Legislação

Projeto de Lei 41/2015

Vigente

"Autoriza o Município de Nova Independência a conceder direito real de uso de imóvel público com encargos à CAMPNI - Cooperativa Agrícola Mista de Produtores de Nova Independência".
Decreto 41/2015

Vigente

Projeto de Lei 40/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para Redução de Juros e Multas de Débitos relacionados aos Tributos Municipais, IPTU, TARIFA DE ÁGUA, e dá outras providências".
Decreto 40/2015

Vigente

Projeto de Lei 39/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Decreto 39/2015

Vigente

Decreto 38/2015

Vigente

Projeto de Lei 37/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Decreto 37/2015

Vigente

Projeto de Lei 36/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Decreto 36/2015

Vigente

Decreto 35/2015

Vigente

Projeto de Lei 34/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Decreto 34/2015

Vigente

Projeto de Lei 33/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Decreto 33/2015

Vigente

Projeto de Lei 32/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Decreto 32/2015

Vigente

Projeto de Lei 31/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Decreto 31/2015

Vigente

Projeto de Lei 30/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Decreto 30/2015

Vigente

"Abre crédito adicional no valor de R$ 185.741,63 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos)".
Projeto de Lei 29/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Decreto 29/2015

Vigente

"Abre crédito adicional no valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais)".
Projeto de Lei 28/2015

Vigente

"Institui o Conselho Municipal do Idoso de Nova Independência".
Decreto 28/2015

Vigente

"Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela Prefeitura Municipal de Nova Independência, de parte de uma área rural, pertencente aos Sr. ANTONIO FIRMINO DO AMARAL e sua esposa a Sra. CLEUZA SANTOS DO AMARAL, e outros interessados, contendo 48.400,00 m², no município de Nova Independência, e dá outras providências".
Projeto de Lei 27/2015

Vigente

`Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Decreto 27/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 9.645,00 (nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais)".
Projeto de Lei 26/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Decreto 26/2015

Vigente

"Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, criado pela Lei Municipal nº. 1.279/2015 de 14 de Maio de 2015".
Projeto de Lei 25/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Portaria 25/2015

Vigente

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto 25/2015

Vigente

"Regulamenta a Lei nº 1282/2015, e dispõe dos critérios de alienação por venda de bem imóvel que especifica e dá outras providências".
Atas 24/2015

Vigente

Audiência Publica para discussão e elaboração da lei orçamentaria anual (LOA) para o exercício de 2015
Projeto de Lei 24/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Portaria 24/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Decreto 24/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 229.806,80 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos)"
Projeto de Lei 23/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Portaria 23/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO COMAD (CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS) PARA O MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Decreto 23/2015

Vigente

"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia vinte de abril e da outras providencias correlatadas".