Legislação

Projeto de Lei 12/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Portaria 12/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Projeto de Lei 11/2021

Vigente

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1000/2009, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DEPESAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Decreto 11/2021

Vigente

ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS)
Projeto de Lei 10/2021

Vigente

CRIA PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO
Portaria 10/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Projeto de Lei 9/2021

Vigente

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”
Decreto 9/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 315/89.”
Portaria 9/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Projeto de Lei 8/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ A OUTRAS.”
Decreto 8/2021

Vigente

“Dispõe sobre a prorrogação da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da Covid-19, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 25.01.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 8/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVA LEITE.”
Projeto de Lei 7/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 7/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA TAXA MÍNIMA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria 7/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.”
Projeto de Lei 6/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 6/2021

Vigente

“ATUALIZA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria 6/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CMAS – “CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Projeto de Lei 5/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 5/2021

Vigente

“Dispõe sobre a prorrogação da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da Covid-19, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 15.01.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 5/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Projeto de Lei 4/2021

Vigente

“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 4/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITE DE COMBATE AO CORONAVIRUS
Portaria 4/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO” - PORTARIA REPUBLICADA POR CONTTER ERROS.
Decreto 3/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTES E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS
Portaria 3/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Decreto 2/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da Covid-19, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 04.01.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 2/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Errata 1/2021

Vigente

ERRATA DECRETO Nº 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Projeto de Lei 1/2021

Vigente

“Dispõe sobre a organização administrativa, reestruturação e atribuições dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, regido pelo Regime Jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Atas 1/2021

Vigente

AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2021
Decreto 1/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO ‘NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
Lei Complementar 1/2021

Vigente

Dispõe sobre a organização administrativa, reestruturação e atribuições dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Independência
Portaria 1/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Lei 1523/2020

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O BONUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1522/2020

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL
Lei 1521/2020

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2021
Lei 1520/2020

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei 1519/2020

Vigente

DISPÕE SOA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1518/2020

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DO PARQUE CASA NOVA NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUOTRAS PROVIDÊNCIAS.