJOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 14/2015

Vigente

"Dispõe sobre horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da administração pública, das outras providências correlatas".