Legislação

Portaria 6/2016

Vigente

"Nomeia composição da equipe de vigilância sanitária do município de Nova Independência - SP no exercício, e dá outras providências".
Projeto de Lei 6/2016

Vigente

"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências".
Decreto 5/2016

Vigente

"Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas por ambulantes durante o carnaval do ano de 2016 neste Município e dá outras providências".
Portaria 5/2016

Vigente

"Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações para o exercício vigente".
Projeto de Lei 5/2016

Vigente

"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2016 para repasse as entidades e dá outras providências".
Decreto 4/2016

Vigente

"Atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do município, para fins de lançamento do IPTU - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do ano de 2015, e dá outras providências".
Portaria 4/2016

Vigente

"Neusa Lopes da Costa Joanini, prefeita Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve"
Projeto de Lei 4/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Decreto 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste da taxa mínima de água, e dá outras providências".
Portaria 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de processo seletivo e concurso público do município de Nova Independência para exercício 2016".
Projeto de Lei 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Decreto 2/2016

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste de tarifa do serviço de ligação de água e esgoto, e dá outras providências".
Portaria 2/2016

Vigente

"Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora de Festejos do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências".
Projeto de Lei 2/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Decreto 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração e fixação de preços públicos ou tarifas de expediente e serviços diversos prestados pelo Município de Nova Independência e dá outras providências".
Portaria 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração do gestor do programa bolsa família para o exercício 2016".
Projeto de Lei 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"