Legislação

Lei 1523/2020

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O BONUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1522/2020

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL
Lei 1521/2020

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2021
Lei 1516/2020

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR
Lei 1515/2020

Vigente

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÃO CONSUBSTANCIANDO NO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1514/2020

Vigente

THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI, Prefeita Municipal de Nova Independência Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova conforme Autografo nº 1538/2020 e a Prefeita promulga e sanciona a seguinte Lei:-
Lei 1513/2020

Vigente

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM RAZÃO AO ENFRENTAMENTO DIRETO E FRONTAL AO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 1512/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO V ALE ALIMENTAÇÃO, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº. 1507/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1511/2020

Vigente

"DÁ DENOMINAÇÃO A CASA DA CULTURA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I Nº. 790, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Lei 1510/2020

Vigente

"Dispõe sobre a rev,sao anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Vereadores do município de Nova Independência - SP., para o exercício de 2020".
Lei 1509/2020

Vigente

"Dispõe sobre a revisão anual à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência - SP., para o exercício de 2.020 ".
Lei 1508/2020

Vigente

"Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo 1 º da Lei Municipal nº. 1407 /2018, e dá outras providências."
Lei 1507/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1506/2020

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar"
Lei 1505/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1504/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1503/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 1502/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei 1501/2020

Vigente

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto 68/2020

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS
Decreto 64/2020

Vigente

''Declara feriado nas repartições públicas municipais, no dia 20 de novembro de 2020 e dá outras providências correlatas.''
Decreto 58/2020

Vigente

''Dispõe sobre a transferência do dia do servidor público, e dá outras providências.''
Decreto 55/2020

Vigente

''Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura municipal de Nova Independência, para fins de construção e ampliação de aterro sanitário, uma área de terrenos rurais, contendo: 3,0000 ha, na Estância Três Irmãos - matricula n. 28.740 do SRI de Andradina / Sp. Pertencente a João Roberto Turato e Luciana Detoni Turato, e dá outras providências.''
Decreto 54/2020

Vigente

''Dispõe sobre a SUSPENSÃO INTEGRAL DAS AULAS PRESENCIAIS na rede pública municipal e estadual no município de Nova Independência/sp, e dá outras providencias correlatas.''
Decreto 52/2020

Vigente

''Dispõe sobre a prorrogação da QUARENTENA determinada no decreto municipal n. 018 e 047 de 2020 com objetivo de conter a disseminação da covid-19 em consonância com o plano São Paulo atualizado em 04.09.2020, e dá outras providências correlatas.''
Decreto 50/2020

Vigente

"Dispõe sobre a instituição da restrição de locomoção no Município, denominado TOQUE DE RECOLHER, em consonância com as diretrizes de combate a pandemia ao Novo Coronavírus, e dá outras providencias correlatas."
Decreto 49/2020

Vigente

"Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA · determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março d 2020, com objetivo de conter a disseminação da Covid-19, em consonância com o Plano São Paulo atu , lizado em 21.08.2020, e dá outras providencias correlatas."
Decreto 47/2020

Vigente

''Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no decreto municipal n. 018 de 22 de março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da covid-19 em consonância com o plano São Paulo atualizado 07.08.2020, e da outras providências correlatas.''
Decreto 46/2020

Vigente

''Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no 07 de agosto de 2020 e da providencias correlatas.''
Decreto 44/2020

Vigente

"Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, com objetivo de conter a disseminação da · Covid-19, sem prejuízo das atividades comerciais e não essenciais do Município, com amparo no Plano São Paula! atualizado em 24.07.2020 e dá outras providencias correlatas."
Decreto 43/2020

Vigente

''Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no decreto municipal n. 041 de 30 de junho de 2020 e dá outras providencias correlatas.''
Decreto 41/2020

Vigente

“Dispõe sobre a prorrogação da flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 033 de 01 de Junho de 2020, com restrições acessórias e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 40/2020

Vigente

'' Cria comissão municipal para organização dos trabalhos de cadastramento, seleção, monitoramento e de auxilio, dos interessados em participar do programa ''FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL'' instituída pela lei municipal n. 1466/19, de 16 de abril de 2019 e regulamenta outras providências.''
Decreto 39/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 145.671,28 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).''
Decreto 38/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais) e da outras providências''.
Decreto 37/2020

Vigente

''Abre o crédito adicional no valor de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais)
Portaria 37/2020

Vigente

''Altera a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do projeto estadual do leite ''VIVA LEITE'', e da outras providências.''
Decreto 36/2020

Vigente

"Dispõe sobre a prorrogação da flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº033 de 01 de Junho de 2020, e dá outras providencias correlatas.'"
Portaria 36/2020

Vigente

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Decreto 35/2020

Vigente

''Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no 12 de junho de 2020, e da providencias correlatas.''