Legislação

Lei 1357/2016

Vigente

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1356/2016

Vigente

"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017. LOA 2017
Lei 1355/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1354/2016

Vigente

"REGULARIZA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL MESSIAS "MANU", MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Lei 1353/2016

Vigente

"Dispõe sobre alteração de prazo do artigo 4 0 , caput da Lei 1274/2015"
Lei 1352/2016

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1351/2016

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1350/2016

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1349/2016

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM AS EMPRESAS PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A USINA IPE E USINA VIRAALCOOL ACUCAR E ALCOOL LTDA PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1348/2016

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Complementar 1347/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1347/2016

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei 1346/2016

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS,S/N ENTRE AS RUAS MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS E EURICO SOARES DE ANDRADE.
Lei 1345/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1344/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1343/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1342/2016

Vigente

Lei 1341/2016

Vigente

"Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Nova Independência - SP, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providencias".
Lei 1340/2016

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da ACE - Agentes de Controle de Endemias, e dá outras providências".
Lei 1339/2016

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo a renovar cessão de uso a titulo gratuito a secretaria de Estado com destinação a segurança publica do Estado de São Paulo de imóvel para utilização da Policia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências".
Lei 1338/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1337/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1336/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
Lei 1335/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1334/2016

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências".
Lei 1333/2016

Vigente

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do municipio, e dá outras providencias".
Lei 1332/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior".
Lei 1331/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial - por superávit financeiro do exercício anterior"
Lei 1330/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1329/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1328/2016

Vigente

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos Cargos, Funções e Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Independência - SP, e dá outras providências."
Lei 1327/2016

Vigente

"Dispõe sobre a revisão anual de remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Independência - SP, para o execício de 2016"
Lei 1326/2016

Vigente

"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da santa casa de Andradina, e dá outras providências".
Lei 1325/2016

Vigente

"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2016 para repasse as entidades e dá outras providências".
Lei 1324/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1323/2016

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1321/2016

Vigente

Lei 1320/2016

Vigente

Lei 1319/2016

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1318/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE SONS E RUÍDOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU DE TRAÇÃO ANIMAL E BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."