Legislação

Decreto 39/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)."
Portaria 39/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA- 034/2016, DA DESIGNAÇÃOP RESPONSÁVEL E PELAS DESPESAS DE ADIANTAMENTO DA SAÚDE".
Portaria 38/2016

Vigente

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA PREFEITA
Decreto 37/2016

Vigente

ALTERA O DECRETO Nº 061/2009 QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 37/2016

Vigente

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 6/2016 NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP NO EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 36/2016

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Portaria 36/2016

Vigente

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 14/2016 DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria 35/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 013/2015 DE MEMBROS DA COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA, PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA A ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS".
Portaria 34/2016

Vigente

ADIANTAMENTO DE DESPESAS
Portaria 33/2016

Vigente

DESIGNAR RESPONSÁVEL PELO CONSELHO TUTELAR
Portaria 32/2016

Vigente

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 08/2016
Portaria 31/2016

Vigente

ADIANTAMENTO PARA SAUDE DESIGNANDO FUNCIONARIO
Portaria 30/2016

Vigente

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 27/2016 DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Decreto 29/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, NO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II `PAR`3° DO ART. 37 E NO `PAR`2° DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Portaria 29/2016

Vigente

INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO
Portaria 28/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA ALIENAÇÃO DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO DA LEI 1274/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto 28/2016

Vigente

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE MAIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATIVAS".
Portaria 27/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 012/2013, DE DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL".
Decreto 27/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA PAGA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria 26/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA ALIENAÇÃO DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO DA LEI 1274/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto 26/2016

Vigente

"ALTERA O DECRETO N° 061/2009 QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Portaria 25/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto 24/2016

Vigente

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 22 DE ABRIL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS".
Portaria 23/2016

Vigente

"CONSIDERANDO QUE ATRAVÉS DA PORTARIA Nº031/2014 FOI INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR APURAÇÃO SUCINTA DE IRREGULARIDADES, PRATICADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/10 E TOMADA DE PREÇOS Nº 16/10, NOTICIADOS PELA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDÊ, RELATIVOS A RECURSOS TRANSFERIDOS MEDIANTE TC/PCA Nº. 0592/07".
Decreto 23/2016

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais).
Portaria 22/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS ACADÊMICOS, PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto 22/2016

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 57.915,87 ( CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS)".
Portaria 21/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto 21/2016

Vigente

"ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 50.00,00 (CINQUENTA MIL REAIS)".
Portaria 20/2016

Vigente

" NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:"
Decreto 20/2016

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 775.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)".
Portaria 19/2016

Vigente

"NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE:"
Decreto 19/2016

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 127.651,07 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS)".
Portaria 18/2016

Vigente

"NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:"
Decreto 18/2016

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)".
Projeto de Lei 18/2016

Vigente

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas de pessoal para o quadro de pessoal efetivo do municipio, e dá outras providências".
Portaria 17/2016

Vigente

"Nomeia o presidente do Conselho Municipal de Educação".
Decreto 17/2016

Vigente

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 859.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS)".
Projeto de Lei 17/2016

Vigente

"Dispõe sobre concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais da ACE - Agentes de Controle de Endemias, e dá outras providências".
Decreto 16/2016

Vigente

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".