Legislação

Lei 1421/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1420/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1419/2018

Vigente

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1418/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1417/2018

Vigente

Cria o PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS do Município de Nova Independência/SP
Lei 1416/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai especial
Lei 1415/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1414/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1413/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1412/2018

Vigente

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NQ. 01/2003, NP. 02/2006 E NQ. 1.248/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS).
Lei 1411/2018

Vigente

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Nova Independência-SP., para o exercício de 2018
Lei 1410/2018

Vigente

Dispõe sobre a revisão anual e concessão de aumento real à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.018
Lei 1409/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1408/2018

Vigente

ALTERA O ARTIGO IQ DA LEI NQ. 1.175/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1407/2018

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo IQ da Lei Municipal nQ. 1367/2017, e dá outras providências
Lei 1406/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1405/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Lei 1404/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Lei 1403/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1402/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO Â IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1401/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1400/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 22/2018

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 22/2018

Vigente

FICA INSTITUÍDA A coM1ssÃo PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊMO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VI'v'A LEITE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 21/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Portaria 21/2018

Vigente

DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria 20/2018

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Projeto de Lei 19/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Portaria 19/2018

Vigente

NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto de Lei 18/2018

Vigente

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 18/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE
Projeto de Lei 17/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Portaria 17/2018

Vigente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDENCIASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 16/2018

Vigente

Cria o PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS do Município de Nova Independência/SP" THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, Prefeita do Município de Nova Independência/SP, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e demais Legislações pertinentes à espécie, submete à apreciação e aprovação do Legislativo de Nova Independência a seguinte Lei:
Projeto de Lei 15/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Portaria 14/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Projeto de Lei 14/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 13/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 12/2018

Vigente

ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI NQ. 1.175/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria 11/2018

Vigente

ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA AO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS