Legislação

Lei 1267/2014

Vigente

"Estima a Receita fixa a despeza do município de Nova Independência para o exercício de 2015."
Lei 1266/2014

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1265/2014

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CIENSP- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO DO QUAL É CONSORCIADO ATIVO, PARA, A FINALIDADE ESPECÍFICA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Lei 1264/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP.
Lei 1263/2014

Vigente

AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO, NA QUADRA 54, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1262/2014

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO SITUADO NA RUA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS.
Lei 1261/2014

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO À CENTRAL DE AMBULÂNCIAS MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Lei 1260/2014

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO À PISTA DE LAÇO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Lei 1259/2014

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, SITUADO NA AVENIDA EURICO SOARES DE ANDRADE, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Lei 1258/2014

Vigente

INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Lei 1257/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS RELACIONADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, IPTU, TARIFA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1256/2014

Vigente

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES.
Lei 1255/2014

Vigente

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
Lei 1254/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO EM NOVO NÍVEL SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1253/2014

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AUXÍLIO COMPLEMENTAR AOS TRABALHADORES INSCRITOS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO-PEAD, INSTITUÍDO PELA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1252/2014

Vigente

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 02 (DOIS), BAIRRO MORADA DO TREVO "RUA DALILA BULIO BENANTE", MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Lei 1251/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ANO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1250/2014

Vigente

REAJUSTA OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OFICIAL LEGISLATIVO, SERVENTE CONTÍNUO E TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1248/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA CONSTANTE DA LEIS COMPLEMENTARES Nº 01/2003 E 02/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1247/2014

Vigente

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL E À CRECHE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei 1246/2014

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1245/2014

Vigente

CONCEDE REAJUSTE COMPLEMENTAR AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DEMAIS FUNÇÕES ALCANÇADAS PELO SEU PLANO DE CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1244/2014

Vigente

ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1243/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHAS ORÇAMENTÁRIAS, ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP.
Lei 1242/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA, A ABERTURA DO CORRESPONDENTE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Lei 1240/2014

Vigente

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADOS EM ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA ESTABELECENDO CRITÉRIOS E DIRETRIZES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1239/2014

Vigente

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 19 DA LEI 983/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1238/2014

Vigente

ALTERA LEI QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL "DIOMAR CLEMENTE", MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA REFERENTE ÁS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO), 05 (CINCO).
Lei 1237/2014

Vigente

ALTERA LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL "G" DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1236/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1235/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1234/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DE SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1233/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2014 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1232/2014

Vigente

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÁS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO), 05 (CINCO), CONJUNTO HABITACIONAL "DIOMAR CLEMENTE", MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Lei 1231/2014

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL "G" DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Lei 1230/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1229/2014

Vigente

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CALCÁRIO AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, VISANDO A CORREÇÃO DA ACIDEZ DO SOLO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTARIA, ABERTURA DO CORRESPONDENTE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO".
Lei 1228/2014

Vigente

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2014".
Lei 1227/2014

Vigente

"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2014".
Portaria 33/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS.