"ATA de reunião da audiência pública para apresentação da minuta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2016, em cumprimento a lei complementar N°101/00".
"Dispõe sobre a intensidade máxima permitida na difusão de sons e ruídos por meio de veículos automotores ou de tração animal e bicicletas, e dá outras providências"
"Autoriza o Município de Nova Independência a conceder direito real de uso imóvel público com encargos à CAMPNI - Cooperativa Agrícola Mista de Produtores de Nova Independência".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo municipal para Redução de Juros e Multas de Débitos relacionados aos Tributos Municipais, IPTU, TARIFA DE ÁGUA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência-sp".
"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência-SP".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências". (LDO)
"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência".
"Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais para fins de lançamento do ITBI e dá outras providências".