Legislação

Portaria 30/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO VIGENTE
Portaria 29/2018

Vigente

Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa para aparação de infração imputada aos servidores públicos efetivos DANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS e PRISCILA AFONSO M. DE AZEVEDO, no exercício de suas funções, e dá outras providencias
Portaria 22/2018

Vigente

FICA INSTITUÍDA A coM1ssÃo PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊMO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VI'v'A LEITE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 21/2018

Vigente

DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria 20/2018

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Portaria 19/2018

Vigente

NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria 18/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE
Portaria 17/2018

Vigente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDENCIASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 14/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Portaria 11/2018

Vigente

ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA AO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 10/2018

Vigente

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora de Festejos do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências
Portaria 9/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 8/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 7/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 6/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 5/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 4/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 3/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS
Portaria 2/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO VIGÊNTE
Portaria 1/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO VIGÊNTE
Portaria 51/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO 2017
Portaria 49/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 47/2017

Vigente

" NOMEIA EQUIPE TECNICA DO COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NOS TERMOS DA XXVIII DIRETRIZ DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO"
Portaria 44/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 008/2016
Portaria 43/2017

Vigente

"FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Portaria 42/2017

Vigente

Designa a funcionária Lenir Dos Santos Camargo Neves, como responsável pelo controle interno.
Portaria 41/2017

Vigente

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Independência, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde.
Portaria 40/2017

Vigente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS
Portaria 39/2017

Vigente

Designa a funcionária Ivani Aparecida Alves Pinheiro, para juntamente com a Prefeita e Tesoureira, realizar assinatura dos cheques relativos as despesas da Saúde da Prefeitura.
Portaria 38/2017

Vigente

Nomeação dos Responsáveis pelas contas do fundo municipal de saúde.
Portaria 37/2017

Vigente

Dispõe sobre a nomeação do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade.
Portaria 36/2017

Vigente

DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria 35/2017

Vigente

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 09/2017
Portaria 34/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 31/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO NOMEAÇÃO DE MEMBROS E RECONDUZIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB"
Portaria 30/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTEJOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria 28/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE
Portaria 26/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES IMPUTADAS À SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA ROCHA BERTOLETTI, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria 25/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO IMPUTADA A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria 24/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".