Legislação

Lei 1226/2013

Vigente

"DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE ESCOLAR MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Lei 1225/2013

Vigente

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 1224/2013

Vigente

"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, EM PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA A DENOMINAÇÃO, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 1223/2013

Vigente

"INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 1222/2013

Vigente

"DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ-SANTA CASA II PARA O EXERCÍCIO DE 2013".
Lei 1221/2013

Vigente

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE ANDRADINA, BENTO DE ABREU, CASTILHO, GUARAÇAÍ, GUARARAPES, ILHA SOLTEIRA, ITAPURA, LAVÍNIA, MIRANDÓPOLIS, MURUTINGA DO SUL, NOVA INDEPENDÊNCIA, PEREIRA BARRETO, RUBIÁCEA, SUD MENNUCCI, SUZANÁPOLIS E VALPARAÍSO, VISANDO A CONSTITUIÇÃO POR TRANSFORMAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONSAÚDE ( ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS) EM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL".
Lei 1220/2013

Vigente

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014".
Lei 1219/2013

Vigente

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1114, DE 17 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1216/2013

Vigente

CRIA SECRETARIA MUNICIPAIS EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1213/2013

Vigente

Dispõe sobre o plano Plurianual para o pediodo 2014 a 2017, e dá outras providências
Lei 1211/2013

Vigente

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O DISPOSITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 6º E DA LEI FEDERAL Nº 8742-1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1210/2013

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO ESTADUAL PAULO SOUZA CEETESP
Lei 1209/2013

Vigente

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1208/2013

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1207/2013

Vigente

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1206/2013

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS RELACIONADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU, TARIFA DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1205/2013

Vigente

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1203/2013

Vigente

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 655/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1202/2013

Vigente

"Altera o Artigo 50, III, e Anexo VI, da Lei Complementar n° 1114/2011, que passa a ter a Seguinte Redação, e dá outras providências".
Lei 1201/2013

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2013 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 1200/2013

Vigente

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1199/2013

Vigente

"Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências"
Lei 1198/2013

Vigente

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1197/2013

Vigente

REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Convênio 77/2013

Vigente

Recapeamento Asfáltico