Legislação

Portaria 44/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 08/2016
Portaria 40/2016

Vigente

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal EDILEUZA DA CRUZ DA SILVA, usando de suas atribuições, conferidas pela Lei e;
Portaria 39/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA- 034/2016, DA DESIGNAÇÃOP RESPONSÁVEL E PELAS DESPESAS DE ADIANTAMENTO DA SAÚDE".
Portaria 38/2016

Vigente

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA PREFEITA
Portaria 37/2016

Vigente

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 6/2016 NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP NO EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 36/2016

Vigente

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 14/2016 DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria 35/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 013/2015 DE MEMBROS DA COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA, PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA A ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS".
Portaria 34/2016

Vigente

ADIANTAMENTO DE DESPESAS
Portaria 33/2016

Vigente

DESIGNAR RESPONSÁVEL PELO CONSELHO TUTELAR
Portaria 32/2016

Vigente

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 08/2016
Portaria 31/2016

Vigente

ADIANTAMENTO PARA SAUDE DESIGNANDO FUNCIONARIO
Portaria 30/2016

Vigente

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 27/2016 DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Portaria 29/2016

Vigente

INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO
Portaria 28/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA ALIENAÇÃO DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO DA LEI 1274/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria 27/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 012/2013, DE DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL".
Portaria 26/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA ALIENAÇÃO DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO DA LEI 1274/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria 25/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria 23/2016

Vigente

"CONSIDERANDO QUE ATRAVÉS DA PORTARIA Nº031/2014 FOI INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR APURAÇÃO SUCINTA DE IRREGULARIDADES, PRATICADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/10 E TOMADA DE PREÇOS Nº 16/10, NOTICIADOS PELA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDÊ, RELATIVOS A RECURSOS TRANSFERIDOS MEDIANTE TC/PCA Nº. 0592/07".
Portaria 22/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS ACADÊMICOS, PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria 21/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Portaria 20/2016

Vigente

" NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:"
Portaria 19/2016

Vigente

"NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE:"
Portaria 18/2016

Vigente

"NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:"
Portaria 17/2016

Vigente

"Nomeia o presidente do Conselho Municipal de Educação".
Portaria 16/2016

Vigente

"Neusa Lopes da Costa Joanini prefeita Municipal de Nova Independência, estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"
Portaria 15/2016

Vigente

"Designa Gestor e Responsável Técnico".
Portaria 14/2016

Vigente

"Designação de representante do Fundo Municipal de Saúde".
Portaria 13/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração da portaria 040/2013".
Portaria 12/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração da portaria 030/2013".
Portaria 11/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração da portaria 012/2013".
Portaria 9/2016

Vigente

"Neusa Lopes da Costa Joanini, prefeita Municipal de Nova Independência, estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"
Portaria 8/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração da portaria 030/2013".
Portaria 7/2016

Vigente

"Neusa Lopes da Costa Joanini, prefeita Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"
Portaria 6/2016

Vigente

"Nomeia composição da equipe de vigilância sanitária do município de Nova Independência - SP no exercício, e dá outras providências".
Portaria 5/2016

Vigente

"Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações para o exercício vigente".
Portaria 4/2016

Vigente

"Neusa Lopes da Costa Joanini, prefeita Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"
Portaria 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de processo seletivo e concurso público do município de Nova Independência para exercício 2016".
Portaria 2/2016

Vigente

"Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora de Festejos do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências".
Portaria 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração do gestor do programa bolsa família para o exercício 2016".