Legislação

Lei 1300/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1299/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1298/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1297/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1296/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura e crédito adicional especial".
Lei 1295/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1294/2015

Vigente

"Institui o Conselho Municipal do Idoso de Nova Independência".
Lei 1293/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1291/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1290/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Lei 1289/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência-sp".
Lei 1288/2015

Vigente

"Alteração da lei n° 910-A/2007, e dá outras providências".
Lei 1287/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência-SP".
Lei 1286/2015

Vigente

"Dispõe sobre a readequação da Lei do Conselho Tutelar, em conformidade com a Lei Federal n° 8.069/90-Estatuto da Criança e do Adolescente".
Lei 1285/2015

Vigente

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências". (LDO)
Lei 1284/2015

Vigente

"Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências".
Lei 1283/2015

Vigente

"Altera o Artigo 2° da lei n° 655/2002 e dá outras providências"
Lei 1282/2015

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo alienar bem imóvel que especifica, e dá outras providências"
Lei 1281/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência".
Lei 1280/2015

Vigente

"Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais para fins de lançamento do ITBI e dá outras providências".
Lei 1279/2015

Vigente

"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências".
Lei 1278/2015

Vigente

"Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação do programa de alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências".
Lei 1277/2015

Vigente

"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências".
Lei 1276/2015

Vigente

"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2015 para repasse as entidades e dá outras providências"
Lei 1275/2015

Vigente

"Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências".
Lei 1274/2015

Vigente

"Institui o "Programa Habitacional Moradia Digna", que consiste na distribuição de lotes urbanos e concessão de benefícios que especifica, e dá outras providências".
Lei 1273/2015

Vigente

"Altera o `PAR` 1º, do inciso I do Artigo 19 da Lei Municipal 983/2009 e dá outras providências".
Lei 1272/2015

Vigente

"Dispõe sobre a Criação do Centro de Convivência do Idoso - CCI e delibera outras providências".
Lei 1271/2015

Vigente

"Fixa nos termos dos artigo 37, V da Constituição Federal e 115, V, da Constituição do Estado de São Paulo, o percentual reservado aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em comissão do poder legislativo municipal, e dá outras providencias".
Lei 1270/2015

Vigente

"Fixa o percentual reservados aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em promissão, e dá outras providências".
Lei 1269/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Lei 1268/2015

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências" .
Lei 1251/2015

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano de 2015 e dá outras providências
Atas 164/2015

Vigente

"Audiência pública de conselho municipal de saúde
Decreto 73/2015

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto 72/2015

Vigente

"Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento do ex-vereador Noel Silveira de Souza."
Decreto 71/2015

Vigente

"Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições Públicas Municipais no dia 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
Decreto 70/2015

Vigente

"Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições Públicas Municipais no dia 24 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
Decreto 69/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 489.537,01 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e um centavo)".
Decreto 67/2015

Vigente