Legislação

Lei 1388/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1387/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1386/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1385/2017

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1384/2017

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1383/2017

Vigente

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1382/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1381/2017

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1380/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1379/2017

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de prazo suplementar para construção do imóvel doado no Programa Moradia Digna, instituído pela Lei n°. 1.274/2015, prorrogado pela Lei n°. 1.353/2016 e dá outras providências"
Lei 1378/2017

Vigente

"Concede reajuste complementar aos integrantes do quadro do magistério publico municipal que se encontra em desacordo com a Lei Federal 11.738/208 e dá outras providências."
Lei 1377/2017

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Lei 1376/2017

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes às taxas de inscrições, ETEC - Escola Técnica Estadual"
Lei 1375/2017

Vigente

"Altera a denominação do cargo de provimento efetivo de técnico legislativo, criado pela Lei Municipal n°. 983/2009 e dá outras providencias"
Lei 1374/2017

Vigente

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DÍVIDA ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1373/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1372/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2017 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1371/2017

Vigente

"ALTERAÇÃO A LEI N° 1288/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1370/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Lei 1369/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Lei 1368/2017

Vigente

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OBRAS DE REBOCO, NOS MUROS/PAREDES DE FUNDO QUE FAZEM FRENTE COM A VIA DE ACESSO FIRMINO BARBOSA DE OLIVEIRA (ENTRADA DA CIDADE) NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA.
Lei 1367/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA ESTADIÁRIOS, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N°. 1.283/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 1366/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2.017".
Lei 1365/2017

Vigente

"ALTERA O ART. 1º. DA LEI Nº 1.270/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1364/2017

Vigente

"INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 1363/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 1362/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1361/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Lei 1360/2017

Vigente

"CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 1359/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 1358/2017

Vigente

"ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.216/2013, CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIXA OS RESPECTIVOS SUBSÍDIOS, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto 51/2017

Vigente

Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Portaria 51/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO 2017
Decreto 50/2017

Vigente

Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições públicas municipais no 26 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
Portaria 49/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 47/2017

Vigente

" NOMEIA EQUIPE TECNICA DO COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NOS TERMOS DA XXVIII DIRETRIZ DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO"
Decreto 47/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreto 46/2017

Vigente

Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
Projeto de Lei 45/2017

Vigente

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÉNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA PRÁTICAS PERMANENTES EM SAÚDE NO SUS, NOS TERMOS DA PORTARIA MS/GM N O 3.194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;"
Portaria 44/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 008/2016