Legislação

Portaria 27/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.”
Portaria 26/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Portaria 25/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Portaria 24/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE,”
Portaria 23/2021

Vigente

“CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO – CPP DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNIA E DESIGNA SEUS MEMBROS.”
Portaria 22/2021

Vigente

“Dispõe sobre a inclusão de membro substituto na Comissão Especial de Licitação – CPL do Município de Nova Independência.”
Portaria 21/2021

Vigente

NOMEIA SERVIDOR(A) COMO RESPONSAVEL PELO DIPAM
Portaria 20/2021

Vigente

DESIGNA FUNCIONARIO COMO RESPONSAVEL PELOS ADIANTAMENTOS PARA COBRIR DESPESAS MIUDAS DE PRONTO ATENDIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA.
Portaria 19/2021

Vigente

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 011/2021
Portaria 18/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 013/2019 - COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA
Portaria 17/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria 16/2021

Vigente

“CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNIA E DESIGNA SEUS MEMBROS.”
Portaria 15/2021

Vigente

DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DA CDHU NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Portaria 14/2021

Vigente

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP, E DÁ OUTRAS PROCEDÊNCIAS.”
Portaria 13/2021

Vigente

ALTERA A COMPOSIÇÃO PARA ACOPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE".
Portaria 12/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Portaria 10/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Portaria 9/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Portaria 8/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVA LEITE.”
Portaria 7/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.”
Portaria 6/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CMAS – “CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Portaria 5/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Portaria 4/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO” - PORTARIA REPUBLICADA POR CONTTER ERROS.
Portaria 3/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Portaria 2/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Portaria 1/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Portaria 37/2020

Vigente

''Altera a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do projeto estadual do leite ''VIVA LEITE'', e da outras providências.''
Portaria 36/2020

Vigente

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Portaria 35/2020

Vigente

''Constitui comissão de avaliação PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO pela prefeitura municipal de Nova Independência, para fins de ampliação do aterro sanitário, e dá outras providências.''
Portaria 32/2020

Vigente

''Designa servidores municipais a serem autorizados a dirigir veículo oficial dentro do Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens.''
Portaria 31/2020

Vigente

''Relaciona os servidores municipais abaixo descriminados para exercerem suas atividades junto á Casa da Agricultura.''
Portaria 30/2020

Vigente

''Cria comitê de prevenção e enfrentamento novo coronavírus COVID-19 e da outras providencias.''
Portaria 29/2020

Vigente

''Dispõe sobre designação de servidor para inserção de dados ao sistema nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos - SINIR.''
Portaria 28/2020

Vigente

'' A PREFEITA MUNICIPAL de Nova Independência/SP no uso das suas atribuições legais, nos termos da lei orgânica municipal bem como supedâneo ao decreto municipal 020/2020 que ''Cria comitê de prevenção e enfrentamento ao 'novo coronavírus COVID-19' e da outras providências.''
Portaria 27/2020

Vigente

Altera a composição da equipe de vigência sanitária do município de Nova Independência - SP, e da outras providências.
Portaria 26/2020

Vigente

''Dispõe sobre a instauração de processo administrativa para apuração de infração imputada a servidora pública municipal JOSIANE JAQUELINE DA SILVA CASARINI no exercício das suas funções e da outras providências.''
Portaria 25/2020

Vigente

Dispõe sobre alteração do conselho municipal de saúde, e da outras providências.
Portaria 23/2020

Vigente

“CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO „NOVO CORONAVÍRUS COVID-19‟, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, pela
Portaria 21/2020

Vigente

''Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa para a apuração de infração imputada a servidora pública municipal JOSIANE JAQUELINE DA SILVA CASARINI, no exercício das suas funções e da outras providencias.''
Portaria 20/2020

Vigente

''Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa para a apuração de infração imputada aos servidores públicos de cargo CLEBER MOREIRA RAMOS e DANIEL ANTONIO DOS SANTOS no exercício de suas funções e da outras providências.