Legislação

Lei 1510/2020

Vigente

"Dispõe sobre a rev,sao anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Vereadores do município de Nova Independência - SP., para o exercício de 2020".
Lei 1509/2020

Vigente

"Dispõe sobre a revisão anual à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência - SP., para o exercício de 2.020 ".
Lei 1508/2020

Vigente

"Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo 1 º da Lei Municipal nº. 1407 /2018, e dá outras providências."
Lei 1507/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1506/2020

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar"
Lei 1505/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1504/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1503/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 1502/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 1501/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Editais 25/2020

Vigente

SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA MORADIA POPULARES