Legislação

Lei 1428/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar Especial
Lei 1427/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1426/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), NA FORMA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1425/2018

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR LINO DE ALENCAR, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Lei 1424/2018

Vigente

Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde, Localizada na Rua Joaquim Serafim de Freitas, S/N, Nesta Cidade de Nova Independência
Lei 1421/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1420/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1419/2018

Vigente

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1418/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1417/2018

Vigente

Cria o PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS do Município de Nova Independência/SP
Lei 1416/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai especial
Lei 1415/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1414/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1413/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1412/2018

Vigente

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NQ. 01/2003, NP. 02/2006 E NQ. 1.248/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS).
Lei 1411/2018

Vigente

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Nova Independência-SP., para o exercício de 2018
Lei 1410/2018

Vigente

Dispõe sobre a revisão anual e concessão de aumento real à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.018
Lei 1409/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1408/2018

Vigente

ALTERA O ARTIGO IQ DA LEI NQ. 1.175/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1407/2018

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo IQ da Lei Municipal nQ. 1367/2017, e dá outras providências
Lei 1406/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1405/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Lei 1404/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Lei 1403/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1402/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO Â IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1401/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1400/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 30/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO VIGENTE
Portaria 29/2018

Vigente

Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa para aparação de infração imputada aos servidores públicos efetivos DANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS e PRISCILA AFONSO M. DE AZEVEDO, no exercício de suas funções, e dá outras providencias
Projeto de Lei 22/2018

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 22/2018

Vigente

FICA INSTITUÍDA A coM1ssÃo PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊMO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VI'v'A LEITE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 21/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Portaria 21/2018

Vigente

DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria 20/2018

Vigente

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Projeto de Lei 19/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Portaria 19/2018

Vigente

NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto de Lei 18/2018

Vigente

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 18/2018

Vigente

THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE
Projeto de Lei 17/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Portaria 17/2018

Vigente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDENCIASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS