Legislação

Decreto 39/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 09.06.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 37/2021

Vigente

“DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 03 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 36/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 20.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 35/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 08.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 33/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 08.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 32/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 16.04.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 31/2021

Vigente

“DISPÕES SOA A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DETERMINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 18 DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nª 116 E 20/2021, CONSONÂNCIA COM O PLANO SÃO PAULO ATUALIZADO EM 16/04/2021, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Decreto 30/2021

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE 105.220,00 (CENTO E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS."
Decreto 29/2021

Vigente

“Dispõe sobre a prorrogação e flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 16.04.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 28/2021

Vigente

ESTABELECE O PKLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Decreto 27/2021

Vigente

“ALTERA DATA DO FERIADO DE TIRADENTES”.
Decreto 26/2021

Vigente

“Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelos Decretos Municipais nº 016 e 020/2021, e dá outras providências.”
Decreto 25/2021

Vigente

Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal em caráter emergencial para execução de Campanha de Saúde Pública de Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e designa as respectiva comissão e da outras providências.
Decreto 24/2021

Vigente

"Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, e dá outras providências.
Decreto 23/2021

Vigente

"ABRE P CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
Decreto 22/2021

Vigente

Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares às previstas nos Decretos Municipais nºs 16, 17 e 20, todos de 2021, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município
Decreto 21/2021

Vigente

"Homologa o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, para fins de pagamento dos respectivos adicionais aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.”
Decreto 20/2021

Vigente

“Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 016/2021, e dá outras providências.”
Decreto 19/2021

Vigente

ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS)
Decreto 17/2021

Vigente

“Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 016/2021, e dá outras providências.”
Decreto 16/2021

Vigente

DISPOE SOBRE MEDIDAS REGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 15/2021

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS)"
Decreto 14/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 01/2021 SIMPLIFICADO E DESIGNA A SEGUINTE COMISSÃO.
Decreto 13/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ADEQUANDO O MUNICÍPIO DE NOVA INDENPENDÊNCIA A FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO.”
Decreto 12/2021

Vigente

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 11/2021

Vigente

ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS)
Decreto 9/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 315/89.”
Decreto 8/2021

Vigente

“Dispõe sobre a prorrogação da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da Covid-19, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 25.01.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 7/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA TAXA MÍNIMA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 6/2021

Vigente

“ATUALIZA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 5/2021

Vigente

“Dispõe sobre a prorrogação da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da Covid-19, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 15.01.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 4/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITE DE COMBATE AO CORONAVIRUS
Decreto 3/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTES E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS
Decreto 2/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da Covid-19, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 04.01.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 1/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO ‘NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
Decreto 68/2020

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS
Decreto 64/2020

Vigente

''Declara feriado nas repartições públicas municipais, no dia 20 de novembro de 2020 e dá outras providências correlatas.''
Decreto 58/2020

Vigente

''Dispõe sobre a transferência do dia do servidor público, e dá outras providências.''
Decreto 55/2020

Vigente

''Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura municipal de Nova Independência, para fins de construção e ampliação de aterro sanitário, uma área de terrenos rurais, contendo: 3,0000 ha, na Estância Três Irmãos - matricula n. 28.740 do SRI de Andradina / Sp. Pertencente a João Roberto Turato e Luciana Detoni Turato, e dá outras providências.''
Decreto 54/2020

Vigente

''Dispõe sobre a SUSPENSÃO INTEGRAL DAS AULAS PRESENCIAIS na rede pública municipal e estadual no município de Nova Independência/sp, e dá outras providencias correlatas.''