Legislação

Lei 1465/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei 1464/2019

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CREDITO ESPECIAL
Lei 1463/2019

Vigente

DISPOE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO A IRMANDADE SANTA CASA DE ANDRADINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1462/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1461/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei 1460/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei 1459/2019

Vigente

INSTITUI O REGIME DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO: PREFEITO E VICE PREFEITO
Lei 1458/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA -SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1457/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2019 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1456/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1455/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1454/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VISITADORES DOMICILIARES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS