Legislação

Lei 1468/2019

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes às taxas de inscrições, ETEC – Escola Técnica Estadual”
Lei 1467/2019

Vigente

“Altera a Lei nº. 1286/2015, e dá outras providências”
Lei 1465/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei 1464/2019

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CREDITO ESPECIAL
Lei 1463/2019

Vigente

DISPOE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO A IRMANDADE SANTA CASA DE ANDRADINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1462/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1461/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei 1460/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei 1459/2019

Vigente

INSTITUI O REGIME DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO: PREFEITO E VICE PREFEITO
Lei 1458/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA -SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1457/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2019 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1456/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1455/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1454/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VISITADORES DOMICILIARES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 24/2019

Vigente

Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de cadastramento, seleção, monitoramento e de auxílio, dos interessados em participar do Programa "FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL" instituída pela Lei Municipal ne. 1.466/19, de 16 de Abril de 2019 e regulamenta outras providências.
Decreto 22/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Decreto 21/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais)".
Decreto 20/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Decreto 19/2019

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais)".
Portaria 18/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB
Portaria 17/2019

Vigente

PORTARIA DE ADIANTAMENTO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR FICANDO REVOGADA NO RETORNO DO ENCARREGADO DO SETOR DE AMBULÂNCIA
Portaria 16/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE
Portaria 15/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL DO PROGRAMA AÇÃO JOVEM E RENDA CIDADÃ
Decreto 15/2019

Vigente

ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Portaria 14/2019

Vigente

DISPOE SOBRENOMEAR GESTORA DA ASSISTENCIA SOCIAL
Decreto 14/2019

Vigente

"NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
Portaria 13/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 018/2017 COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Decreto 13/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Decreto 12/2019

Vigente

Regulamenta o Inciso IV, do Artigo 2.0 da Lei Municipal n. 0 1.000/2009, acrescido pela Lei Municipal n.0 1459/2019, que dispõe o regime de adiantamento de despesas relativas às diárias e dá outras providências
Portaria 12/2019

Vigente

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Decreto 11/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 347.300,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais e trezentos centavos)
Portaria 11/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO
Decreto 10/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 191.100,00 (cento e noventa e um mil e cem reais)
Portaria 10/2019

Vigente

ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DAS SUBVENÇÕES AUXILIO E CONTRIBUIÇOES
Decreto 9/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto 8/2019

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)
Portaria 8/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE
Portaria 7/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DO SAUDE DESPESAS TRANSPORTE PACIENTES SUS
Decreto 6/2019

Vigente

"Dispõe sobre a taxa de ocupação de solo e taxa de Fiscalização da Licença para Localização, Instalação e Funcionamento da atividade dos ambulantes durante as Festividades Carnavalescas no período de 09 a 12 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências".
Portaria 6/2019

Vigente

RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL