Legislação

Portaria 37/2020

Vigente

''Altera a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do projeto estadual do leite ''VIVA LEITE'', e da outras providências.''
Portaria 36/2020

Vigente

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Portaria 35/2020

Vigente

''Constitui comissão de avaliação PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO pela prefeitura municipal de Nova Independência, para fins de ampliação do aterro sanitário, e dá outras providências.''
Portaria 32/2020

Vigente

''Designa servidores municipais a serem autorizados a dirigir veículo oficial dentro do Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens.''
Portaria 31/2020

Vigente

''Relaciona os servidores municipais abaixo descriminados para exercerem suas atividades junto á Casa da Agricultura.''
Portaria 30/2020

Vigente

''Cria comitê de prevenção e enfrentamento novo coronavírus COVID-19 e da outras providencias.''
Portaria 29/2020

Vigente

''Dispõe sobre designação de servidor para inserção de dados ao sistema nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos - SINIR.''
Portaria 28/2020

Vigente

'' A PREFEITA MUNICIPAL de Nova Independência/SP no uso das suas atribuições legais, nos termos da lei orgânica municipal bem como supedâneo ao decreto municipal 020/2020 que ''Cria comitê de prevenção e enfrentamento ao 'novo coronavírus COVID-19' e da outras providências.''
Portaria 27/2020

Vigente

Altera a composição da equipe de vigência sanitária do município de Nova Independência - SP, e da outras providências.
Portaria 26/2020

Vigente

''Dispõe sobre a instauração de processo administrativa para apuração de infração imputada a servidora pública municipal JOSIANE JAQUELINE DA SILVA CASARINI no exercício das suas funções e da outras providências.''
Portaria 25/2020

Vigente

Dispõe sobre alteração do conselho municipal de saúde, e da outras providências.
Portaria 23/2020

Vigente

“CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO „NOVO CORONAVÍRUS COVID-19‟, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, pela
Portaria 21/2020

Vigente

''Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa para a apuração de infração imputada a servidora pública municipal JOSIANE JAQUELINE DA SILVA CASARINI, no exercício das suas funções e da outras providencias.''
Portaria 20/2020

Vigente

''Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa para a apuração de infração imputada aos servidores públicos de cargo CLEBER MOREIRA RAMOS e DANIEL ANTONIO DOS SANTOS no exercício de suas funções e da outras providências.
Portaria 18/2020

Vigente

''Dispõe sobre designação de servidores para prestarem serviços junto á casa da agricultura atuar no convênio sistema estadual de desenvolvimento rural sustentável cidadania no campo - compartilhamento de bens.
Portaria 17/2020

Vigente

''Dispõe sobre a alteração da nomeação do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do município de Nova Independência-SP''
Portaria 16/2020

Vigente

Altera a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do projeto estadual do leite ''viva leite'', e da outras providências.
Portaria 15/2020

Vigente

''Designação de representante do fundo municipal de saúde.''
Portaria 14/2020

Vigente

''Dispõe sobre a nomeação do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade.''
Portaria 13/2020

Vigente

''Nomeação dos responsáveis pelas contas do fundo municipal de saúde.''
Portaria 12/2020

Vigente

THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 10/2020

Vigente

''Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação do material didático do município de Nova Independência.''
Portaria 9/2020

Vigente

''Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação de bens patrimoniais inservíveis do município de Nova Independência.''
Portaria 8/2020

Vigente

''Dispõe sobre a nomeação da comissão Organizadora de Festejos do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.''
Portaria 7/2020

Vigente

THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 6/2020

Vigente

THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 5/2020

Vigente

THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 4/2020

Vigente

THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 3/2020

Vigente

''Dispõe sobre a nomeação da comissão de recebimento de materiais.''
Portaria 2/2020

Vigente

''Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para exercício vigente.''
Portaria 1/2020

Vigente

''Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações para o exercício vigente.''