Legislação

Lei 1510/2020

Vigente

"Dispõe sobre a rev,sao anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Vereadores do município de Nova Independência - SP., para o exercício de 2020".
Lei 1509/2020

Vigente

"Dispõe sobre a revisão anual à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência - SP., para o exercício de 2.020 ".
Lei 1508/2020

Vigente

"Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo 1 º da Lei Municipal nº. 1407 /2018, e dá outras providências."
Lei 1507/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1506/2020

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar"
Lei 1505/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1504/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1503/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 1502/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 1501/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Editais 25/2020

Vigente

SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA MORADIA POPULARES
Decreto 18/2020

Vigente

DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 17/2020

Vigente

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO ‘NOVO CORONAVÍRUS COVID-19’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei 1500/2019

Vigente

Altera o artigo 1 º·, da Lei Municipal nº. 1494, de 21 de Novembro de 2019".
Lei 1499/2019

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1498/2019

Vigente

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA MUNICIPAL
Lei 1497/2019

Vigente

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA MUNICIPAL
Lei 1496/2019

Vigente

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA MUNICIPAL
Lei 1495/2019

Vigente

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA MUNICIPAL".
Lei 1494/2019

Vigente

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA MUNICIPAL".
Lei 1493/2019

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei 1492/2019

Vigente

"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020.
Lei Complementar 1492/2019

Vigente

"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020.
Lei 1491/2019

Vigente

"Institui o Programa de Apoio à Habitação ao Neo Independente - PAHNI, que autoriza na doação com encargo de lotes urbanos e concessão de benefícios que especifica, cria Comissão Municipal e dá outras providência"
Lei 1490/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1489/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar"
Lei 1488/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1487/2019

Vigente

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DÍVIDA ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1486/2019

Vigente

"Revoga a Lei n. 2 1390/2017 que 'Dispõe Sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Para Fins de Prestação de Serviços Laboratoriais e Dá Outras Providências
Lei 1485/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1484/2019

Vigente

"ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.248/2014 RELATIVAS À COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)."
Lei 1483/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1482/2019

Vigente

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU"
Lei 1481/2019

Vigente

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”
Lei 1480/2019

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Andradina de apoio financeiro para utilização dos serviços do UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Andradina/SP para o exercício de 2019, e dá outras providências”
Lei 1479/2019

Vigente

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial”
Lei 1478/2019

Vigente

"Dispõe sobre o direito de abonada de falta aos funcionários e ou servidores públicos municipais e dá outras providencias".
Lei 1477/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TRANSFORMA SECRETARIAS MUNICIPAIS E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 1476/2019

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Lei 1475/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"