Legislação

Projeto de Lei 8/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional - por superávit financeiro do exercício anterior".
Decreto 7/2016

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 72.869,04 (SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS)".
Portaria 7/2016

Vigente

"Neusa Lopes da Costa Joanini, prefeita Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"
Projeto de Lei 7/2016

Vigente

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos Cargos, Funções e Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Independência - SP, e dá outras providências".
Decreto 6/2016

Vigente

"Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da administração pública, e dá outras providências correlatadas".
Portaria 6/2016

Vigente

"Nomeia composição da equipe de vigilância sanitária do município de Nova Independência - SP no exercício, e dá outras providências".
Projeto de Lei 6/2016

Vigente

"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências".
Decreto 5/2016

Vigente

"Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas por ambulantes durante o carnaval do ano de 2016 neste Município e dá outras providências".
Portaria 5/2016

Vigente

"Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações para o exercício vigente".
Projeto de Lei 5/2016

Vigente

"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2016 para repasse as entidades e dá outras providências".
Decreto 4/2016

Vigente

"Atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do município, para fins de lançamento do IPTU - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do ano de 2015, e dá outras providências".
Portaria 4/2016

Vigente

"Neusa Lopes da Costa Joanini, prefeita Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"
Projeto de Lei 4/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Decreto 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste da taxa mínima de água, e dá outras providências".
Portaria 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de processo seletivo e concurso público do município de Nova Independência para exercício 2016".
Projeto de Lei 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Decreto 2/2016

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste de tarifa do serviço de ligação de água e esgoto, e dá outras providências".
Portaria 2/2016

Vigente

"Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora de Festejos do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências".
Projeto de Lei 2/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Decreto 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração e fixação de preços públicos ou tarifas de expediente e serviços diversos prestados pelo Município de Nova Independência e dá outras providências".
Portaria 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração do gestor do programa bolsa família para o exercício 2016".
Projeto de Lei 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Atas 2016/2015

Vigente

"ATA de reunião da audiência pública para apresentação da minuta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2016, em cumprimento a lei complementar N°101/00".
Lei 1322/2015

Vigente

Lei 1318/2015

Vigente

"Dispõe sobre a intensidade máxima permitida na difusão de sons e ruídos por meio de veículos automotores ou de tração animal e bicicletas, e dá outras providências"
Lei 1317/2015

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes ás taxas de inscrições, ETEC - Escola Técnica Estadual".
Lei 1316/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1315/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1314/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1313/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1312/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1311/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1310/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1309/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1308/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1307/2015

Vigente

"Autoriza o Município de Nova Independência a conceder direito real de uso imóvel público com encargos à CAMPNI - Cooperativa Agrícola Mista de Produtores de Nova Independência".
Lei 1306/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1305/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1304/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1303/2015

Vigente

"Dispõe sobre a instalação obrigatória de Guarda-Volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal e dá outras providências".