Legislação

Atas 2016/2015

Vigente

"ATA de reunião da audiência pública para apresentação da minuta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2016, em cumprimento a lei complementar N°101/00".
Lei 1322/2015

Vigente

Lei 1318/2015

Vigente

"Dispõe sobre a intensidade máxima permitida na difusão de sons e ruídos por meio de veículos automotores ou de tração animal e bicicletas, e dá outras providências"
Lei 1317/2015

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes ás taxas de inscrições, ETEC - Escola Técnica Estadual".
Lei 1316/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1315/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1314/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1313/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1312/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1311/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1310/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1309/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1308/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1307/2015

Vigente

"Autoriza o Município de Nova Independência a conceder direito real de uso imóvel público com encargos à CAMPNI - Cooperativa Agrícola Mista de Produtores de Nova Independência".
Lei 1306/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1305/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1304/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1303/2015

Vigente

"Dispõe sobre a instalação obrigatória de Guarda-Volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal e dá outras providências".
Lei 1302/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização ao Executivo municipal para Redução de Juros e Multas de Débitos relacionados aos Tributos Municipais, IPTU, TARIFA DE ÁGUA, e dá outras providências".
Lei 1301/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1300/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1299/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1298/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1297/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1296/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura e crédito adicional especial".
Lei 1295/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1294/2015

Vigente

"Institui o Conselho Municipal do Idoso de Nova Independência".
Lei 1293/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1291/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1290/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1289/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência-sp".
Lei 1288/2015

Vigente

"Alteração da lei n° 910-A/2007, e dá outras providências".
Lei 1287/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência-SP".
Lei 1286/2015

Vigente

"Dispõe sobre a readequação da Lei do Conselho Tutelar, em conformidade com a Lei Federal n° 8.069/90-Estatuto da Criança e do Adolescente".
Lei 1285/2015

Vigente

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências". (LDO)
Lei 1284/2015

Vigente

"Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências".
Lei 1283/2015

Vigente

"Altera o Artigo 2° da lei n° 655/2002 e dá outras providências"
Lei 1282/2015

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo alienar bem imóvel que especifica, e dá outras providências"
Lei 1281/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência".
Lei 1280/2015

Vigente

"Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais para fins de lançamento do ITBI e dá outras providências".