Legislação

Projeto de Lei 6/2015

Vigente

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Decreto 6/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 67.527,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais)".
Portaria 6/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Projeto de Lei 5/2015

Vigente

"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências".
Decreto 5/2015

Vigente

"Abre crédito adicional no valor de R$ 20.520,00 (Vinte mil, quinhentos e vinte reais)".
Portaria 5/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
Projeto de Lei 4/2015

Vigente

"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2015 para repasse as entidades e dá outras providências".
Decreto 4/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 165.963,90 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais e Noventa Centavos)".
Portaria 4/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 031/2013-COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Projeto de Lei 3/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência".
Decreto 3/2015

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste da taxa miníma de água, e dá outras providências".
Portaria 3/2015

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Projeto de Lei 2/2015

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências".
Decreto 2/2015

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de ligação de água e esgoto, e dá outras providências".
Portaria 2/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO.
Projeto de Lei 1/2015

Vigente

"Fixa o percentual reservado aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em comissão, e dá outras providências".
Decreto 1/2015

Vigente

"Dispõe sobre alteração e fixação de preços públicos ou tarifas de expediente e serviços diversos prestados pelo Município de Nova Independência e dá outras providencias".
Portaria 1/2015

Vigente

NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Lei 1267/2014

Vigente

"Estima a Receita fixa a despeza do município de Nova Independência para o exercício de 2015."
Lei 1266/2014

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1265/2014

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CIENSP- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO DO QUAL É CONSORCIADO ATIVO, PARA, A FINALIDADE ESPECÍFICA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Lei 1264/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP.
Lei 1263/2014

Vigente

AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO, NA QUADRA 54, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1262/2014

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO SITUADO NA RUA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS.
Lei 1261/2014

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO À CENTRAL DE AMBULÂNCIAS MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Lei 1260/2014

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO À PISTA DE LAÇO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Lei 1259/2014

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, SITUADO NA AVENIDA EURICO SOARES DE ANDRADE, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Lei 1258/2014

Vigente

INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Lei 1257/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS RELACIONADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, IPTU, TARIFA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1256/2014

Vigente

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES.
Lei 1255/2014

Vigente

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
Lei 1254/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO EM NOVO NÍVEL SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1253/2014

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AUXÍLIO COMPLEMENTAR AOS TRABALHADORES INSCRITOS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO-PEAD, INSTITUÍDO PELA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1252/2014

Vigente

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 02 (DOIS), BAIRRO MORADA DO TREVO "RUA DALILA BULIO BENANTE", MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Lei 1251/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ANO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1250/2014

Vigente

REAJUSTA OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OFICIAL LEGISLATIVO, SERVENTE CONTÍNUO E TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1248/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA CONSTANTE DA LEIS COMPLEMENTARES Nº 01/2003 E 02/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1247/2014

Vigente

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL E À CRECHE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei 1246/2014

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1245/2014

Vigente

CONCEDE REAJUSTE COMPLEMENTAR AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DEMAIS FUNÇÕES ALCANÇADAS PELO SEU PLANO DE CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.