Legislação

Projeto de Lei 18/2016

Vigente

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do municipio, e dá outras providências".
Projeto de Lei 17/2016

Vigente

"Dispõe sobre concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da ACE - Agentes de Controle de Endemias, e dá outras providências".
Projeto de Lei 16/2016

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo a renovar cessão de uso a titulo gratuito a secretaria de Estado com destinação a segurança publica do Estado de São Paulo de imóvel para utilização da policia militar do Estado de São Paulo e da outras providências".
Projeto de Lei 15/2016

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências".
Projeto de Lei 14/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 13/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 12/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
Projeto de Lei 11/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
Projeto de Lei 10/2016

Vigente

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do município, e dá outras providencias".
Projeto de Lei 9/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 8/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional - por superávit financeiro do exercício anterior".
Projeto de Lei 7/2016

Vigente

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos Cargos, Funções e Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Independência - SP, e dá outras providências".
Projeto de Lei 6/2016

Vigente

"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências".
Projeto de Lei 5/2016

Vigente

"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2016 para repasse as entidades e dá outras providências".
Projeto de Lei 4/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 2/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"