Legislação

Projeto de Lei 22/2018

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 21/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Projeto de Lei 19/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 18/2018

Vigente

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 17/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 16/2018

Vigente

Cria o PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS do Município de Nova Independência/SP" THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, Prefeita do Município de Nova Independência/SP, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e demais Legislações pertinentes à espécie, submete à apreciação e aprovação do Legislativo de Nova Independência a seguinte Lei:
Projeto de Lei 15/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 14/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 13/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Projeto de Lei 12/2018

Vigente

ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI NQ. 1.175/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 11/2018

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo 12 da Lei Municipal nQ. 1367/2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei 10/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 9/2018

Vigente

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR v. 01/2003, NQ. 02/2006 E alvezzi NQ. 1.248/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ofx;ial Legisi8tivo RELATIVAS À DO IMPOSTO SOBRE COBRANÇA SERVIÇOS (ISS).
Projeto de Lei 8/2018

Vigente

Dispöe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 7/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Projeto de Lei 6/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Projeto de Lei 5/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 4/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. "
Projeto de Lei 3/2018

Vigente

Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências
Projeto de Lei 2/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 1/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 45/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÉNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA PRÁTICAS PERMANENTES EM SAÚDE NO SUS, NOS TERMOS DA PORTARIA MS/GM N O 3.194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;"
Projeto de Lei 42/2017

Vigente

ALTERAÇÃO DA LEI N O 1371/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 41/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCíCIO DE 2018
Projeto de Lei 40/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Projeto de Lei 39/2017

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÓNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 38/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 37/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 36/2017

Vigente

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE BLOCOS DE CONSTRUÇÃO, AREIA E PEDRA A FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 35/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORA TORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 33/2017

Vigente

''Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial''.
Projeto de Lei 32/2017

Vigente

''Dispõe sobre a autorização para a abertura do crédito adicional especial''.
Projeto de Lei 31/2017

Vigente

''Apreciação e aprovação do projeto de Lei N°31/2017
Projeto de Lei 29/2017

Vigente

''Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial''.
Projeto de Lei 27/2017

Vigente

'' Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial''.
Projeto de Lei 26/2017

Vigente

''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial''.
Projeto de Lei 25/2017

Vigente

Dispõe sobre a concessão de prazo suplementar para construção do imóvel doado ao Programa Moradia Digna, instituído pela Lei nº 1274/2015, prorrogado pela Lei nº 1274/2015 e dá outras providências
Projeto de Lei 24/2017

Vigente

Concede reajuste complementar aos integrantes do quadro do magistério publico municipal que se encontra em desacordo com a Lei Federal 11.738/208 e dá outras providências
Projeto de Lei 23/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei 22/2017

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes ás taxas de inscrições ETEC - Escola Técnica Estadual