Legislação

Decreto 11/2018

Vigente

Dispõe sobre a taxa de ocupação de solo e taxa de Fiscalização da Licença para Localização, Instalação e Funcionamento da atividade dos ambulantes durante as Festividades Carnavalescas no período de 09 a 12 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências
Decreto 10/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Decreto 8/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 01/2018 SIMPLIFICADO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO.
Decreto 6/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 4/2018

Vigente

Dispõe sobre o reajuste da taxa mínima de água, e dá outras providências
Decreto 3/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ITBI, INSTITUÍDA PELA LEI NP 315/89
Decreto 2/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 1/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 51/2017

Vigente

Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Decreto 50/2017

Vigente

Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições públicas municipais no 26 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
Decreto 47/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreto 46/2017

Vigente

Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto 41/2017

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 03 DE NOVEMBRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreto 38/2017

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 13 DE OUTUBRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreto 33/2017

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE FEVEREIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreto 32/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 374.146,91 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos)
Decreto 31/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 448.371,70 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e setenta centavos)
Decreto 29/2017

Vigente

Dispõe sobre pagamento de férias e 132 salários aos Secretários Municipais do Município de Nova Independência/SP e dá outras providências
Decreto 27/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 278.797,81 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos)
Decreto 26/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.920,40 (cem mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos)
Decreto 25/2017

Vigente

5a Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto 24/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais)
Decreto 23/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
Decreto 22/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais)
Decreto 21/2017

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE JUNHO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreto 20/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 144.215,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e quinze reais)
Decreto 19/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 95.362,00 (noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais)
Decreto 18/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 104.883,10 (cento e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos)
Decreto 17/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 28.282,63 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos)
Decreto 16/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 799.400,00 (setecentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais)
Decreto 15/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".
Decreto 14/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 184.483,50 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos)
Decreto 13/2017

Vigente

"ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 149.235,62 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)".
Decreto 12/2017

Vigente

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".
Decreto 11/2017

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 475.000,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL )".
Decreto 10/2017

Vigente

" ATUALIZA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto 9/2017

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 112.951,32 ( CENTO E DOZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS )".
Decreto 8/2017

Vigente

"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, DE PARTE DE UMA ÁREA RURAL, PERTENCENTE A SRA. VALDECI NERES DOS SANTOS LUZ, CONTENDO 4,4738 HECTARES OU 1,84,87 NA MEDIDA PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto 7/2017

Vigente

"REGULAMENTA A LEI N° 1360/2017, 27 DE JANEIRO DE 2017 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC".
Decreto 6/2017

Vigente

"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP, ATINGIDAS POR DESASTRE NATURAL, COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES - COBRADE Nº1.3.2.1.4