Legislação

Lei 1428/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar Especial
Lei 1427/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1426/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), NA FORMA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1425/2018

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR LINO DE ALENCAR, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Lei 1424/2018

Vigente

Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde, Localizada na Rua Joaquim Serafim de Freitas, S/N, Nesta Cidade de Nova Independência
Lei 1421/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1420/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1419/2018

Vigente

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1418/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1417/2018

Vigente

Cria o PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS do Município de Nova Independência/SP
Lei 1416/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai especial
Lei 1415/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1414/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1413/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1412/2018

Vigente

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NQ. 01/2003, NP. 02/2006 E NQ. 1.248/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS).
Lei 1411/2018

Vigente

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Nova Independência-SP., para o exercício de 2018
Lei 1410/2018

Vigente

Dispõe sobre a revisão anual e concessão de aumento real à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.018
Lei 1409/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1408/2018

Vigente

ALTERA O ARTIGO IQ DA LEI NQ. 1.175/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1407/2018

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo IQ da Lei Municipal nQ. 1367/2017, e dá outras providências
Lei 1406/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1405/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Lei 1404/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Lei 1403/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1402/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO Â IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1401/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1400/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1399/2017

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FAIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Lei 1398/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COMO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA PRÁTICAS PERMANENTES EM SAÚDE NO SUS, NOS TERMOS DA PORTARIAS MS/GM Nº 3.194 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1397/2017

Vigente

ALTERAÇÃO DA LEI Nº1371/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1396/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1395/2017

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABRE NO ORÇAMENTO VICENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1394/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei 1393/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1392/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1391/2017

Vigente

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE BLOCOS DE CONSTRUÇÃO AREIA E PEDRA A FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1390/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1389/2017

Vigente

AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1388/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1387/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL