Legislação

Portaria 5/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Projeto de Lei 4/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 4/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITE DE COMBATE AO CORONAVIRUS
Portaria 4/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO CMDCA – “CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
Decreto 3/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTES E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS
Portaria 3/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Decreto 2/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da Covid-19, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 04.01.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 2/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Errata 1/2021

Vigente

ERRATA DECRETO Nº 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Projeto de Lei 1/2021

Vigente

“Dispõe sobre a organização administrativa, reestruturação e atribuições dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, regido pelo Regime Jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Decreto 1/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO ‘NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
Lei Complementar 1/2021

Vigente

Dispõe sobre a organização administrativa, reestruturação e atribuições dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Independência
Portaria 1/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Lei 1523/2020

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O BONUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1522/2020

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL
Lei 1521/2020

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2021
Lei 1520/2020

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei 1519/2020

Vigente

DISPÕE SOA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1518/2020

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DO PARQUE CASA NOVA NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUOTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1517/2020

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei 1516/2020

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR
Lei 1515/2020

Vigente

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÃO CONSUBSTANCIANDO NO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1514/2020

Vigente

THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI, Prefeita Municipal de Nova Independência Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova conforme Autografo nº 1538/2020 e a Prefeita promulga e sanciona a seguinte Lei:-
Lei 1513/2020

Vigente

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM RAZÃO AO ENFRENTAMENTO DIRETO E FRONTAL AO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 1512/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO V ALE ALIMENTAÇÃO, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº. 1507/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1511/2020

Vigente

"DÁ DENOMINAÇÃO A CASA DA CULTURA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I Nº. 790, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Lei 1510/2020

Vigente

"Dispõe sobre a rev,sao anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Vereadores do município de Nova Independência - SP., para o exercício de 2020".
Lei 1509/2020

Vigente

"Dispõe sobre a revisão anual à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência - SP., para o exercício de 2.020 ".
Lei 1508/2020

Vigente

"Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo 1 º da Lei Municipal nº. 1407 /2018, e dá outras providências."
Lei 1507/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1506/2020

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar"
Lei 1505/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1504/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1503/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 1502/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 1501/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto 68/2020

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS
Decreto 64/2020

Vigente

''Declara feriado nas repartições públicas municipais, no dia 20 de novembro de 2020 e dá outras providências correlatas.''
Decreto 58/2020

Vigente

''Dispõe sobre a transferência do dia do servidor público, e dá outras providências.''
Decreto 55/2020

Vigente

''Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura municipal de Nova Independência, para fins de construção e ampliação de aterro sanitário, uma área de terrenos rurais, contendo: 3,0000 ha, na Estância Três Irmãos - matricula n. 28.740 do SRI de Andradina / Sp. Pertencente a João Roberto Turato e Luciana Detoni Turato, e dá outras providências.''