Legislação

Decreto 56/2020

Vigente

"Dispõe sobre a prorrogação da QUARENTENA nos temos do Decreto Municipal nº. 052 de 2020, com objetivo de conter a disseminação da Covid-19, em consonância com o Plano São Paulo, e dá outras providencias correlatas."
Decreto 54/2020

Vigente

''Dispõe sobre a SUSPENSÃO INTEGRAL DAS AULAS PRESENCIAIS na rede pública municipal e estadual no município de Nova Independência/sp, e dá outras providencias correlatas.''
Decreto 52/2020

Vigente

''Dispõe sobre a prorrogação da QUARENTENA determinada no decreto municipal n. 018 e 047 de 2020 com objetivo de conter a disseminação da covid-19 em consonância com o plano São Paulo atualizado em 04.09.2020, e dá outras providências correlatas.''
Decreto 50/2020

Vigente

"Dispõe sobre a instituição da restrição de locomoção no Município, denominado TOQUE DE RECOLHER, em consonância com as diretrizes de combate a pandemia ao Novo Coronavírus, e dá outras providencias correlatas."
Decreto 49/2020

Vigente

"Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA · determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março d 2020, com objetivo de conter a disseminação da Covid-19, em consonância com o Plano São Paulo atu , lizado em 21.08.2020, e dá outras providencias correlatas."
Decreto 47/2020

Vigente

''Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no decreto municipal n. 018 de 22 de março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da covid-19 em consonância com o plano São Paulo atualizado 07.08.2020, e da outras providências correlatas.''
Decreto 46/2020

Vigente

''Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no 07 de agosto de 2020 e da providencias correlatas.''
Decreto 44/2020

Vigente

"Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da · Covid-19, sem prejuízo das atividades comerciais e não essenciais do Município, com amparo no Plano São Paula! atualizado em 24.07.2020 e dá outras providencias correlatas."
Decreto 43/2020

Vigente

''Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no decreto municipal n. 041 de 30 de junho de 2020 e dá outras providencias correlatas.''
Decreto 41/2020

Vigente

“Dispõe sobre a prorrogação da flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 033 de 01 de Junho de 2020, com restrições acessórias e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 39/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 145.671,28 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).''
Decreto 38/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais) e da outras providências''.
Decreto 37/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais)
Decreto 36/2020

Vigente

"Dispõe sobre a prorrogação da flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº033 de 01 de Junho de 2020, e dá outras providencias correlatas.'"
Decreto 35/2020

Vigente

''Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no 12 de junho de 2020, e da providencias correlatas.''
Decreto 34/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 140.250,00 ( cento e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais).''
Decreto 33/2020

Vigente

"Dispõe sobre a prorrogação e flexibilização e m restrições, da QUARENTENA, determinada no Decreto Mu icipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo e conter a disseminação da Covid-19, sem prejuízo dJs atividades comerciais e não essenciais do Município, co~ amparo no Plano São Paulo, instituído no Decreto Estadualin'. 64.994 de 28 de Maio de 2020 e dá outras providencias correlatas."
Decreto 32/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 446.371,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais).''
Decreto 30/2020

Vigente

“ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE SE TRATA NO DECRETO MUNICIPAL N° 018, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Decreto 29/2020

Vigente

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Nova Independência e dá outras providencias.
Decreto 28/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 120.150,00 (cento e vinte mil, cento e cinquenta reais)''.
Decreto 27/2020

Vigente

“ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE SE TRATA NO DECRETO MUNICIPAL N° 018, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERA O ARTIGO 4° DO DECRETO MUNICIPAL N° 017 DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.”
Decreto 25/2020

Vigente

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Decreto 24/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 38.881,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais).''
Decreto 23/2020

Vigente

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
Decreto 22/2020

Vigente

“ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE SE TRATA NO DECRETO N° 018, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.”
Decreto 21/2020

Vigente

“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO ‘NOVO CORONAVÍRUS COVID-19’, COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES – COBRADE Nº 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 20/2020

Vigente

“CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO „NOVO CORONAVÍRUS COVID-19‟, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 19/2020

Vigente

“DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO DECRETO PRESIDENCIAL Nº. 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DEFINE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS ATIVIDADES ESSENCIAIS EM RAZÃO DAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO „NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19‟] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 18/2020

Vigente

DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 17/2020

Vigente

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO ‘NOVO CORONAVÍRUS COVID-19’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 16/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).''
Decreto 15/2020

Vigente

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração pública municipal.''
Decreto 14/2020

Vigente

''Prorroga a vigência do processo seletivo n. 001/2019, e dá outras providências.''
Decreto 12/2020

Vigente

Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento da servidora municipal, ELAINE CRISTINA CAMPOS AMORIM e da outras providencias.''
Decreto 11/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.783.280,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta reais).''
Decreto 10/2020

Vigente

Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento dos munícipes, JHONATAN COELHO ROCHA e JOÃO BRINGEL e da outras providências.
Decreto 9/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 105.554,00 (cento e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais)''.
Decreto 8/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 47.255,00 ( quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais)''.
Decreto 7/2020

Vigente

Dispõe sobre alteração do conselho municipal de saúde, e dá outras providências.