Legislação

Portaria 43/2017

Vigente

"FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Portaria 42/2017

Vigente

Designa a funcionária Lenir Dos Santos Camargo Neves, como responsável pelo controle interno.
Projeto de Lei 42/2017

Vigente

ALTERAÇÃO DA LEI N O 1371/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 41/2017

Vigente

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Independência, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto 41/2017

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 03 DE NOVEMBRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei 41/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCíCIO DE 2018
Portaria 40/2017

Vigente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS
Projeto de Lei 40/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Portaria 39/2017

Vigente

Designa a funcionária Ivani Aparecida Alves Pinheiro, para juntamente com a Prefeita e Tesoureira, realizar assinatura dos cheques relativos as despesas da Saúde da Prefeitura.
Projeto de Lei 39/2017

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÓNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 38/2017

Vigente

Nomeação dos Responsáveis pelas contas do fundo municipal de saúde.
Decreto 38/2017

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 13 DE OUTUBRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei 38/2017

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Portaria 37/2017

Vigente

Dispõe sobre a nomeação do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade.
Projeto de Lei 37/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria 36/2017

Vigente

DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto de Lei 36/2017

Vigente

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE BLOCOS DE CONSTRUÇÃO, AREIA E PEDRA A FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 35/2017

Vigente

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 09/2017
Projeto de Lei 35/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORA TORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 34/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Decreto 33/2017

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE FEVEREIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei 33/2017

Vigente

''Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial''.
Decreto 32/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 374.146,91 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos)
Projeto de Lei 32/2017

Vigente

''Dispõe sobre a autorização para a abertura do crédito adicional especial''.
Portaria 31/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO NOMEAÇÃO DE MEMBROS E RECONDUZIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB"
Decreto 31/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 448.371,70 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e setenta centavos)
Projeto de Lei 31/2017

Vigente

''Apreciação e aprovação do projeto de Lei N°31/2017
Portaria 30/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTEJOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto 29/2017

Vigente

Dispõe sobre pagamento de férias e 132 salários aos Secretários Municipais do Município de Nova Independência/SP e dá outras providências
Projeto de Lei 29/2017

Vigente

''Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial''.
Portaria 28/2017

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE
Decreto 27/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 278.797,81 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos)
Projeto de Lei 27/2017

Vigente

'' Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial''.
Decreto 26/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.920,40 (cem mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos)
Projeto de Lei 26/2017

Vigente

''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial''.
Portaria 26/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES IMPUTADAS À SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA ROCHA BERTOLETTI, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto 25/2017

Vigente

5a Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei 25/2017

Vigente

Dispõe sobre a concessão de prazo suplementar para construção do imóvel doado ao Programa Moradia Digna, instituído pela Lei nº 1274/2015, prorrogado pela Lei nº 1274/2015 e dá outras providências
Portaria 25/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO IMPUTADA A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto 24/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais)