Legislação

Portaria 4/2016

Vigente

"Neusa Lopes da Costa Joanini, prefeita Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"
Projeto de Lei 4/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Decreto 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste da taxa mínima de água, e dá outras providências".
Portaria 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de processo seletivo e concurso público do município de Nova Independência para exercício 2016".
Projeto de Lei 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Decreto 2/2016

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste de tarifa do serviço de ligação de água e esgoto, e dá outras providências".
Portaria 2/2016

Vigente

"Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora de Festejos do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências".
Projeto de Lei 2/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Decreto 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração e fixação de preços públicos ou tarifas de expediente e serviços diversos prestados pelo Município de Nova Independência e dá outras providências".
Portaria 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração do gestor do programa bolsa família para o exercício 2016".
Projeto de Lei 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Atas 2016/2015

Vigente

"ATA de reunião da audiência pública para apresentação da minuta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2016, em cumprimento a lei complementar N°101/00".
Lei 1322/2015

Vigente

Lei 1318/2015

Vigente

"Dispõe sobre a intensidade máxima permitida na difusão de sons e ruídos por meio de veículos automotores ou de tração animal e bicicletas, e dá outras providências"
Lei 1317/2015

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes ás taxas de inscrições, ETEC - Escola Técnica Estadual".
Lei 1316/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1315/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1314/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1313/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1312/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1311/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1310/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1309/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1308/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1307/2015

Vigente

"Autoriza o Município de Nova Independência a conceder direito real de uso imóvel público com encargos à CAMPNI - Cooperativa Agrícola Mista de Produtores de Nova Independência".
Lei 1306/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1305/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1304/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1303/2015

Vigente

"Dispõe sobre a instalação obrigatória de Guarda-Volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal e dá outras providências".
Lei 1302/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização ao Executivo municipal para Redução de Juros e Multas de Débitos relacionados aos Tributos Municipais, IPTU, TARIFA DE ÁGUA, e dá outras providências".
Lei 1301/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1300/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1299/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1298/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1297/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1296/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura e crédito adicional especial".
Lei 1295/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1294/2015

Vigente

"Institui o Conselho Municipal do Idoso de Nova Independência".
Lei 1293/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1291/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".