Legislação

Projeto de Lei 26/2021

Vigente

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 25/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE”
Decreto 25/2021

Vigente

Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal em caráter emergencial para execução de Campanha de Saúde Pública de Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e designa as respectiva comissão e da outras providências.
Projeto de Lei 25/2021

Revogado

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS RELACIONADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, IPT E TARIFA DE ÁGUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 24/2021

Vigente

“FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE,”
Decreto 24/2021

Vigente

"Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei 24/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 23/2021

Vigente

“CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO – CPP DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNIA E DESIGNA SEUS MEMBROS.”
Decreto 23/2021

Vigente

"ABRE P CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
Projeto de Lei 23/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto 22/2021

Vigente

Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares às previstas nos Decretos Municipais nºs 16, 17 e 20, todos de 2021, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município
Portaria 22/2021

Vigente

“Dispõe sobre a inclusão de membro substituto na Comissão Especial de Licitação – CPL do Município de Nova Independência.”
Projeto de Lei 22/2021

Vigente

AUTORIZA O PRODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE APOIO FINANCEIRO COM IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA PARA PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO / PRONTO SOCORRO HOSPITALR PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Portaria 21/2021

Vigente

NOMEIA SERVIDOR(A) COMO RESPONSAVEL PELO DIPAM
Decreto 21/2021

Vigente

"Homologa o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, para fins de pagamento dos respectivos adicionais aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.”
Projeto de Lei 21/2021

Vigente

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 20/2021

Vigente

DESIGNA FUNCIONARIO COMO RESPONSAVEL PELOS ADIANTAMENTOS PARA COBRIR DESPESAS MIUDAS DE PRONTO ATENDIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA.
Decreto 20/2021

Vigente

“Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 016/2021, e dá outras providências.”
Projeto de Lei 20/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 533 DE 27/05/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES INSTITUIDAS PELA LEI DO SUAS MUNICIPAL Nº 1396/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 19/2021

Vigente

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 011/2021
Decreto 19/2021

Vigente

ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS)
Projeto de Lei 19/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO, PARA ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR NO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Portaria 18/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 013/2019 - COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA
Projeto de Lei 18/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL NA FORMA ELETRONICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 17/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 17/2021

Vigente

“Estende a quarentena e as medidas restritivas de proteção da população e enfrentamento a pandemia da COVID-19 estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 016/2021, e dá outras providências.”
Projeto de Lei 17/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O QUADIÊNIO 20221-2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 16/2021

Vigente

DISPOE SOBRE MEDIDAS REGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei 16/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Portaria 16/2021

Vigente

“CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNIA E DESIGNA SEUS MEMBROS.”
Decreto 15/2021

Vigente

"ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS)"
Projeto de Lei 15/2021

Vigente

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, na hipótese e condições que especifica e das outras providências’’.
Portaria 15/2021

Vigente

DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DA CDHU NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Decreto 14/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 01/2021 SIMPLIFICADO E DESIGNA A SEGUINTE COMISSÃO.
Projeto de Lei 14/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Portaria 14/2021

Vigente

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP, E DÁ OUTRAS PROCEDÊNCIAS.”
Decreto 13/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ADEQUANDO O MUNICÍPIO DE NOVA INDENPENDÊNCIA A FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO.”
Projeto de Lei 13/2021

Vigente

“Ratifica protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, Insumos e equipamentos na área da saúde.”
Portaria 13/2021

Vigente

ALTERA A COMPOSIÇÃO PARA ACOPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE".
Decreto 12/2021

Vigente

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.