Legislação

Portaria 2/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO VIGÊNTE
Portaria 1/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO VIGÊNTE
Portaria 51/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO 2017
Portaria 49/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 47/2017

Vigente

" NOMEIA EQUIPE TECNICA DO COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NOS TERMOS DA XXVIII DIRETRIZ DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO"
Portaria 44/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 008/2016
Portaria 43/2017

Vigente

"FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Portaria 42/2017

Vigente

Designa a funcionária Lenir Dos Santos Camargo Neves, como responsável pelo controle interno.
Portaria 41/2017

Vigente

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Independência, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde.
Portaria 40/2017

Vigente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS
Portaria 39/2017

Vigente

Designa a funcionária Ivani Aparecida Alves Pinheiro, para juntamente com a Prefeita e Tesoureira, realizar assinatura dos cheques relativos as despesas da Saúde da Prefeitura.
Portaria 38/2017

Vigente

Nomeação dos Responsáveis pelas contas do fundo municipal de saúde.
Portaria 37/2017

Vigente

Dispõe sobre a nomeação do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade.
Portaria 36/2017

Vigente

DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria 35/2017

Vigente

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 09/2017
Portaria 34/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 31/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO NOMEAÇÃO DE MEMBROS E RECONDUZIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB"
Portaria 30/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTEJOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria 28/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE
Portaria 26/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES IMPUTADAS À SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA ROCHA BERTOLETTI, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria 25/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO IMPUTADA A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria 24/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Portaria 22/2017

Vigente

"DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE".
Portaria 19/2017

Vigente

"CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS RURAIS PERTENCENTES A VALDECI NERES DOS SANTOS LUZ, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG: 9.471.747-3-SP, CPF/MF SOB Nº 297.711.878-05 E, IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, MATRICULADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS SOB Nº14.933, CONTENDO UMA ÁREA DE 25.444,00 M² OU 2,5444 HECTARES, DESTINADOS A EXPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria 18/2017

Vigente

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 5° DA LEI Nº1360/2017 QUE HABILITA A PREFEITA MUNICIPAL DESIGNAR OS MEMBROS DA COMDEC, PELA PRESENTE.
Portaria 17/2017

Vigente

"A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 8° DA LEI Nº1360/2017 QUE HABILITA A PREFEITA MUNICIPAL A NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PELA PRESENTE."
Portaria 16/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESPECIFICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DE ACORDO COM A CLAUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVENIO Nº077/2013, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Portaria 15/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 14/2017

Vigente

"NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria 13/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO 2017."
Portaria 12/2017

Vigente

"NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Portaria 11/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 10/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE"
Portaria 9/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 013/2016."
Portaria 8/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria 7/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA DE Nº003/2013, DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria 6/2017

Vigente

"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria 5/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO VIGENTE"
Portaria 4/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 116, INCISO I, E 117, INCISO XVI, DA LEI FEDERAL Nº8.112/90 RESOLVE:
Portaria 3/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: