Legislação

Portaria 23/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria 22/2019

Vigente

A Prefeita Municipal de Nova Independência/SP no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, bem como com supedâneo ao artigo 12 da Lei Municipal no. I .491/2019 que criou a Comissão Municipal de organização dos trabalhos, cadastramento, seleção, monitoramento e de auxílio dos interessados em participar do "Programa de Apoio à Habitação ao Neo Independente — PAHNI", pela presente.
Portaria 20/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB "
Portaria 18/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB
Portaria 17/2019

Vigente

PORTARIA DE ADIANTAMENTO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR FICANDO REVOGADA NO RETORNO DO ENCARREGADO DO SETOR DE AMBULÂNCIA
Portaria 16/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE
Portaria 15/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL DO PROGRAMA AÇÃO JOVEM E RENDA CIDADÃ
Portaria 14/2019

Vigente

DISPOE SOBRENOMEAR GESTORA DA ASSISTENCIA SOCIAL
Portaria 13/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 018/2017 COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Portaria 12/2019

Vigente

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Portaria 11/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO
Portaria 10/2019

Vigente

ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DAS SUBVENÇÕES AUXILIO E CONTRIBUIÇOES
Portaria 9/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTEJOS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 8/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE
Portaria 7/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DO SAUDE DESPESAS TRANSPORTE PACIENTES SUS
Portaria 6/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria 5/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Portaria 4/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA PREFEITA
Portaria 3/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS
Portaria 2/2019

Vigente

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO VIGENTE
Portaria 1/2019

Vigente

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO VIGENTE