Legislação

Portaria 32/2020

Vigente

''Designa servidores municipais a serem autorizados a dirigir veículo oficial dentro do Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens.''
Portaria 31/2020

Vigente

''Relaciona os servidores municipais abaixo descriminados para exercerem suas atividades junto á Casa da Agricultura.''
Portaria 30/2020

Vigente

''Cria comitê de prevenção e enfrentamento novo coronavírus COVID-19 e da outras providencias.''
Portaria 29/2020

Vigente

''Dispõe sobre designação de servidor para inserção de dados ao sistema nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos - SINIR.''
Portaria 28/2020

Vigente

'' A PREFEITA MUNICIPAL de Nova Independência/SP no uso das suas atribuições legais, nos termos da lei orgânica municipal bem como supedâneo ao decreto municipal 020/2020 que ''Cria comitê de prevenção e enfrentamento ao 'novo coronavírus COVID-19' e da outras providências.''
Portaria 27/2020

Vigente

Altera a composição da equipe de vigência sanitária do município de Nova Independência - SP, e da outras providências.
Portaria 26/2020

Vigente

''Dispõe sobre a instauração de processo administrativa para apuração de infração imputada a servidora pública municipal JOSIANE JAQUELINE DA SILVA CASARINI no exercício das suas funções e da outras providências.''
Portaria 25/2020

Vigente

Dispõe sobre alteração do conselho municipal de saúde, e da outras providências.
Portaria 23/2020

Vigente

“CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO „NOVO CORONAVÍRUS COVID-19‟, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, pela
Portaria 21/2020

Vigente

''Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa para a apuração de infração imputada a servidora pública municipal JOSIANE JAQUELINE DA SILVA CASARINI, no exercício das suas funções e da outras providencias.''
Portaria 20/2020

Vigente

''Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa para a apuração de infração imputada aos servidores públicos de cargo CLEBER MOREIRA RAMOS e DANIEL ANTONIO DOS SANTOS no exercício de suas funções e da outras providências.
Portaria 18/2020

Vigente

''Dispõe sobre designação de servidores para prestarem serviços junto á casa da agricultura atuar no convênio sistema estadual de desenvolvimento rural sustentável cidadania no campo - compartilhamento de bens.
Portaria 17/2020

Vigente

''Dispõe sobre a alteração da nomeação do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do município de Nova Independência-SP''
Portaria 16/2020

Vigente

Altera a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do projeto estadual do leite ''viva leite'', e da outras providências.
Portaria 15/2020

Vigente

''Designação de representante do fundo municipal de saúde.''
Portaria 14/2020

Vigente

''Dispõe sobre a nomeação do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade.''
Portaria 13/2020

Vigente

''Nomeação dos responsáveis pelas contas do fundo municipal de saúde.''
Portaria 12/2020

Vigente

THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 10/2020

Vigente

''Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação do material didático do município de Nova Independência.''
Portaria 9/2020

Vigente

''Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação de bens patrimoniais inservíveis do município de Nova Independência.''
Portaria 8/2020

Vigente

''Dispõe sobre a nomeação da comissão Organizadora de Festejos do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.''
Portaria 7/2020

Vigente

THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 6/2020

Vigente

THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 5/2020

Vigente

THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 4/2020

Vigente

THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Portaria 3/2020

Vigente

''Dispõe sobre a nomeação da comissão de recebimento de materiais.''
Portaria 2/2020

Vigente

''Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para exercício vigente.''
Portaria 1/2020

Vigente

''Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações para o exercício vigente.''
Portaria 53/2019

Vigente

Dispõe sobre o enquadramento dos quadros de provimento, em comissão, conforme a lei municipal 1477/2019.
Portaria 23/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria 22/2019

Vigente

A Prefeita Municipal de Nova Independência/SP no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, bem como com supedâneo ao artigo 12 da Lei Municipal no. I .491/2019 que criou a Comissão Municipal de organização dos trabalhos, cadastramento, seleção, monitoramento e de auxílio dos interessados em participar do "Programa de Apoio à Habitação ao Neo Independente — PAHNI", pela presente.
Portaria 20/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB "
Portaria 18/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB
Portaria 17/2019

Vigente

PORTARIA DE ADIANTAMENTO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR FICANDO REVOGADA NO RETORNO DO ENCARREGADO DO SETOR DE AMBULÂNCIA
Portaria 16/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE
Portaria 15/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL DO PROGRAMA AÇÃO JOVEM E RENDA CIDADÃ
Portaria 14/2019

Vigente

DISPOE SOBRENOMEAR GESTORA DA ASSISTENCIA SOCIAL
Portaria 13/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 018/2017 COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Portaria 12/2019

Vigente

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Portaria 11/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO