Legislação

Portaria 25/2015

Vigente

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 24/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Portaria 23/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO COMAD (CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS) PARA O MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Portaria 22/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO IMPUTADA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 21/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Portaria 20/2015

Vigente

NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL A REPRESENTAR A PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS (SDH)
Portaria 19/2015

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 18/2015

Vigente

Portaria 17/2015

Vigente

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SENDO ESTE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, EQUIVALENTE A ÁREA DE 100,00 M², DESTINADO A ALIENAÇÃO POR VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO IMPUTADA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 002/2014 REALIZADO NO DIA 29/06/2014.
Portaria 14/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTEJOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 13/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
Portaria 12/2015

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 11/2015

Vigente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 10/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2014 REALIZADO NO DIA 06/04/2014.
Portaria 9/2015

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 8/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 030/2013.
Portaria 7/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Portaria 6/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Portaria 5/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
Portaria 4/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 031/2013-COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Portaria 3/2015

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 2/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO.
Portaria 1/2015

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: