Legislação

Projeto de Lei 24/2017

Vigente

Concede reajuste complementar aos integrantes do quadro do magistério publico municipal que se encontra em desacordo com a Lei Federal 11.738/208 e dá outras providências
Portaria 24/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Decreto 23/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
Projeto de Lei 23/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Decreto 22/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais)
Projeto de Lei 22/2017

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes ás taxas de inscrições ETEC - Escola Técnica Estadual
Portaria 22/2017

Vigente

"DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE".
Decreto 21/2017

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE JUNHO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei 21/2017

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa Dívida Zero e dá outras providências
Decreto 20/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 144.215,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e quinze reais)
Projeto de Lei 20/2017

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Decreto 19/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 95.362,00 (noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais)
Projeto de Lei 19/2017

Vigente

Dispõe sobre o Piano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Portaria 19/2017

Vigente

"CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS RURAIS PERTENCENTES A VALDECI NERES DOS SANTOS LUZ, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG: 9.471.747-3-SP, CPF/MF SOB Nº 297.711.878-05 E, IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, MATRICULADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS SOB Nº14.933, CONTENDO UMA ÁREA DE 25.444,00 M² OU 2,5444 HECTARES, DESTINADOS A EXPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto 18/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 104.883,10 (cento e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos)
Projeto de Lei 18/2017

Vigente

Dispõe sobre o repasse de subvenção á irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências
Portaria 18/2017

Vigente

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 5° DA LEI Nº1360/2017 QUE HABILITA A PREFEITA MUNICIPAL DESIGNAR OS MEMBROS DA COMDEC, PELA PRESENTE.
Decreto 17/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 28.282,63 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos)
Projeto de Lei 17/2017

Vigente

Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2017 para repasse as entidades e dá outras providências
Portaria 17/2017

Vigente

"A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 8° DA LEI Nº1360/2017 QUE HABILITA A PREFEITA MUNICIPAL A NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PELA PRESENTE."
Decreto 16/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 799.400,00 (setecentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais)
Projeto de Lei 16/2017

Vigente

Alteração da Lei nº 1288/2015 e dá outras providências
Portaria 16/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESPECIFICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DE ACORDO COM A CLAUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVENIO Nº077/2013, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto 15/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".
Projeto de Lei 15/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Portaria 15/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Decreto 14/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 184.483,50 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos)
Projeto de Lei 14/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Portaria 14/2017

Vigente

"NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto 13/2017

Vigente

"ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 149.235,62 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)".
Projeto de Lei 13/2017

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a Promover obras de reboco, nos muros/paredes de fundo que fazem frente com a via de acesso Firmino Barbosa de Oliveira (Entrada da Cidade) no conjunto habitacional Raimundo Bezerra de Souza
Portaria 13/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO 2017."
Decreto 12/2017

Vigente

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".
Projeto de Lei 12/2017

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 1283/2015 e dá outras providências
Portaria 12/2017

Vigente

"NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Decreto 11/2017

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 475.000,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL )".
Projeto de Lei 11/2017

Vigente

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos cargos, funções e empregos públicos do poder executivo municipal de Nova Independências - SP e dá outras providências
Portaria 11/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 10/2017

Vigente

Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências
Portaria 10/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE"