Legislação

Lei 1470/2019

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1469/2019

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1468/2019

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes às taxas de inscrições, ETEC – Escola Técnica Estadual”
Lei 1467/2019

Vigente

“Altera a Lei nº. 1286/2015, e dá outras providências”
Lei 1465/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei 1464/2019

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CREDITO ESPECIAL
Lei 1463/2019

Vigente

DISPOE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO A IRMANDADE SANTA CASA DE ANDRADINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1462/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1461/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei 1460/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei 1459/2019

Vigente

INSTITUI O REGIME DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO: PREFEITO E VICE PREFEITO
Lei 1458/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA -SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1457/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2019 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1456/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1455/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1454/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VISITADORES DOMICILIARES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1453/2018

Vigente

Concede isenção de IPTIJ — Imposto Predial e Territorial Urbano aos contribuintes aposentados por invalidez pelo Regime Geral de Previdência Social ou Regime Próprio, portadores de doenças graves e com renda familiar de até 03(três) salários mínimos nacional
Lei 1452/2018

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019
Lei 1451/2018

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO A SECRETARIA DE ESTADO COM DESTINAÇÃO A SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1450/2018

Vigente

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Lei 1449/2018

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO SANTO, LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Lei 1448/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1447/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1446/2018

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÓNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1441/2018

Vigente

.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1440/2018

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, NO 300, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Lei 1439/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1438/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1437/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1436/2018

Vigente

.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1435/2018

Vigente

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1434/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1433/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1432/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1431/2018

Vigente

.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1430/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar"
Lei 1428/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar Especial
Lei 1427/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1426/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), NA FORMA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1425/2018

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR LINO DE ALENCAR, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA