Legislação

Lei 1491/2019

Vigente

"Institui o Programa de Apoio à Habitação ao Neo Independente - PAHNI, que autoriza na doação com encargo de lotes urbanos e concessão de benefícios que especifica, cria Comissão Municipal e dá outras providência"
Lei 1490/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1489/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar"
Lei 1488/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1487/2019

Vigente

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DÍVIDA ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1486/2019

Vigente

"Revoga a Lei n. 2 1390/2017 que 'Dispõe Sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Para Fins de Prestação de Serviços Laboratoriais e Dá Outras Providências
Lei 1485/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1484/2019

Vigente

"ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.248/2014 RELATIVAS À COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)."
Lei 1483/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1482/2019

Vigente

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU"
Lei 1481/2019

Vigente

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”
Lei 1480/2019

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Andradina de apoio financeiro para utilização dos serviços do UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Andradina/SP para o exercício de 2019, e dá outras providências”
Lei 1479/2019

Vigente

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial”
Lei 1478/2019

Vigente

"Dispõe sobre o direito de abonada de falta aos funcionários e ou servidores públicos municipais e dá outras providencias".
Lei 1477/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TRANSFORMA SECRETARIAS MUNICIPAIS E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 1476/2019

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Lei 1475/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1474/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar"
Lei 1473/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1472/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito ·adicional suplementar"
Lei 1471/2019

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1470/2019

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1469/2019

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1468/2019

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes às taxas de inscrições, ETEC – Escola Técnica Estadual”
Lei 1467/2019

Vigente

“Altera a Lei nº. 1286/2015, e dá outras providências”
Lei 1466/2019

Vigente

institui o programa FRENTE DE TRABALHO
Lei 1465/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei 1464/2019

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CREDITO ESPECIAL
Lei 1463/2019

Vigente

DISPOE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO A IRMANDADE SANTA CASA DE ANDRADINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1462/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1461/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei 1460/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei 1459/2019

Vigente

INSTITUI O REGIME DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO: PREFEITO E VICE PREFEITO
Lei 1458/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA -SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1457/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2019 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1456/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1455/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1454/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VISITADORES DOMICILIARES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 52/2019

Vigente

"Regulamenta nos termos da Lei Municipal nº. 1.49112019, o prazo e formas de inscrição do 'Programa de Apoio à Habitação ao Neo Independente - PAHN/' que consiste na distribuição de lotes urbanos no Município e dá outras providências".
Decreto 50/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEI- Escola Municipal de Ensino Infantil "MIGUEL VALOTA" localizada a Avenida Eurico Soares de Andrade, S/N em Nova Independência E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS