Legislação

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 08/2016

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal EDILEUZA DA CRUZ DA SILVA, usando de suas atribuições, conferidas pela Lei e;

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA- 034/2016, DA DESIGNAÇÃOP RESPONSÁVEL E PELAS DESPESAS DE ADIANTAMENTO DA SAÚDE".

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA PREFEITA

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 6/2016 NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP NO EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 14/2016 DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 013/2015 DE MEMBROS DA COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA, PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA A ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS".

ADIANTAMENTO DE DESPESAS

DESIGNAR RESPONSÁVEL PELO CONSELHO TUTELAR

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 08/2016

ADIANTAMENTO PARA SAUDE DESIGNANDO FUNCIONARIO

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 27/2016 DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA ALIENAÇÃO DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO DA LEI 1274/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 012/2013, DE DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL".

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA ALIENAÇÃO DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO DA LEI 1274/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONSIDERANDO QUE ATRAVÉS DA PORTARIA Nº031/2014 FOI INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR APURAÇÃO SUCINTA DE IRREGULARIDADES, PRATICADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/10 E TOMADA DE PREÇOS Nº 16/10, NOTICIADOS PELA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDÊ, RELATIVOS A RECURSOS TRANSFERIDOS MEDIANTE TC/PCA Nº. 0592/07".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS ACADÊMICOS, PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

" NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:"

"NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE:"

"NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:"

"Nomeia o presidente do Conselho Municipal de Educação".

"Neusa Lopes da Costa Joanini prefeita Municipal de Nova Independência, estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"

"Designa Gestor e Responsável Técnico".

"Designação de representante do Fundo Municipal de Saúde".

"Dispõe sobre alteração da portaria 040/2013".

"Dispõe sobre alteração da portaria 030/2013".

"Dispõe sobre alteração da portaria 012/2013".

"Neusa Lopes da Costa Joanini, prefeita Municipal de Nova Independência, estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"

"Dispõe sobre alteração da portaria 030/2013".

"Neusa Lopes da Costa Joanini, prefeita Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"

"Nomeia composição da equipe de vigilância sanitária do município de Nova Independência - SP no exercício, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações para o exercício vigente".

"Neusa Lopes da Costa Joanini, prefeita Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"

"Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de processo seletivo e concurso público do município de Nova Independência para exercício 2016".

"Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora de Festejos do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências".

"Dispõe sobre alteração do gestor do programa bolsa família para o exercício 2016".